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TJ-BA

Luiz Caetano é condenado pelo TJ e fica inelegível por oito anos

13/10/2016 - 6:30 |

 

REDAÇÃO

O ex-prefeito de Camaçari e atualmente Deputado Federal, Luiz Caetano (PT), foi condenado pelo Tribuna de Justiça da Bahia (TJ-BA) por improbidade administrativa e, com isso, estará inelegível pelos próximos oitos anos, mas cabe recurso. Leia mais

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Portadores de HIV e anemia terão direito a transporte gratuito em Feira de Santana

25/09/2016 - 9:08 |

 

REDAÇÃO

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou que o município de Feira de Santana ofereça transporte gratuito aos moradores portadores do HIV ou que tenham anemia falciforme, após solicitação da Defensoria Pública do Estado realizada por meio de liminar. A ação foi deferida na última quinta-feira (22). O “passe livre” deve ser concedido de maneira imediata aos moradores do município, para que se desloquem e realizem tratamentos médicos, busquem medicações e façam exames. A iniciativa partiu dos assistidos que realizaram solicitação na Secretaria de Transporte de Feira de Santana. Caso haja o descumprimento, a multa diária estipulada é de… Leia mais

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Justiça suspende concurso público em Santa Cruz Cabrália

21/09/2016 - 13:21 |

 

REDAÇÃO

Uma ordem do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu o concurso público para cargos do Poder Executivo Municipal de Santa Cruz Cabrália, no sul do estado, a pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA) em uma ação civil pública. As provas, que aconteceriam no próximo domingo (18), foram canceladas. A decisão foi tomada na última quinta-feira (15). O edital do concurso, segundo o MP-BA, não obedeceu o Decreto Estadual 15.353/2014, ao não informar expressamente o número completo de vagas existentes e nem a quantidade designada para a população negra, o que desrespeita a reserva para concursos públicos prevista no… Leia mais

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TJ-Ba regulamenta prorrogação de licença paternidade para juízes e servidores

20/09/2016 - 10:26 |

 

REDAÇÃO

A Corte do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu regulamentar na última sexta-feira (16) a possibilidade de prorrogação da licença paternidade para juízes e servidores, como prevê a Lei 11.770/2008, seguindo as modificações da Lei 13.257/2016. A prorrogação da licença paternidade será válida também para casos de adoção ou guarda judicial. De acordo com a resolução, a prorrogação será de mais 15 dias, totalizando em 20 dias de licença. A prorrogação será concedida automaticamente, logo após o término dos cinco dias da licença-paternidade. Esse direito não será admitido após o retorno do interessado às atividades e é proibido que… Leia mais

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Justiça nega pedido contra Uber

15/09/2016 - 6:40 |

 

REDAÇÃO

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) indeferiu um pedido dos taxistas contra a utilização do aplicativo de transporte Uber na capital baiana. Leia mais

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Desembargadora Rosita Falcão critica ações do presidente do TJ-BA

10/10/2015 - 21:16 |

 

REDAÇÃO

Durante pronunciamento na nesta sexta-feira (9), a desembargadora Rosita Falcão, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), fez duras críticas à presidência do TJBA. Ela se posicionou contrária às últimas medidas adotadas pela gestão do Tribunal, as quais classifica como “um rolo compressor nos direitos adquiridos dos servidores, que causa pânico à categoria”. Ela se refere ao anteprojeto de lei que modifica o Plano de Cargos e Salários dos Servidores das Carreiras do Judiciário da Bahia, e que visa acabar com os supersalários de servidores, apresentado pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Eserval Rocha, no final de… Leia mais

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TJ-BA é o pior em julgamento de casos de corrupção no país

13/05/2015 - 0:14 |

 

REDAÇÃO

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) é o pior tribunal estadual no país no julgamento de casos de corrupção, previstos na Meta 4, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A meta estabelece celeridade no julgamento de processos relativos a casos de corrupção e improbidade administrativa distribuídos até 2012. Leia mais

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Tribunal de Justiça divulga gabarito final da seleção pública de estagiários

9/10/2014 - 12:35 |

 

REDAÇÃO

O gabarito definitivo das provas para a seleção de estagiários do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), aplicadas no último dia 28 de setembro, já se encontra no site da Consultec, empresa responsável pelo concurso. No total, serão selecionados 1,3 mil estudantes: 1,1 mil de nível superior, para vagas em Direito, Engenharias Civil e Elétrica, Comunicação, Administração, Arquitetura, Tecnologia da Informação, Psicologia, Enfermagem e Serviço Social. Outras 200 vagas serão preenchidas por estudantes de nível médio regular. Os estudantes de nível superior vão atuar nas comarcas da capital e do interior. Os estudantes aprovados nas vagas de nível médio, apenas… Leia mais

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Lidivaldo Britto é empossado como desembargador do Tribunal de Justiça

18/09/2014 - 11:33 |

 

REDAÇÃO

O ex-promotor de Justiça Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto é o mais novo desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia. Ele foi empossado em solenidade realizada na quarta-feira (17). Na posse, Lidivaldo Britto disse que pretende seguir, no tribunal, “a luta que já vem desenvolvendo em prol da igualdade de oportunidades para todos na sociedade baiana”. “Quero propor a criação de uma comissão de Justiça e Cidadania”, antecipou o desembargador. A vaga agora ocupada por ele é uma das reservadas ao Quinto Constitucional, que destina, de acordo com o artigo 94 da Constituição Federal, um quinto dos lugares dos Tribunais dos… Leia mais

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Juízes visitam Arena Fonte Nova para verificar preparativos finais para a Copa

31/05/2014 - 12:19 |

 

REDAÇÃO

Os juízes que irão atuar na Arena Fonte Nova durante os jogos da Copa do Mundo em Salvador visitaram o estádio na sexta-feira (30) para fazer os preparativos finais para o torneio. Também participaram da reunião, representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Comitê Organizador Local da Copa 2014. Durante a visita, os magistrados alinharam os procedimentos que serão realizados nos dias de jogo para que o Poder Judiciário da Bahia atenda a população com eficiência, segurança e celeridade. “O Tribunal de Justiça da Bahia está preparado para a Copa do Mundo e estamos seguros de que vai… Leia mais

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