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Sucom inicia mutirão de licenciamento de bares, balcões e depósitos para Carnaval

20/01/2016 - 18:38 |

 

REDAÇÃO

A Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) realiza, nos dois dias 23 e 30 de janeiro um mutirão para o licenciamento de bares, balcões e depósitos de bebidas que vão funcionar em todo o período do Carnaval – cujo início ocorrerá no dia 3 de fevereiro. Os interessados em instalar as estruturas nos circuitos da folia momesca deverão comparecer à sede da Sucom, localizada na Avenida ACM, Edifício Empresarial Thomé de Souza, andar térreo, entre 8h e 14h. “O atendimento nos sábados será exclusivo para o licenciamento desse tipo de atividade, o que proporciona mais comodidade aos requerentes e agilidade na… Leia mais

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Postos de gasolina sem alvará de funcionamento são autuados pela Prefeitura de Salvador

13/01/2016 - 15:35 |

 

REDAÇÃO

Agentes da Secretaria Urbanismo (Sucom) autuaram onze postos de combustíveis que funcionavam com o alvará vencido, em Salvador. Durante ação, que aconteceu nestas segunda (11) e terça-feira (12), outros oito autos de infração foram emitidos por descumprimento às condicionantes ambientais previstas em lei. Técnicos da Secretaria emitiram, ainda, dez notificações para regularizar atividade comercial e publicidade e oito para atender às condicionantes ambientais. A ação cumpre decreto municipal que estabelece as diretrizes da Política de Meio Ambiente e de Proteção à Biodiversidade e de Recursos Hídricos do Estado da Bahia, é considerada infração o descumprimento de condicionantes ou prazos estabelecidos… Leia mais

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Sucom notifica 29 estabelecimentos comerciais que atuavam de forma irregular

16/12/2015 - 17:33 |

 

REDAÇÃO

Técnicos da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) deram início nesta quarta-feira (16) a Operação Pré-Réveillon, que visa combater o uso da publicidade e desenvolvimento de atividade comercial sem autorização durante a realização da festa do Réveillon de Salvador 2016. Neste primeiro dia de ação, 29 estabelecimentos comerciais foram notificados no bairro do Comércio. As notificações foram expedidas para que os estabelecimentos não exerçam atividade comercial, nem exibam publicidade provisória e atividade sonora sem a autorização da Sucom, bem como não comercializem bebidas em vasilhames e copos de vidro. Na ocasião, os agentes também notificaram os proprietários de imóveis para não… Leia mais

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Sucom interdita Fenagro por funcionar sem alvará

30/11/2015 - 18:53 |

 

REDAÇÃO

A Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) interditou, na tarde desta segunda-feira (30), a Feira Internacional de Agropecuária (Fenagro), realizada no Parque de Exposições. A sanção foi aplicada em função da ausência de licenciamento do evento. O evento foi autuado e precisa regularizar a documentação pendente para voltar a funcionar. Leia mais

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Falta de autorização leva Sucom a notificar 40% dos eventos públicos em 2015

24/10/2015 - 15:19 |

 

REDAÇÃO

Com a chegada da primavera e a proximidade do verão, o número de eventos realizados em Salvador aumenta consideravelmente, chegando a uma alta de 50% em relação ao restante do ano. É importante, contudo, que essas festas sejam previamente autorizadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom), órgão da Prefeitura responsável pela emissão de alvarás para este tipo de atividade. De acordo com a Sucom, somente neste ano, 812 eventos foram realizados em Salvador com autorização. Mas, de todas as festas, licenciadas ou não, 40% teve algum tipo de notificação ou suspensão por irregularidades. De acordo com Silvio Pinheiro, titular da… Leia mais

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Sucom embarga quatro construções irregulares em Salvador

5/10/2015 - 16:28 |

 

REDAÇÃO

Agentes da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) embargaram quatro obras de ampliação irregulares em Salvador, durante ação de fiscalização realizada no final de semana. Os responsáveis pelas obras, que foram iniciadas sem a devida autorização, também foram autuados, conforme a legislação municipal, que estabelece que toda e qualquer obra, particular ou pública, só pode ser iniciada após licença da prefeitura, que expedirá alvará, de acordo com a legislação. Outras quatro notificações foram expedidas pelos fiscais da Secretaria, também por irregularidades em construções e estabelecimentos comerciais da capital baiana. Segundo o órgão, durante o final de semana foram realizadas ainda 25… Leia mais

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Salvador: Sucom emite mais de 14 mil TVLs durante o primeiro semestre

3/08/2014 - 16:34 |

 

REDAÇÃO

A Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) registrou, neste primeiro semestre de 2014, um total de 14.070 emissões de Termos de Viabilidade de Localização (TVLs), na capital baiana. O documento, essencial para o funcionamento de qualquer atividade comercial, certifica que uma determinada atividade pode ser exercida no endereço solicitado e é o documento prévio e obrigatório para obtenção do CNPJ e alvará de funcionamento. Entre as atividades com o maior números de expedições de TVLs registrados em Salvador neste período estão o comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios, comércio varejista de mercadorias… Leia mais

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TRE apreende mais de 400 placas de propaganda eleitoral irregular

26/07/2014 - 17:52 |

 

REDAÇÃO

Cerca de 400 placas de propaganda eleitoral irregular foram apreendidas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), na madrugada deste sábado (26), em Salvador. A maior parte do material foi retirada da Avenida Paralela e contou com apoio operacional da Sucom, Transalvador e Secretaria da Ordem Pública (Semop). Foram necessários quatro caminhões para transportar as placas até a sede da Semop, na BR-324. Leia mais

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Sucom inicia fiscalização de propaganda eleitoral irregular neste final de semana

24/07/2014 - 18:30 |

 

REDAÇÃO

A Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) iniciará, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE- BA), as ações de fiscalização de propaganda eleitoral irregular, neste final de semana. Em reunião realizada na quarta-feira (24), foram definidas as diretrizes de trabalho dos órgãos envolvidos. O acordo foi assinado entre a Sucom, TRE, Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA) e o Ministério Público de Estado (MP-BA), e prevê ações para coibir a propaganda abusiva em praças, jardins e vias públicas de Salvador. Os infratores terão a publicidade removida ou apreendida, independente de notificação… Leia mais

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Sucom e TRE fiscalizam a propaganda irregular nas eleições

11/07/2014 - 11:22 |

 

REDAÇÃO

Durante o período de campanha política, iniciado esta semana, a Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) atuará em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral na Bahia (TRE) no que diz respeito à fiscalização de publicidade eleitoral em Salvador. O objetivo, de acordo com as entidades, é assegurar o cumprimento da regulamentação sobre propaganda e condutas ilícitas durante as eleições. Leia mais

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