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Tribunal de Justiça

Tribunal de Justiça realiza curso de combate à corrupção para servidores

3/05/2016 - 21:37 |

 

REDAÇÃO

Os servidores do Tribunal de Justiça da Bahia passarão, entre os dias 9 e 11 de maio, por um curso de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro. A capacitação acontecerá no auditório do TJBA e as inscrições se encerraram nesta terça-feira (3). A ação é uma parceria entre a Escola de Magistrados da Bahia (Emab) e o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça. O desembargador Fausto De Sanctis, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, e o delegado Ricardo Andrade Saadi, diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica… Leia mais

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TJ-BA Bahia julga apenas 5,2% das ações de corrupção

18/08/2013 - 19:03 |

 

REDAÇÃO

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ocupa o último lugar, entre os 90 tribunais brasileiros, no cumprimento da chamada Meta 18 do Poder Judiciário, que determina o julgamento, até o final deste ano, de todas as ações de improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública que deram entrada até 31 de dezembro de 2011. Até agora, o TJ-BA cumpriu apenas 5,19% da meta, conforme levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A média nacional já chega a 45,38% e seis tribunais já passaram de 80%. Leia mais

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Marco Feliciano é representado como Judas durante protesto em frente ao Congresso Nacional

30/03/2013 - 19:37 |

 

REDAÇÃO

Manifestantes penduraram na tarde deste sábado (30), em frente ao Congresso Nacional, um boneco do deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, representando a tradicional malhação de Judas. O boneco foi confeccionado pela Federação de Umbanda e Candomblé do Distrito Federal e da região do Entorno de Brasília. Ele carregava cartazes com dizeres contra a “intolerância religiosa, racial e sexista”, além de cópias de cédulas de real e de cartões de crédito nas mãos. Leia mais

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Tribunal de Justiça nega habeas corpus para integrantes da banda New Hit

6/09/2012 - 16:28 |

 

REDAÇÃO

O desembargador Lourival Almeida de Trindade, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou nesta quinta-feira (6) habbeas corpus para os oito integrantes da banda New Hit, presos sob suspeita de terem estuprado duas adolescentes em Ruy Barbosa, na Chapada Diamantina, em  16 de agosto último. A Justiça baiana já havia negado o pedido de relaxamento da prisão dos integrantes da banda. De acordo com as garotas, elas teriam ao ônibus da banda após o show pedir autógrafos e acabaram sendo violentadas no banheiro do veículo pelos integrantes da banda.  Os rapazes estão no Presídio Regional de Feira de Santana. O pedido de… Leia mais

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Nova unidade do Balcão de Justiça e Cidadania começa a funcionar nesta segunda (6)

5/08/2012 - 15:53 |

 

REDAÇÃO

Destinado ao atendimento exclusivo de famílias e à comunidade da Associação de Portadores de Necessidades Especiais,  além de pessoas ligadas à APAE e ao Centro de Formação e Acompanhamento Profissional (CEFAP), começa a funcionar nesta segunda-feira (6), a nova unidade do Balcão de Justiça e Cidadania, localizada na Avenida Jequitaia, em Salvador, inaugurada em julho. A nova unidade do Balcão, resultado de parceria entre o  Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), o Centro Universitário Estácio da Bahia – FIB, e a APAE,  presta os serviços gratuitos de mediação e orientação jurídica. Segundo o tribunal baiano, em 2011 foram realizados mais… Leia mais

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Marcelo Nilo recorre à Justiça para retirar professores acampados no saguão da Assembleia Legislativa

17/07/2012 - 0:29 |

 

REDAÇÃO

Como até as 17h desta segunda-feira (16) os professores da rede estadual de ensino não se retiraram do saguão da Assembleia Legislativa da Bahia, onde estão acampados desde abril, o presidente da Casa, deputado Marcelo Nilo (PDT), determinou ao procurador Graciliano Ramos que desse entrada num pedido de reintegração de posse junto ao Tribunal de Justiça. Como a Justiça normalmente leva 48 horas para se pronunciar sobre pedidos desse tipo, a possível retirada dos grevistas só deverá acontecer na quarta-feira (18). Leia mais

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Prefeitura suspende licenças de quase 13 mil empreendimentos

9/07/2012 - 0:31 |

 

REDAÇÃO

O Diário Oficial do Município publica nesta segunda (9) a relação de quase 13 mil licenças de funcionamento em Salvador suspensas pela Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) em decorrência da decisão do Tribunal de Justiça da Bahia que suspendeu liminarmente os efeitos da nova Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo (Louos) da capital baiana. A partir da publicação da portaria da Sucom, as empresas atingidas terão que fechar as portas, pois ficam sem o devido amparo jurídico para o funcionamento regular nos locais licenciados, ou sejam, entram na clandestinidade. Leia mais

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TJ suspende efeitos da Lei de Ordenamento do Uso do Solo

28/06/2012 - 11:03 |

 

REDAÇÃO

Por unanimidade, o Tribunal de Justiça (TJ) da Bahia acatou pedido de liminar em ação movida pelo Ministério Público do Estado e suspendeu os efeitos da nova Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo (Louos) de Salvador. Com isso, diversos alvarás de obras concedidos pela prefeitura com base na nova legislação perderam a validade. O Ministério Público entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra nova Louos, argumentando que não houve discussão prévia da matéria com a comunidade, conforme estabelece a legislação, entre outros pontos. Leia mais

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Prefeitos de 50 municípios baianos lutam para impedir desativação de comarcas

7/11/2011 - 11:36 |

 

REDAÇÃO

Prefeitos de 50 cidades baianas estão dispostos a batalhar para manter as suas comarcas de seus municípios funcionando e impedir a desativação anunciada pelo Tribunal de Justiça da Bahia. Nesta segunda (7), eles apresentam uma ação administrativa ao pleno do Tribunal de Justiça, pedindo uma reavaliação do assunto. A ação coletiva tem o apoio jurídico da União dos Municípios da Bahia (UPB), na tentativa de manter os serviços judiciários nas 50 cidades, cuja população – estimada em 700 mil pessoas – será prejudicada pela desativação das comarcas. Na semana passada, os prefeitos visitaram a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora… Leia mais

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Embasa vai recorrer de decisão da Justiça contra o reajuste tarifário

13/10/2011 - 20:22 |

 

REDAÇÃO

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) vai entrar com uma apelação junto à 5ª Vara da Fazenda Pública contra decisão do juiz Ricardo D’Ávila, que julgou improcedente a revisão tarifária extraordinária, validada em maio pela Comissão de Regulação dos Serviços Públicos de Saneamento Básico do Estado da Bahia. Segundo informação da empresa, enquanto não houver uma decisão definitiva da Justiça em relação à ação, os efeitos da revisão tarifária continuam sendo aplicados na cobrança pelos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. O caso – Ao analisar o mérito da questão, o juiz Ricardo D’ Ávila (5ª… Leia mais

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