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Sucom

Coelba é autuada pela Sucom por realizar troca de postes sem autorização

28/10/2016 - 12:21 |

 

REDAÇÃO

A Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) foi autuada pela Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom), na quinta-feira (27), por executar a implantação de postes sem autorização da Prefeitura, na Avenida Juracy Magalhães. O serviço causou um congestionamento na Ladeira da Cruz da Redenção, a região do Itaigara e a Av. ACM no sentido Rio Vermelho, atingindo a Av. Luís Viana Filho, a Paralela. Segundo o secretário da Sucom, Sérgio Guanabara, a medida foi tomada em razão do problema causado ao trânsito. “Não podemos admitir que uma empresa, cujo principal objetivo é prestar serviço público, cause transtornos aos moradores… Leia mais

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Sucom embarga sete construções sem alvará em Salvador

25/10/2016 - 8:24 |

 

REDAÇÃO

Sete imóveis em construção foram embargados em Salvador durante o sábado (22) e domingo (23). De acordo com a Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom), as obras ficam nos bairros de Uruguai, Federação, Coutos e Paripe, por não possuir alvará de construção. Ainda segundo a Sucom, os responsáveis foram autuados por desobedecer ao Código de obras do Município.

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Sucom apreende 28 aparelhos de som por volume excessivo

19/10/2016 - 14:24 |

 

REDAÇÃO

Foram apreendidos 28 equipamentos de som durante as 126 vistorias em combate à poluição sonora realizadas por funcionários da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom), entre os dias 14 e 17 de outubro, em Salvador. Agentes da Secretaria de Segurança Pública também participaram da ação. Durante as fiscalizações, quatro proprietários de veículos tiveram os aparelhos de som apreendidos por desobedecer a Lei Municipal 5.354/98 e também foram autuados. Dois bares da capital baiana, no bairro de Santa Mônica e em Pero Vaz, foram multados e tiveram os aparelhos apreendidos por emitir índice sonoros acima do que a lei permite. Outros sete… Leia mais

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Sucom embarga obra e três lava-rápidos no bairro da Federação

14/10/2016 - 10:25 |

 

REDAÇÃO

Uma obra de terraplanagem foi embargada pela Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) na quarta-feira (12) por não ter alvará de construção do órgão. O responsável pelo serviço realizado na rua Agnelo de Brito, na Federação, foi notificado. A medida tem respaldo no Código de Obras do Município (Lei 3.903/88), que dispõe que toda e qualquer obra, particular ou pública, só pode ser iniciada após licença ou autorização da prefeitura. Também por não ter alvará, só que nesse caso de funcionamento, três lava-rápidos irregulares, localizados na Avenida Cardeal da Silva, na Federação, foram notificados. Os estabelecimentos precisarão ser desativados para desocupar… Leia mais

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Sucom apreende 23 equipamentos durante operação contra poluição sonora em Salvador

12/10/2016 - 13:31 |

 

REDAÇÃO

Vinte e três equipamentos de som foram apreendidos por agentes da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom), durante operação realizada no último final de semana em Salvador, entre sexta (07) e segunda-feira (10), em 13 bairros de Salvador. Segundo o órgão, além da apreensão, os agentes emitiram quatro notificações e 12 autos de infração por irregularidades. As vistorias ocorreram nos bairros de Periperi, Tubarão, São Cristóvão, Jardim das Margaridas, Mussurunga, Federação, Pau Miúdo, Iapi, Cidade Nova, Plataforma, Lobato e Cabrito. A Lei Municipal 5.354/98 diz que os limites sonoros permitidos das 07 horas às 22 horas são de 70 decibéis e… Leia mais

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Três estacionamentos irregulares são interditados no Comércio

11/10/2016 - 13:23 |

 

REDAÇÃO

Três estacionamentos irregulares foram interditados no bairro do Comércio, durante ação de fiscalização de agentes da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom), nesse final de semana. De acordo com o órgão, foi identificado que os estabelecimentos não possuem alvará de funcionamento e projeto de segurança e pânico. ”A sanção foi aplicada com base no artigo 8º do Código de Polícia Administrativo. O documento estabelece que dependem de alvará de funcionamento ou autorização de funcionamento os estabelecimentos comerciais, industriais, de crédito, seguro, capitalização, religioso, de prestação de serviço de qualquer natureza, profissional ou não, e as empresas em geral”, afirmou a Sucom através… Leia mais

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Sucom interdita obra irregular no Caminho das Árvores

30/09/2016 - 12:21 |

 

REDAÇÃO

Uma obra irregular, na Alameda dos Sombreiros, no bairro do Caminho das Árvores, foi interditada por técnicos da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom). De acordo com o órgão, a ação aconteceu na quinta-feira (29) e já havia sido autuada, embargada e interditada administrativamente pela Secretaria. A ação está respaldada no Código de Obras do Município (Lei 3.903/88), que diz que toda e qualquer obra, particular ou pública, só pode ser iniciada depois de licença ou autorização da prefeitura, que expedirá alvará, de acordo com a legislação.

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Obra do Centro de Convenções não tinha alvará da Sucom

27/09/2016 - 7:05 |

 

REDAÇÃO

“O município não expediu nenhum alvará para nenhum tipo de reforma que estava acontecendo no Centro de Convenções. Todas as obras estavam sendo feitas de forma irregular, porque não tinham o alvará da Sucom”, disse o secretário da Sucom, Sérgio Guanabara. Leia mais

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Sucom autua JAC Motors por utilizar via pública como depósito de carros

14/09/2016 - 10:16 |

 

REDAÇÃO

Agentes da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) autuaram a concessionária JAC Motors, localizada no bairro do Caminho das Árvores, por utilizar a via pública como depósito de mercadoria (carros) e por publicidade irregular. Além disso, a empresa foi notificada para retirar os veículos colocados em espaço público sob pena de interdição da loja. A sanção foi aplicada com base no Código de Polícia Administrativa (Lei 5503/99), art. 169, que diz que a utilização do logradouro público, em caráter transitório ou permanente, para instalação de equipamentos diversos, dependerá de alvará da prefeitura. A ação também se respalda no Decreto 12.642/00, que… Leia mais

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Sucom remove placas de obra inaugurada pelo Governo em Águas Claras

12/09/2016 - 9:19 |

 

REDAÇÃO

A Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) fez a retirada neste domingo (11) de propagandas do Governo do Estado que divulgavam a inauguração da segunda etapa da Linha Vermelha, complexo viário que liga a BR-324 ao bairro de Águas Claras. De acordo com informações da assessoria do órgão, não havia a autorização necessária para que as peças permanecessem nos locais. Não é a primeira vez que um órgão da prefeitura promove a remoção de letreiros do governo. Em junho, agentes municipais foram flagrados retirando placas da nova Orlando Gomes, após ter sido entregue pelo governador Rui Costa. Nessa situação de junho, a… Leia mais

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