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Vetos presidenciais em análise

18/03/2014 - 12:08 |

 

REDAÇÃO

Em sessão marcada para as 19h desta terça-feira (18), o Congresso começa a analisar 12 vetos da presidente Dilma Rousseff a projetos enviados pelas duas Casas. Leia mais

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Câmara confirma fraude em votação dos vetos à lei dos royalties do petróleo

13/09/2013 - 15:36 |

 

REDAÇÃO

A Mesa da Câmara dos Deputados confirmou, nesta sexta-feira (13), que houve fraude na votação dos vetos da presidente Dilma Rousseff à lei de distribuição dos royalties do petróleo. De acordo com notícia publicada no site Congresso em Foco, inquérito instaurado pela Polícia Legislativa constatou que a assinatura do deputado Jorge Oliveira, o Zoinho (PR-RJ), é falsa. O nome do parlamentar estava na relação dos votantes, mas Zoinho estava em viagem no momento da votação. A ausência foi confirmada com o cartão de embarque apresentado pelo deputado. Não há indícios de quem teria falsificado a assinatura do parlamentar. Após a… Leia mais

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Dilma fixa nove vetos ao Código Florestal e define regras para recuperar margens dos rios

17/10/2012 - 21:29 |

 

REDAÇÃO

A presidente Dilma Rousseff decidiu vetar nove itens do Código Florestal aprovado pelo Congresso Nacional em setembro. O principal veto retira do texto a flexibilização que os parlamentares queriam para a recuperação de áreas de preservação permanente (APPs) nas margens de rios. O governo vai devolver à lei, via decreto que será publicado nesta quinta (18), a chamada regra da “escadinha”, que prevê obrigações de recuperação maiores para grandes proprietários rurais. A  “escadinha” determina que os produtores rurais terão que recompor entre 5 e 100 metros de vegetação nativa das APPs nas margens dos rios, dependendo do tamanho da propriedade… Leia mais

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