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promotora Rita Tourinho

Declaração de carência de dono do Babesp é questionada pelo MP-BA

9/09/2014 - 10:58 |

 

REDAÇÃO

A promotora Rita Tourinho, do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) questionou a veracidade da declaração de carência feita pelo dono do Instituto Bahia Pesquisa e Estatística (Babesp), Roberto Pereira Matos. De acordo com as investigações preliminares, o documento foi “escrito de próprio punho”, e nele Matos se declara apto – alegando falta de recursos – a receber, junto à Assembleia Legislativa, bolsa-auxílio no valor de R$ 10 mil. O Babesp é mais conhecido como “Datanilo”, por ser a fonte de pesquisa eleitoral mais citada pelo presidente da AL, deputado Marcelo Nilo (PDT). Leia mais

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Ministério Público faz críticas à terceirização que precariza serviços de saúde pública

22/07/2013 - 6:54 |

 

REDAÇÃO

Críticas à política de terceirização dos serviços de saúde dominaram o debate sobre a “A Crise do Serviço Público de Saúde – Meios Alternativos para a Prestação do Serviço”, realizado no final da semana no auditório da sede do Ministério Público da Bahia. No foco das discussões estiveram questões sobre a eficácia e legitimidade das Organizações de Saúde (OS), das Parcerias Público-Privadas (PPP), das Fundações Estatais de Direito Privado (Fesf) e da contratação de profissionais como Pessoa Jurídica (PJ). A meda-redonda fez parte da programação do Seminário sobre a Precarização dos Vínculos na Área de Saúde Pública. Uma das debatedoras, a promotora de Justiça Rita Tourinho. Leia mais

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Mesa da Câmara discute o caso Carballal; promotora de Justiça considera as provas consistentes

15/05/2013 - 8:00 |

 

REDAÇÃO

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Salvador discute nesta quarta (15) o caso do vereador Henrique Carballal (PT), alvo de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público da Bahia fundamentada em documentos indicando a contratação de funcionários-fantasmas e de apropriação indevida de parte dos salários dos assessores. A promotora Rita Tourinho afirmou, durante o programa ‘Bahia Com Tudo’, da Tudo FM (102,5) que a investigação conduzida pelo Ministério Público foi minuciosa e foi encerrada com provas consistentes. Leia mais

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Secretário explica ao MP contrato com Ong Pierre Bourdieu

9/11/2012 - 9:20 |

 

REDAÇÃO

O secretário municipal da Educação, Esporte e Lazer, João Carlos Bacelar, presta esclarecimentos nesta sexta (09) ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) sobre o projeto Educação Cidadã, realizado em convênio com a ONG Pierre Bourdieu, alvo de denúncias de irregularidades. Bacelar tem reunião com a promotora Rita Tourinho: “Vamos ao Ministério Público para deixar claro que a conduta da Prefeitura é transparente, seguindo rigorosamente a lei”, comentou o secretário. Leia mais

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Câmara foi notificada sobre suspensão do PDDU, afirma promotora

5/01/2012 - 7:03 |

 

LENILDE PACHECO

A promotora Rita Tourinho afirmou nesta quarta (4) que dispõe de documento indicando que a Câmara de Vereadores de Salvador foi sim notificada sobre a suspensão da tramitação do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) da Copa. Os vereadores alegam que fizeram a inclusão de artigos do PDDU na Lei de Ordenamento e Uso do Solo (Lous) porque não tinham conhecimento oficial sobre a decisão judicial. “Eles foram comunicados e existe uma certidão de oficial de Justiça para documentar isso”, afirmou a promotora. Leia mais

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João Henrique será alvo do MP da Bahia se sancionar a ‘Lous’

4/01/2012 - 9:37 |

 

REDAÇÃO

O Ministério Público da Bahia tenta evitar a eficácia da Lei de Ordenamento e Uso do Solo (Lous), aprovada pela Câmara de Vereadores de Salvador no último dia 29. Para isso, cogita mover ação contra o prefeito de Salvador, João Henrique, caso sancione a nova lei. A promotora de justiça Rita Tourinho, da 6ª Promotoria de Justiça da Cidadania, analisa da possibilidade de mover ação por crime de responsabilidade contra o prefeito da capital baiana. Leia mais

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Após encontro com o governador, MST decide levantar acampamento

19/04/2011 - 20:35 |

 

LENILDE PACHECO

Após encontro com o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), nesta terça-feira (19), no estacionamento da Secretaria da Agricultura, onde estavam acampados, integrantes do Movimento Sem Terra (MST) decidiram desocupar a área, situada no Centro Administrativo da Bahia, onde estavam há uma semana. Em seu discurso, o governador comprometeu-se a executar um projeto de inclusão produtiva que visa dar apoio aos 553 assentamentos do Incra no Estado. Leia mais

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