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Sucom

Obra do Centro de Convenções não tinha alvará da Sucom

27/09/2016 - 7:05 |

 

REDAÇÃO

“O município não expediu nenhum alvará para nenhum tipo de reforma que estava acontecendo no Centro de Convenções. Todas as obras estavam sendo feitas de forma irregular, porque não tinham o alvará da Sucom”, disse o secretário da Sucom, Sérgio Guanabara. Leia mais

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Sucom autua JAC Motors por utilizar via pública como depósito de carros

14/09/2016 - 10:16 |

 

REDAÇÃO

Agentes da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) autuaram a concessionária JAC Motors, localizada no bairro do Caminho das Árvores, por utilizar a via pública como depósito de mercadoria (carros) e por publicidade irregular. Além disso, a empresa foi notificada para retirar os veículos colocados em espaço público sob pena de interdição da loja. A sanção foi aplicada com base no Código de Polícia Administrativa (Lei 5503/99), art. 169, que diz que a utilização do logradouro público, em caráter transitório ou permanente, para instalação de equipamentos diversos, dependerá de alvará da prefeitura. A ação também se respalda no Decreto 12.642/00, que… Leia mais

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Sucom remove placas de obra inaugurada pelo Governo em Águas Claras

12/09/2016 - 9:19 |

 

REDAÇÃO

A Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) fez a retirada neste domingo (11) de propagandas do Governo do Estado que divulgavam a inauguração da segunda etapa da Linha Vermelha, complexo viário que liga a BR-324 ao bairro de Águas Claras. De acordo com informações da assessoria do órgão, não havia a autorização necessária para que as peças permanecessem nos locais. Não é a primeira vez que um órgão da prefeitura promove a remoção de letreiros do governo. Em junho, agentes municipais foram flagrados retirando placas da nova Orlando Gomes, após ter sido entregue pelo governador Rui Costa. Nessa situação de junho, a… Leia mais

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Sucom interdita obra irregular no Caminho das Árvores

4/09/2016 - 13:31 |

 

REDAÇÃO

Um grupo de técnicos da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) interditou uma obra que estava sendo realizada de forma irregular na Alameda dos Sombreiros, no Caminho das Árvores, na última sexta-feira (2). Os responsáveis pela obra solicitaram um alvará de reparos gerais, mas estavam fazendo a demolição das estruturas. Segundo o órgão, a obra aconteceu em desconformidade com a licença concedida pela Sucom, o que é proibido pela Lei 3.903/88. A pasta já havia notificado os responsáveis pela obra para que interrompessem os serviços de imediato desde a última na quarta-feira (31), quando foi realizada uma ação fiscal na área.… Leia mais

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Sucom adverte 152 estabelecimentos comercias no bairro da Liberdade

30/08/2016 - 9:15 |

 

REDAÇÃO

Através de 181 vistorias realizadas no bairro da Liberdade, em Salvador, técnicos da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) notificaram 152 estabelecimentos comercias para que alvarás de atividade e publicidade fossem regularizados, orientando os proprietários sobre a importância de regularizar o funcionamento dos estabelecimentos. Com base no Decreto 12.642/00, o alvará de autorização de anúncio ou engenho publicitário, ainda que locais de domínio privado, fica sujeito à liberação da Sucom. O artigo 8º do Código de Polícia Administrativo estabelece que o funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais, de crédito seguro, capitalização, religioso, prestação de serviço de qualquer natureza, profissional ou não, carecem… Leia mais

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Sucom inicia mutirão de licenciamento de bares, balcões e depósitos para Carnaval

20/01/2016 - 18:38 |

 

REDAÇÃO

A Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) realiza, nos dois dias 23 e 30 de janeiro um mutirão para o licenciamento de bares, balcões e depósitos de bebidas que vão funcionar em todo o período do Carnaval – cujo início ocorrerá no dia 3 de fevereiro. Os interessados em instalar as estruturas nos circuitos da folia momesca deverão comparecer à sede da Sucom, localizada na Avenida ACM, Edifício Empresarial Thomé de Souza, andar térreo, entre 8h e 14h. “O atendimento nos sábados será exclusivo para o licenciamento desse tipo de atividade, o que proporciona mais comodidade aos requerentes e agilidade na… Leia mais

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Postos de gasolina sem alvará de funcionamento são autuados pela Prefeitura de Salvador

13/01/2016 - 15:35 |

 

REDAÇÃO

Agentes da Secretaria Urbanismo (Sucom) autuaram onze postos de combustíveis que funcionavam com o alvará vencido, em Salvador. Durante ação, que aconteceu nestas segunda (11) e terça-feira (12), outros oito autos de infração foram emitidos por descumprimento às condicionantes ambientais previstas em lei. Técnicos da Secretaria emitiram, ainda, dez notificações para regularizar atividade comercial e publicidade e oito para atender às condicionantes ambientais. A ação cumpre decreto municipal que estabelece as diretrizes da Política de Meio Ambiente e de Proteção à Biodiversidade e de Recursos Hídricos do Estado da Bahia, é considerada infração o descumprimento de condicionantes ou prazos estabelecidos… Leia mais

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Sucom notifica 29 estabelecimentos comerciais que atuavam de forma irregular

16/12/2015 - 17:33 |

 

REDAÇÃO

Técnicos da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) deram início nesta quarta-feira (16) a Operação Pré-Réveillon, que visa combater o uso da publicidade e desenvolvimento de atividade comercial sem autorização durante a realização da festa do Réveillon de Salvador 2016. Neste primeiro dia de ação, 29 estabelecimentos comerciais foram notificados no bairro do Comércio. As notificações foram expedidas para que os estabelecimentos não exerçam atividade comercial, nem exibam publicidade provisória e atividade sonora sem a autorização da Sucom, bem como não comercializem bebidas em vasilhames e copos de vidro. Na ocasião, os agentes também notificaram os proprietários de imóveis para não… Leia mais

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Sucom interdita Fenagro por funcionar sem alvará

30/11/2015 - 18:53 |

 

REDAÇÃO

A Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) interditou, na tarde desta segunda-feira (30), a Feira Internacional de Agropecuária (Fenagro), realizada no Parque de Exposições. A sanção foi aplicada em função da ausência de licenciamento do evento. O evento foi autuado e precisa regularizar a documentação pendente para voltar a funcionar. Leia mais

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Falta de autorização leva Sucom a notificar 40% dos eventos públicos em 2015

24/10/2015 - 15:19 |

 

REDAÇÃO

Com a chegada da primavera e a proximidade do verão, o número de eventos realizados em Salvador aumenta consideravelmente, chegando a uma alta de 50% em relação ao restante do ano. É importante, contudo, que essas festas sejam previamente autorizadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom), órgão da Prefeitura responsável pela emissão de alvarás para este tipo de atividade. De acordo com a Sucom, somente neste ano, 812 eventos foram realizados em Salvador com autorização. Mas, de todas as festas, licenciadas ou não, 40% teve algum tipo de notificação ou suspensão por irregularidades. De acordo com Silvio Pinheiro, titular da… Leia mais

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