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TRE

TSE já recebeu mais de 32 mil denúncias por meio de aplicativo

26/09/2016 - 13:21 |

 

REDAÇÃO

A Justiça Eleitoral já recebeu 32.070 registros pelo aplicativo Pardal, a sete dias das eleições municipais no Brasil. A ferramenta permite que os eleitores façam denúncias de propaganda eleitoral irregular, nas ruas, internet, além de veículos de comunicação e foi lançada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no dia 18 de agosto. A denúncia de irregularidade praticada por candidatos e partidos políticos pode ser feita por qualquer cidadão. Ela é feita pelo próprio aplicativo, com o envio de fotos, vídeos ou áudios que comprovem indícios de crime. O material é encaminhado automaticamente para análise do Ministério Público Eleitoral, que avalia a… Leia mais

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TRE reduz tempo de partidos por desrespeito à cota feminina

19/11/2015 - 19:29 |

 

REDAÇÃO

O Tribunal Regional Eleitoral na Bahia (TRE) cassou tempo no programa partidário do próximo semestre de seis partidos políticos, por conta do descumprimento das legendas à obrigação de destinar 10% do tempo total das inserções da propaganda partidária gratuita em rádio e televisão, no primeiro semestre de 2015, para promover a participação política feminina. Foram punidos pelo TRE PP, PSDB, PTB, PMDB, DEM e PV. Leia mais

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Plantão do TRE para agilizar prestação de contas continua neste domingo (2)

1/11/2014 - 21:22 |

 

REDAÇÃO

O plantão telefônico e presencial da Justiça Eleitoral na Bahia prossegue neste domingo (2). A operação tem o objetivo de tirar dúvidas e auxiliar políticos que concorreram a cargos eletivos este ano a prestarem contas da campanha eleitoral. O prazo para que todos os candidatos e partidos que concorreram às eleições de outubro apresentem seus dados termina na próxima terça-feira (4). De acordo com informações do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a medida foi disponibilizada visando dar um melhor suporte aos prestadores de conta. Plantão – Funcionários da Secretaria de Controle Interno e Auditoria do Tribunal estarão de plantão para dirimir… Leia mais

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Justiça Eleitoral na Bahia realiza plantão para agilizar prestação de contas, no fim de semana

31/10/2014 - 15:30 |

 

REDAÇÃO

A Justiça Eleitoral na Bahia vai realizar plantão telefônico e presencial nesse final de semana, exclusivamente para prestar informações relativas às prestações de contas de campanha eleitoral. O prazo para que todos os candidatos e partidos que concorreram às eleições em outubro deste ano apresentem seus dados termina na próxima terça-feira (4). De acordo com informações do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a medida foi disponibilizada visando dar um melhor suporte aos prestadores de conta. Leia mais

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Prazo para candidatos prestarem contas ao TRE termina na terça (4)

30/10/2014 - 18:35 |

 

REDAÇÃO

Termina na próxima terça-feira (4), o prazo para que todos os candidatos que concorreram às eleições em outubro, bem como comitês financeiros e os diretórios partidários estaduais, apresentem a prestação de contas final à Justiça Eleitoral, com a discriminação dos recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro arrecadados para financiamento da campanha eleitoral e dos gastos que realizaram. O prazo teve início no dia 6 de outubro. Todos os candidatos que concorreram às eleições deste ano deverão apresentar a prestação de contas final à Justiça Eleitoral. Fazem parte desta lista, inclusive, os que renunciaram, foram substituídos ou tiveram seus registros… Leia mais

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Eleitor que não votou nem justificou a ausência deve procurar cartório eleitoral

28/10/2014 - 14:35 |

 

REDAÇÃO

O eleitor que não pôde votar nestas eleições e não justificou a sua ausência no mesmo dia do pleito tem prazo de 60 dias, após a data da votação, para apresentar justificativa ao juiz em qualquer cartório eleitoral. A justificativa é válida somente para o turno em que o eleitor não compareceu. Assim, se o eleitor deixou de votar no primeiro e no segundo turno da eleição, terá de justificar sua ausência para cada turno, separadamente, obedecendo aos mesmos requisitos e prazos para cada um deles. De acordo com as informações do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), para justificar a ausência,… Leia mais

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Pedido do PT para anular votos de dois candidatos da oposição é negado pelo TRE

24/10/2014 - 20:42 |

 

REDAÇÃO

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) negou esta semana o pedido formulado pela coligação “Pra Bahia Avançar Mais” e pelo Partido dos Trabalhadores (PT) para anular os votos dos candidatos a Deputado Estadual Hildécio Antonio Meireles Filho (PMDB) e José Nilton Azevedo Leal, o Capitão Azevedo, do DEM. A petição, julgada parcialmente procedente, foi a última das três protocoladas na Corte após 5 de outubro com o objetivo de contestar o resultado das Eleições 2014 na disputa proporcional na Bahia. Os dois candidatos concorreram na chapa “Unidos Para Uma Bahia Melhor”, liderada pelo DEM, e tiveram os registros deferidos no TRE.… Leia mais

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Frota de veículos para transporte de eleitor não pode ser ampliada

24/10/2014 - 11:37 |

 

REDAÇÃO

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) enfatizou esta semana que não é legalmente possível a ampliação da frota de veículos cedidos à Justiça Eleitoral para o transporte gratuito de eleitores no segundo turno, como tem sido anunciado por alguns grupos políticos no estado. De acordo com a PRE, já expirou o prazo limite fixado pelo calendário eleitoral para este tipo de solicitação. Leia mais

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TRE decide manter locais de votação dentro de favela, no Rio de Janeiro

22/10/2014 - 14:32 |

 

REDAÇÃO

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) resolveu suspender a mudança de cinco locais de votação na comunidade da Vila Aliança, na Zona Oeste da capital. A decisão de tirar os locais de votação de dentro da favela, que é controlada por uma facção criminosa, havia sido tomada nesta semana pela juíza Paula Fernandes Machado de Freitas, da 24ª Zona Eleitoral. A corte considerou que a mudança deveria ter sido feita 60 dias antes da votação, para não prejudicar os eleitores. Durante a votação, na sessão de ontem do tribunal, o corregedor regional eleitoral Alexandre Mesquita disse que… Leia mais

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TRE inicia geração de mídias para o segundo turno das eleições na Bahia

14/10/2014 - 8:34 |

 

REDAÇÃO

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE) iniciou na segunda (13) e encerra nesta terça (14), a geração das mídias do segundo turno da eleição 2014. No total, serão utilizadas nas 37.641 urnas eletrônicas do Estado. De acordo com as informações do tribunal, são utilizados cartões de memória com aplicativos de votação e gravação de resultados destinados às urnas. O procedimento ocorre em todos os cartórios eleitorais da Bahia e é facultada a presença de representantes do Ministério Público, Partidos Políticos e Coligações e da Ordem dos Advogados para acompanhamento e/ou auditoria. Uma vez que as urnas eletrônicas já foram… Leia mais

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