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prisão domiciliar

Dirceu quer prisão domiciliar

20/10/2014 - 17:12 |

 

REDAÇÃO

O ex-ministro da Casa Civil do governo Lula e condenado por comandar o esquema do mensalão, José Dirceu, pede ao STF para cumprir restante da pena em regime domiciliar. Leia mais

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Procurador se declara a favor de prisão domiciliar para Delúbio Soares

18/09/2014 - 17:38 |

 

REDAÇÃO

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou nesta quinta-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer no qual defende a concessão do regime aberto ao ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, condenado no processo do mensalão. Se o parecer for aceito pelo ministro Luís Roberto Barroso, responsável por julgar as execuções penais do processo, Delúbio vai cumprir a pena em casa. De acordo com o procurador, Delúbio cumpriu um sexto da pena, requisito exigido pela Lei de Execução Penal para a concessão do benefício. O ex-tesoureiro foi condenado a seis anos e oito meses de prisão no regime semiaberto. “Em consulta… Leia mais

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Supremo nega pedido de Roberto Jefferson para cumprir prisão domiciliar

27/08/2014 - 17:29 |

 

REDAÇÃO

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, na tarde desta quarta-feira (27), pedido do ex-deputado federal Roberto Jefferson para cumprir prisão domiciliar. Jefferson foi condenado a sete anos prisão em regime semiaberto no processo do mensalão. Ele está preso em um presídio do Rio de Janeiro. Por cinco votos a três, a maioria dos ministros entendeu que o estado de saúde de Jefferson não justifica a mudança de regime. Em 2012, o ex-parlamentar fez uma cirurgia para retirada de um tumor no pâncreas. A prisão de Jefferson foi determinada em fevereiro pelo ex-ministro Joaquim Barbosa. Para justificar a manutenção… Leia mais

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Procurador da República é favorável à prisão aberta para José Genoino

7/08/2014 - 14:38 |

 

REDAÇÃO

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (7), parecer favorável à prisão em regime aberto para o ex-deputado federal José Genoino, condenado no processo do mensalão. Se o parecer for seguido, Genoino cumprirá o restante de sua pena em regime aberto, em casa, onde terá que seguir regras estabelecidas pela Justiça. Segundo o procurador, Genoino comprovou que cumpriu um sexto da pena de quatro anos e oito meses de prisão no regime semiaberto, requisito para a passagem ao aberto. “A documentação que instrui o pedido comprova o cumprimento do requisito objetivo pelo sentenciado,… Leia mais

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Procurador-geral dá parecer favorável à prisão domiciliar de José Genoino

5/06/2014 - 14:30 |

 

REDAÇÃO

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável ao regime de prisão domiciliar para o ex-deputado José Genoino. De acordo com o procurador, Genoino deve voltar a cumprir pena em casa enquanto estiver com a saúde debilitada. Ele foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão em regime semiaberto no processo do mensalão. O documento foi enviado na quarta-feira (4). Segundo Janot, há dúvidas sobre as garantias de que Genoino terá atendimento médico adequado no Presídio da Papuda, no Distrito Federal, onde está preso.  No documento, o procurador afirma que o Estado… Leia mais

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Juiz concede liberdade sob fiança de US$ 1 milhão ao ex-diretor do FMI Strauss-Kahn

20/05/2011 - 11:01 |

 

REDAÇÃO

O ex-diretor do FMI, Dominique Strauss-Kahn, teve decretada a liberdade sob fiança no valor de US$ 1 milhão, desde que permaneça em prisão domiciliar à espera de seu julgamento por agressão sexual e tentativa de estupro contra uma camareira, em Nova York. O ex-diretor também foi indiciado formalmente esta quinta-feira por sete acusações, entre elas agressão sexual e tentativa de estupro, disse o promotor Cyrus Vance. O juiz Michael Obus concordou em libertar Strauss-Kahn da conhecida prisão de Rikers Island, depois que ele também concordou em pagar uma apólice de seguro de U$ 5 milhões, a abrir mão de todos… Leia mais

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