Mesa Diretora do Senado aprova fim do 14º e do 15º salários de senadores e deputados
18/04/2012 - 21:08 |
REDAÇÃO
A Mesa Diretora do Senado aprovou nesta quarta (18) o projeto de decreto legislativo que extingue o pagamento de 14º e 15º salários para senadores. A decisão, que já foi aprovada também na Comissão de Assuntos Econômicos, ainda passará por votação no plenário da Casa. Segundo a presidente em exercício do Senado, Marta Suplicy (PT-SP), os benefícios eram pagos desde que o Senado foi criado, e se justificavam quando havia dificuldade e gastos maiores com o transporte e a instalação dos deputados e senadores e suas famílias no Rio de Janeiro. Agora, por unanimidade, os membros da Mesa entenderam que… Leia mais
Aprovado no Senado projeto que prevê atendimento a distância para consumidor lesado
10/04/2012 - 21:35 |
REDAÇÃO
Os senadores aprovaram, em caráter terminativo, nesta terça-feira (10), um projeto de lei que estabelece que os órgãos governamentais de defesa do consumidor deverão oferecer um serviço que permita aos cidadãos fazerem denúncias e representações a distância. De acordo com os autores do projeto, os consumidores estarão mais próximos de ter seus direitos garantidos mesmo quando estiverem longe dos órgãos de defesa. O texto, que segue ainda para análise na Câmara dos Deputados, também determina que “os fornecedores de bens e serviços por meios eletrônicos, tenham resguardado o sigilo industrial, prestem informações sobre questões do interesse do consumidor”. Em seu… Leia mais
Senadores se recusam a receber secretário-geral da Fifa
3/04/2012 - 15:41 |
REDAÇÃO
Membros da Comissão de Educação, Cultura e Lazer do Senado se negam a receber o secretário-geral da Fifa, Jerome Valcke, em audiência pública marcada para o dia 11 de abril, onde serão discutidos assuntos como a Lei Geral da Copa, ainda pendente de aprovação no Congresso, e demais questões referentes à preparação brasileira para o mundial de futebol. Os membros da comissão dizem que dialogam com o presidente da Fifa, Joseph Blatter. Leia mais
Ministério Público pede demissão de estagiários contratados por ato secreto no Senado
26/03/2012 - 21:29 |
REDAÇÃO
A contratação irregular de 76 estagiários sem concurso público no Senado Federal, ocorrida na década de 1990, está sendo questionada na Justiça pelo Ministério Público Federal (MPF). O episódio ficou conhecido como o Escândalo dos Atos Secretos e foi denunciado pela imprensa quase 20 anos depois, em 2009. Os estagiários foram enquadrados no cargo recém-criado de assistente industrial gráfico por um ato sem número e sem publicação na imprensa oficial. A Comissão Diretora do Senado defendeu a contratação alegando que a Constituição de 1988 permitia a efetivação de não concursados se houvesse prova do vínculo empregatício de pelo menos cinco… Leia mais
Filiação de Clésio Andrade, nesta segunda, em Minas, amplia bancada do PMDB no Senado
19/03/2012 - 13:31 |
REDAÇÃO
A partir desta segunda-feira (19), o PMDB contará com 19 membros na sua bancada do Senado. O novo senador é Clésio Andrade (MG), que se filiará ao partido durante cerimônia na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em Belo Horizonte, às 14h. De acordo com a assessoria do parlamentar, Clésio Andrade estava sem partido desde dezembro, quando obteve autorização da Justiça Eleitoral para sair do PR. O senador é presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT) e líder do movimento Fortalecimento de Minas no Cenário Nacional. A filiação do senador mineiro ao PMDB vai ser oficializada durante a convenção extraordinária do… Leia mais
Senadores da base se rebelam e impõem derrota ao governo
7/03/2012 - 20:08 |
REDAÇÃO
Mesmo com maioria folgada no Senado, o governo sofreu nesta quarta-feira (7) sua primeira grande derrota na Casa desde que a presidente Dilma Rousseff assumiu o cargo: numa rebelião conduzida por partidos aliados, sobretudo o PMDB, os senadores rejeitaram a recondução de Bernardo Figueiredo para a diretoria-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Leia mais
Senado analisa proposta que pede perda de mandato por desfiliação sem justa causa
7/03/2012 - 15:04 |
REDAÇÃO
Está sendo analisada em plenário pelo Senado a proposta de emenda à Constituição que trata da perda de mandato para parlamentares que se desfiliaram dos partidos pelos quais se elegeram sem justa causa. Na casa desde 2011, a proposta não foi votada à época devido a um requerimento para que fosse reavaliada pela Comissão de Constituição e Justiça, que agora a devolve. É considerada “justa causa” para desfiliação parlamentar a incorporação ou fusão do partido, a mudança substancial ou o desvio reiterado do programa partidário, além de grave discriminação pessoal. Segundo o parecer aprovado, o objetivo é incorporar à Lei… Leia mais
Aprovado no Senado projeto que pune empresa que pagar salário menor a mulheres
6/03/2012 - 20:36 |
REDAÇÃO
Foi aprovado em caráter terminativo, na tarde desta terça-feira (6), pelo Senado, o projeto de lei que pretende punir a prática de algumas empresas de pagar menos para mulheres do que para homens que exercem a mesma função. O projeto de lei aprovado na Comissão de Direitos Humanos (CDH) determina que os empregadores que discriminarem as mulheres por meio da remuneração, pagando salários menores, estarão sujeitos à multa que pode chegar a cinco vezes a diferença salarial devida no período em que a empregada esteve contratada. Por ter sido aprovada em caráter terminativo e sem alterações ao texto enviado pela… Leia mais
Câmara dos Deputados e Senado retomam os trabalhos com pauta cheia após Carnaval
27/02/2012 - 12:44 |
REDAÇÃO
Depois de uma semana de feriado prolongado, deputados e senadores retornam ao Congresso Nacional com uma extensa pauta de votações e de decisões sobre diversos temas. Na Câmara, o principal assunto da semana será a votação do projeto de lei que cria a Fundação de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais (Funpresp). A discussão e o inicio da votação da Funpresp está marcada para terça-feira (28). Governistas e oposicionistas fecharam acordo para a aprovação do texto principal do projeto. A oposição promete destacar alguns pontos para alterar a proposta do governo. O DEM já avisou que irá obstruir a votação… Leia mais
Senado começa a discutir projeto sobre direito de greve do servidor público
13/02/2012 - 9:04 |
REDAÇÃO
A regulamentação do direito de greve dos servidores públicos, como prevê o Artigo 37 da Constituição de 1988, é um dos temas em debate na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O assunto consta do Projeto de Lei 710/11, de autoria do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). O projeto já foi lido na CCJ, mas ainda não foi designado o relator para a matéria. O senador paulista acredita, no entanto, que o presidente da CCJ, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), deve indicar o relator nesta semana para iniciar a tramitação do projeto. O objetivo, segundo Aloysio Nunes, é eliminar… Leia mais
Livros e equipamentos chegam a 100 bibliotecas do interior baiano
ANTT confirma consórcio Rodovia da Vitória como vencedor de concessão da BR-101
Detalhes sobre reajustes devem ser incluídos nos contratos dos planos de saúde, diz ANS
Bahia é o Estado que mais atrai turistas no Nordeste, diz instituto de pesquisas
Machucado, Souza só deve jogar pelo Bahia a partir da 7ª rodada do Brasileirão
Sequência de imagens aéreas da Cidade de Salvador, que nesta quinta-feira, 29 de março, comemorou seu 463º aniversário de fundação.
