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Procon-BA

Procon autua pizzarias que cobram “meio a meio” pelo sabor mais caro

2/11/2016 - 10:33 |

 

REDAÇÃO

Com a intenção de diminuir condutas abusivas contra consumidores praticadas pelas pizzarias de Salvador, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) deflagrou, nesta semana, a operação “Pizza Legal, Preço Justo”. O Procon informou que é caracterizado prática abusiva quando uma mesma pizza é comercializada com sabores diferentes e o fornecedor faz a cobrança total de acordo com o  sabor de maior valor. Por exemplo, caso uma pizza metade calabresa e metade mussarela fosse cobrada pelo valor apenas pelo sabor mais caro, isso seria considerado uma prática abusiva. Os fornecedores já foram notificados e terão o prazo de até… Leia mais

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Bompreço é autuado por falta de preço e validade em produtos

27/10/2016 - 12:19 |

 

REDAÇÃO

Uma filial do Bompreço Bahia Supermercados LTDA foi autuada pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA). De acordo com o órgão, o estabelecimento é localizado na Rua Pernambuco, no bairro da Pituba em Salvador. De acordo com o Procon, durante a fiscalização, a equipe encontrou 656 produtos como bebidas, hortaliças, aves e embalagens, sem “o devido” preço visível para os consumidores. Foram encontrados também queijos e peitos de peru, que são produtos fracionados, comercializados fora do prazo de fatiamento. O estabelecimento autuado vai responder a processo administrativo junto ao órgão e poderá ser multado, de acordo com as… Leia mais

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Procon Móvel atende Centro Social de Pernambués nesta segunda (24)

24/10/2016 - 8:17 |

 

REDAÇÃO

A unidade móvel da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) vai realizar atendimentos no Centro Social Urbano (CSU) de Pernambués, em Salvador, a partir desta segunda-feira (24) e segue até o dia 27 de outubro. De acordo com o órgão, o CSU do bairro fica localizado na Rua Thomaz Gonzaga, e os atendimentos são feitos sempre das 9h às 16h. Para prestar uma reclamação, os consumidores devem levar documentos pessoais (RG, CPF) e os que comprovem a relação de consumo com o fornecedor a ser denunciado, como uma fatura ou nota fiscal. Na segunda, a campanha de conscientização… Leia mais

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Unidade móvel do Procon realiza atendimento a partir de segunda

16/10/2016 - 16:33 |

 

REDAÇÃO

Na próxima segunda-feira (17) a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) retomará aos atendimentos na unidade móvel do órgão. Até a sexta-feira (21), o Procon móvel estará na Praça Newton Rique, em frente ao Shopping da Bahia. De acordo com o órgão, os atendimentos vão ser realizados das 9 às 16h. O consumidor que quiser prestar uma reclamação, deverá levar documentos pessoais como RG e CPF, e uma fatura ou nota fiscal, que comprove a relação de consumo com o fornecedor a ser denunciado.

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“Operação Dia das Crianças” do Procon fiscaliza 184 lojas e autua 23

12/10/2016 - 9:06 |

 

REDAÇÃO

Para fiscalizar o cumprimento das regras estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), a “Operação Dia das Crianças”, promovida pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) vistoriou 184 estabelecimentos que comercializam produtos infantis, entre os dias 26 de setembro e 7 de outubro. Durante o período de fiscalizações, o Procon verificou se roupas, brinquedos e outros objetos ofereciam riscos à saúde e segurança das crianças.23 estabelecimentos foram autuados pelo descumprimento de normas como a ausência de preços nos produtos ofertados, imposição de valor mínimo para compras com cartão de crédito e indisponibilidade de exemplar do CDC em… Leia mais

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Supermercado de Salvador é autuado por venda de produto fora da validade

19/09/2016 - 12:23 |

 

REDAÇÃO

A filial do Mercantil Rodrigues Comercial LTDA, localizada na Avenida Jequitaia, na Calçada, em Salvador, foi autuada por descumprir a legislação de consumo. De acordo com a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Ba), os representantes do órgão encontraram produtos fracionados – queijos, fora do prazo de validade, além de refrigerantes PET com preços diferenciados nas prateleiras do estabelecimento. O estabelecimento autuado responderá a processo administrativo junto ao Procon e poderá ser multado, de acordo com as regras estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).

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Procon realiza ações sobre os direitos do consumidor esta semana

13/09/2016 - 10:25 |

 

REDAÇÃO

Em comemoração aos 26 anos do Código de Defesa do Consumidor, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Ba) irá promover ações educativas e de conscientização a partir desta semana até o próximo dia 16 de setembro. Com o Procon-Móvel instalado em frente ao Shopping da Bahia, na Praça Newton Rique, os cidadãos poderão também realizar reclamações. Para desfrutar desse serviço, o consumidor precisa levar os documentos referentes às práticas do consumo, como o RG, notas fiscais e contratos. Nos Shoppings Itaigara e Paralela, haverá colaboradores do órgão para que esclarecimentos e dúvidas sejam tiradas sobre a prática do… Leia mais

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Procon autua Farmácia Sant’ana por expor produtos sem preço visível

9/09/2016 - 8:20 |

 

REDAÇÃO

Uma unidade da Farmácia Sant’ana localizada na  Avenida Sete de Setembro, nas proximidades do Largo Dois de Julho, foi autuada pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-BA) por comercializar produtos sem a devida precificação. De acordo com o órgão, foram encontrados, por exemplo,  produtos de higiene pessoal como fraldas infantis e geriátricas, além de pomadas e vitaminas. A ausência de precificação nos produtos fere o direito à informação do consumidor, constituindo infração à legislação consumerista. A loja autuada responderá a processo administrativo junto ao Procon e poderá ser multada de acordo com as regras estabelecidas pelo Código de… Leia mais

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Procon autua Extra da Paralela por publicidade enganosa

28/08/2016 - 12:31 |

 

REDAÇÃO

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Ba) autuou o Supermercado Extra, localizado na Avenida Paralela, por comercializar produtos com preços diferentes do que era anunciado nas publicidades, infração configurada como publicidade enganosa. Após a denúncia de consumidores, agentes autuaram o estabelecimento pela comercialização de 171 iogurtes com preços diferentes entre as placas promocionais exibidas em loja e nos caixas de pagamento. O supermercado responderá a processo administrativo e poderá ser multado.  

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Agência do Banco do Brasil é autuada por descumprir Lei dos 15 minutos

25/08/2016 - 12:23 |

 

REDAÇÃO

Uma agência do Banco do Brasil foi autuada pelo descumprimento do tempo máximo de espera para atendimento na fila dos caixas, conhecida popularmente como a Lei dos 15 minutos. De acordo com a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), a ação foi realizada em atendimento às denúncias feitas pelos consumidores junto ao órgão. A agência fica localizada na Avenida Dorival Caymmi nº 1120, em Itapuã. O Banco do Brasil responderá a processo administrativo junto ao órgão e poderá ser multado, de acordo com as regras estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). Quem encontrar irregularidades nos bancos… Leia mais

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