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violência doméstica

Maria da Penha marca presença em congresso sobre violência doméstica em Salvador

1/09/2016 - 13:19 |

 

REDAÇÃO

Acontece entre os dias 16 e 18 (sexta-feira a domingo) de setembro, em Salvador, o I Congresso Internacional Sobre Violência Doméstica: “O Machismo Que Mata”. O evento será sediado no hotel Bahia Othon Palace, em Ondina. O encontro contará com Maria da Penha Maia Fernandes, conhecida por nomear a lei Maria da Penha. Ela vai palestrar no dia 17. O Congresso será oficialmente aberto com a palestra da Secretária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, Aparecida Gonçalves, na sexta-feira às 17h. Ela tratará historicamente da violência doméstica na sociedade brasileira. Nos outros dias, 17 e 18, as atividades… Leia mais

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Crianças pequenas são as principais vítimas de violência doméstica, revela pesquisa

19/01/2015 - 17:11 |

 

REDAÇÃO

Uma pesquisa inédita, realizada pelo Centro de Análises Econômicas e Sociais (Caes), da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) mapeou as experiências de violência no cotidiano de crianças que vivem em favelas do Rio de Janeiro, Recife e São Paulo. Os resultados apontam que elas sofrem violência física e psicológica a partir do primeiro ano de vida, ficando mais intensa entre os 2 e 4 anos de idade. Leia mais

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Projeto de lei torna crime de tortura a violência doméstica ou familiar

21/07/2013 - 19:29 |

 

REDAÇÃO

  Um dos 13 projetos de lei apresentados pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPI) da Violência Contra a Mulher torna crime de tortura a submissão de pessoa à situação de violência doméstica ou familiar. A matéria será encaminhada para análise das comissões permanentes da Casa, ainda a serem definidas, antes de seguir para votação em Plenário. A proposta altera a Lei de Crimes de Tortura para incluir a discriminação de gênero como caracterizante de tortura. A lei já define como crime de tortura o constrangimento de pessoa “com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental”.… Leia mais

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Senado aprova fundo de ajuda financeira a mulheres vítimas da violência doméstica

18/12/2012 - 14:35 |

 

REDAÇÃO

As mulheres que foram vítimas da violência doméstica e que, por essa razão, se separaram de seus cônjuges poderão ter uma ajuda financeira a partir de R$ 622 por 12 meses. O projeto de lei do senador Jayme Campos (DEM-MT) instituindo o Fundo Nacional de Amparo a Mulheres Agredidas (FNAMA) foi aprovado nesta terça-feira, 18, em caráter terminativo, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e vai à apreciação da Câmara dos Deputados. No projeto, além da ajuda financeira, está previsto também o treinamento profissional das vítimas, geralmente dependentes financeiramente do ex-marido. “O treinamento profissional terá o objetivo de… Leia mais

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Deputados aprovam ‘Lei da Palmada’; votação segue agora para o Senado

14/12/2011 - 22:21 |

 

REDAÇÃO

A comissão especial criada para analisar a chamada “Lei da Palmada” aprovou, na tarde desta quarta-feira (14), em caráter conclusivo, a proibição do uso de castigos físicos em crianças e adolescentes. A partir desta decisão, o texto seguirá para o Senado, exceto se houver recurso para que seja apreciado pelo Plenário da Câmara. De acordo com a relatora, deputada Teresa Surita (PMDB-RR), o projeto prevê que pais que maltratarem os filhos sejam encaminhados a programa oficial de proteção à família e a cursos de orientação, tratamento psicológico ou psiquiátrico, além de receberem advertência. Ainda segundo o projeto, a criança que… Leia mais

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Conferência discute entrada da mulher no mercado como forma de combater violência

9/10/2011 - 22:03 |

 

REDAÇÃO

A inclusão da mulher no mercado de trabalho, como garantia de independência, é uma importante forma de combater a violência doméstica, na opinião da presidente do Conselho Estadual da Condição Feminina de São Paulo, Rosmary Correa. Segundo ela, a 3ª Conferência Estadual de Política para Mulheres reúne 1,5 mil participantes e tem por base esse tema. O encontro começou sábado (8) e termina nesta segunda (10). “O foco do debate é o empoderamento da mulher. Para que ela possa sair para o mercado de trabalho e dessa forma conseguir sair de um problema muito sério que é a violência doméstica… Leia mais

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SSP é obrigada a divulgar dados sobre violência contra a mulher

14/08/2011 - 18:36 |

 

REDAÇÃO

A deputada estadual Maria del Carmen (PT) apresentou na Assembleia Legislativa projeto de lei que obriga a Secretaria da Segurança Pública do Estado a elaborar planilhas e divulgar dados sobre a violência contra a mulher na Bahia. Segundo ela, o número de mulheres baianas que sofrem violência doméstica, inclusive física, é alarmante, embora os dados não sejam divulgados. Leia mais

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Deputada propõe programa para reduzir violência contra a mulher

12/08/2011 - 9:13 |

 

REDAÇÃO

A deputada Cláudia Oliveira (PTdoB) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa criando no âmbito estadual o programa “Mulher, Resgate a sua Dignidade”, com o objetivo de reduzir os índices de violência contra a mulher na Bahia. Na justificativa do projeto, ela revela que dados de uma pesquisa realizada pela Fundação Perseu Abramo, de São Paulo, demonstra que a cada 15 minutos uma mulher é espancada no Brasil. Leia mais

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Faltam recursos para combate à violência doméstica na Bahia

5/05/2011 - 13:05 |

 

REDAÇÃO

A falta de recursos é o grande entrave para a ampliação do número de varas e juizados de combate à violência doméstica na Bahia. O fato foi revelado pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Telma Britto, durante reunião com a bancada feminina da Assembleia Legislativa. Leia mais

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Crianças na rua e violência

27/03/2011 - 11:39 |

 

REDAÇÃO

A violência doméstica e o uso de drogas são os principais motivos que levam crianças e adolescentes às ruas, segundo censo da Secretaria de Direitos Humanos. Leia mais

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