Página principal
STF

Multa cobrada de Cerveró será integralmente paga à Petrobras

3/11/2016 - 13:20 |

 

REDAÇÃO

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a multa a ser paga pelo ex-diretor internacional da Petrobras Nestor Cerveró deverá ser integralmente depositada nas contas da própria empresa estatal. No acordo de delação premiada, ele se comprometeu a devolver cerca de R$ 17 milhões para reparar os danos causados por corrupção na Petrobras. Anteriormente, pelo acerto feito com a Procuradoria Geral da República (PGR), cerca de 20% desse valor deveria ser destinado à União e os 80% restantes para a Petrobras. Entretanto, o relator da Operação Lava Jato no STF, Teori Zavascki, ordenou que o valor… Leia mais

TAGS:

Senadores farão mobilização para defender vaquejadas

23/10/2016 - 7:28 |

 

REDAÇÃO

Políticos favoráveis às vaquejadas farão uma mobilização, na próxima terça-feira (25), em Brasília, para pedir a volta dos eventos  – proibidos após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a revista Veja, na coluna Radar Online, um grupo de parlamentares já articula uma forma de trazer o esporte de volta à legalidade. Diversos estados, inclusive a Bahia, já têm projetos aprovados para a regularização da prática. No debate realizado nesta quinta-feira (20), durante o Jornal da Cidade 2ª Edição, da Rádio Metrópole, o deputado estadual Adolfo Viana levantou a bandeira de defensor da prática da Vaquejada pela geração… Leia mais

TAGS:

Associação avalia decisão do STF em proibir vaquejada como “superficial’

9/10/2016 - 9:04 |

 

REDAÇÃO

A Associação Brasileira de Vaquejada (ABVAQ) acredita que a proibição da vaquejada, entendida pelo Supremo Tribunal Federal como uma prática que maltrata os animais, foi abordada de maneira superficial e que a decisão tomada na última quinta-feira (6) não considerou o trabalho realizado pelas associações. “O assunto foi abordado de forma muito superficial e não conseguiu entender o trabalho que tem sido feito pelas associações, que é exatamente o de garantir uma condição de execução das provas de vaquejada preservando a condição de bem-estar tanto dos cavalos como dos bois”, disse o vice-presidente da Associação Brasileira de Vaquejada (ABVAQ), Marcos… Leia mais

TAGS:

STF derruba lei que regulamentava vaquejadas e proíbe prática no país

7/10/2016 - 11:22 |

 

REDAÇÃO

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quinta-feira (6) uma lei do Ceará que regulamentava a prática de vaquejadas no estado, tradição nordestina na qual um boi é solto em uma arena e dois vaqueiros à cavalo tentam derrubá-lo pelo rabo. Por seis votos contra 5, os ministros consideraram que a atividade provoca sofrimento aos animais e, por isso, fere os princípios constitucionais de preservação ao meio ambiente. O governo do Ceará argumentou que a vaquejada, além de fazer parte da cultural da região, é uma atividade econômica importante que movimenta cerca de R$ 14 milhões por ano. Apesar de… Leia mais

TAGS:

STF decide que condenado em 2ª instância pode ser preso

6/10/2016 - 11:23 |

 

REDAÇÃO

Por seis votos a cinco, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve na quinta-feira (5) o entendimento da Corte sobre a possibilidade da decretação de prisão de condenados após julgamento em segunda instância. Por maioria, o plenário da Corte rejeitou as ações protocoladas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Partido Ecológico Nacional (PEN) para que as prisões ocorressem apenas após o fim de todos os recursos, o trânsito em julgado. Leia mais

TAGS:

STF autoriza investigação preliminar de citação a Temer na Lava-Jato

26/09/2016 - 7:09 |

 

REDAÇÃO

O ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que seja aberta uma petição na corte com trechos do depoimento do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado com acusações contra o presidente Michel Temer. Leia mais

TAGS:

STJ vai decidir sobre federalização da Chacina do Cabula, ocorrida na Bahia

15/09/2016 - 11:24 |

 

REDAÇÃO

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) vai decidir sobre a competência para julgamento de ação penal contra nove policiais militares da Bahia envolvidos em operação realizada durante a chamada Chacina do Cabula, que resultou em 12 mortos e seis feridos, em fevereiro de 2015. O ministro Reynaldo Soares da Fonseca recebeu e mandou processar um incidente de deslocamento de competência provocado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para que a Justiça Federal, e não a estadual, julgue o caso. Para o procurador, o caso traz “indícios fortes que merecem apuração adequada, de que agentes públicos promoveram verdadeira execução, sem chance… Leia mais

TAGS:

STF valida jornada de 12 horas de trabalho para os bombeiros civis

15/09/2016 - 10:18 |

 

REDAÇÃO

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou como constitucional a Lei 11.901/2009, que estabelece jornada de 12 horas de trabalho diário para os bombeiros civis, nesta quarta-feira (14). A Corte entendeu que por terem 36 horas de descanso, conforme estabelecido na norma, o aumento na carga horária não fere os direitos trabalhistas no que diz respeito à saúde do trabalhador. O relator da ação, ministro Edson Fachin, informou que a Corte acredita que a jornada acima do limite constitucional é válida, mediante aprovação em convenção coletiva de trabalho. Para a ministra da Justiça do Trabalho Rosa Weber, nada impede que os… Leia mais

TAGS:

Juíza baiana assume secretaria-geral do STF

14/09/2016 - 7:06 |

 

REDAÇÃO

Foi empossada nesta terça-feira (13), no cargo de secretária-geral da presidência do Supremo Tribunal Federal, a juíza baiana Andremara dos Santos. Ela assumiu o cargo a convite da nova presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. Leia mais

TAGS:

Cármen Lúcia toma posse na presidência do STF nesta segunda-feira

12/09/2016 - 12:16 |

 

REDAÇÃO

Após o término do mandato de Ricardo Lewandowski, a ministra Cármen Lúcia toma posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (12). Leia mais

TAGS:

© Copyright 2010, Tempo Exato Comunicação - Proibida a reprodução total ou parcial.