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União

ACM Neto diz que governo federal deixa de repassar R$ 80 milhões por ano para a saúde de Salvador

29/02/2016 - 15:36 |

 

REDAÇÃO

O governo federal deixou de repassar R$ 80 milhões anuais para a saúde pública de Salvador, o que compromete a assistência nas áreas de média e alta complexidade no atendimento à população. A informação foi revelada pelo prefeito ACM Neto, durante coletiva realizada nesta segunda-feira (29), no Palácio Thomé de Souza. Leia mais

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Dilma pede união de brasileiros

14/10/2015 - 16:46 |

 

REDAÇÃO

Em discurso, nesta quarta-feira (14), a presidente Dilma Rousseff voltou a pedir união entre os brasileiros para superar a crise e ajudar o Brasil a voltar a crescer. Leia mais

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Ministério Público Federal aciona União para demarcar linhas do preamar na Bahia

26/09/2012 - 19:49 |

 

REDAÇÃO

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) propôs ação civil pública, com pedido de liminar, para que a União seja obrigada a demarcar e homologar, de forma definitiva, as linhas do preamar médio (LPM) de 1831, do litoral baiano. A liminar também deverá determinar que a União registre nos cartórios de registro de imóveis a linha demarcatória de todos os imóveis situados nos terrenos da marinha e seus acrescidos. A partir de informações da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) na Bahia, verificou-se que, dos 1.448,33 quilômetros de trechos litorâneos no estado, 449,24 quilômetros ainda não estavam devidamente demarcados. A omissão da SPU, no… Leia mais

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Ministério Público cobra da União, Iphan e Governo da Bahia a restauração do Forte do Barbalho

21/05/2012 - 7:33 |

 

REDAÇÃO

O Ministério Público Federal na Bahia ajuizou ação civil pública com pedido liminar contra a União, o Estado da Bahia e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), solicitando a realização de obras de recuperação do Forte do Barbalho, na capital baiana. Conhecido como Forte de Nossa Senhora do Monte do Carmo, o imóvel foi tombado pelo Iphan como patrimônio histórico em 1957. Leia mais

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Congresso tentará evitar derrubada de veto à divisão de royalties do pré-sal, diz Pimentel

12/09/2011 - 19:10 |

 

REDAÇÃO

Em seu primeiro pronunciamento como novo líder do governo no Congresso, o senador José Pimentel (PT-CE) disse hoje (12) que o Congresso Nacional está construindo uma alternativa para evitar a derrubada do veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à chamada Emenda Ibsen, que determinava a divisão igualitária dos royalties do pré-sal entre todos os estados e municípios brasileiros. De acordo com Pimentel, apesar da disputa entre estados produtores e não produtores de petróleo, o Senado está “desenhando” uma alternativa de consenso para o impasse. “Foram feitas audiências públicas, pela Comissão de Assuntos Econômicos, que terminaram no dia 1º… Leia mais

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Repasses da União aos municípios crescem 33% nos dois primeiros meses de 2011

28/02/2011 - 10:37 |

 

REDAÇÃO

Com meses de defasagem em relação às receitas federais, os repasses da União para os municípios começaram 2011 em recuperação. Depois de encerrar 2010 com queda real (descontada a inflação) de 1,2%, as transferências do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nos dois primeiros meses do ano totalizaram R$ 11,860 bilhões, alta real de 33,1% na comparação com o mesmo período do ano passado. Os números são da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Somente em fevereiro, os repasses do FPM totalizaram R$ 6,1 bilhões, valor 7,7% maior que o de janeiro e 25,5% maior que o de fevereiro do ano… Leia mais

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