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prefeito João Henrique

Contas de 2011 do prefeito João Henrique são rejeitadas pelo TCM

13/12/2012 - 17:12 |

 

REDAÇÃO

O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou nesta quinta (13) as contas de 2011 do prefeito de Salvador João Henrique Carneiro (PP). É a terceira vez consecutiva que ele tem as contas rejeitadas pelo tribunal. O relator, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, apontou uma série de irregularidades na prestação de contas da prefeitura e pediu a sua rejeição, sendo seguido pelos demais integrantes da Corte. Leia mais

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Doze vereadores pedem a rejeição das contas do prefeito João Henrique

6/12/2012 - 0:01 |

 

REDAÇÃO

Doze vereadores divulgaram, nesta quarta (5), manifesto pela rejeição das contas do prefeito João Henrique Carneiro (PP), relativas a 2009 e 2010. “É uma advertência para que os futuros gestores não cometam irregularidades semelhantes”, afirmam. Ele assinalam o fato de que a rejeição foi indicada em parecer técnico do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), aprovado por unanimidade pelo órgão fiscalizador. Clique para ver quem assinou o manifesto. Leia mais

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TCM confirma parecer pela rejeição das contas de 2009 da Prefeitura de Salvador

26/09/2012 - 0:09 |

 

REDAÇÃO

O Tribunal de Contas dos Municípios reafirmou, nesta terça (25), a decisão do dia 9 de dezembro de 2010, que votou pela rejeição das contas da Prefeitura do Salvador, relativas a 2009. Pela unanimidade de seus conselheiros, foi mantido o parecer inicial, com multa ao prefeito João Henrique de R$ 5 mil. O TCM havia opinado pela rejeição dessas contas, mas as manobras protelatórias do Executivo municipal frearam o processo. Leia mais

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Rejeição das contas do prefeito João Henrique deve ser mantida pelo TCM

25/09/2012 - 0:05 |

 

DUDE SANTOS

A rejeição das contas referentes ao ano de 2009 da Prefeitura de Salvador deve ser confirmada nesta terça-feira (25) pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), quando os conselheiros voltam a apreciar a pauta e julgar o pedido de revisão da decisão solicitado pelo prefeito João Henrique Carneiro (PP). O julgamento, iniciado há mais de um ano, foi interrompido por duas oportunidades: primeiro, por força de uma liminar concedida pelo juiz Mário Albiani Júnior, da 8ª Vara da Fazenda Pública; em seguida, a votação foi paralisada depois de pedido de vistas do processo feita pelo conselheiro Francisco Neto. Leia mais

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Neto obtém suspensão da propaganda ‘Eu disse sim a João’, em rádio e TV

26/08/2012 - 12:40 |

 

REDAÇÃO

O juiz Eduardo Afonso Maia Caricho, da 12ª Zona Eleitoral de Salvador, determinou a suspensão da propaganda da “Eu disse sim a João”, que vai ao ar no horário eleitoral gratuito da Coligação Todos Juntos por Salvador, liderada por Nelson Pelegrino (PT). A ação foi proposta pelo candidato ACM Neto (DEM) por considerar que a propaganda teria a propósito de degradar e ridicularizar sua imagem e também a do prefeito João Henrique (PP). O democrata fundamentou o pedido no argumento de que a veiculação usa trecho descontextualizado de sua fala e do evento em que ocorreu. Leia mais

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Prefeito de Salvador quer extinguir o Fundetrans e abre nova polêmica

26/07/2012 - 9:04 |

 

REDAÇÃO

A bancada governista na Câmara de Vereadores tentou aprovar, nesta quarta (25), o regime de urgência urgentíssima para tramitação do projeto do Executivo que extingue o Fundo de Desenvolvimento do Transporte Coletivo de Salvador (Fundetrans). Mas a polêmica foi tanta que o assunto permanecerá na Ordem do Dia mais tempo que o previsto pelo Palácio Thomé de Souza. Os vereadores que integram a bancada de apoio ao prefeito João Henrique (PP) tiveram dificuldade para conduzir a votação da urgência porque a oposição reagiu rápido. Na verificação de quórum, a sessão caiu. Leia mais

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João Henrique reivindica apoio do empresariado para a polêmica Louos

24/07/2012 - 9:49 |

 

REDAÇÃO

O duelo travado entre a Prefeitura de Salvador contra órgãos de fiscalização e o Poder Judiciário está longe do fim. Durante reunião realizada, nesta segunda (24), na Federação das Indústrias da Bahia (Fieb), o prefeito João Henrique Carneiro (PP) reagiu com veemência à decisão do TJ de suspender, liminarmente, os efeitos da nova Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo (Louos). A um grupo representativo do empresariado baiano, João Henrique afirmou que o Poder Executivo está adotando providências jurídicas para tentar pôr fim ao impasse e reivindicou a atuação de entidades representantativas na polêmica sobre a mudança do ordenamento do uso e ocupação do solo. Leia mais

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Decreto estabelece normas para servidores da Prefeitura de Salvador no período eleitoral

6/07/2012 - 9:29 |

 

REDAÇÃO

Os servidores do município do Salvador devem ficar atentos às condutas a serem seguidas durante o período eleitoral, de acordo com Decreto Municipal 22.961, assinado pelo prefeito João Henrique em 15 de junho e publicado no Diário Oficial dos dias 16 a 18. Os agentes públicos estão sujeitos a penalidades, em caso de eventuais favorecimentos de candidatos e/ou partidos ou coligações partidárias. De acordo com o decreto, por exemplo, os servidores não poderão participar, no horário de trabalho, de eventos ou atos de campanha eleitoral. Os agentes públicos (servidores ou não) estão proibidos de ceder ou usar equipamentos e imóveis pertencentes à Prefeitura… Leia mais

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Julgamento da Louos adiada por falta de quórum no TJ-BA

14/06/2012 - 0:32 |

 

REDAÇÃO

A falta de quórum no plenário do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), nesta quarta (13), impediu o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (Adin), movida pelo Ministério Público com o objetivo de suspender a vigência da Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo (Louos), sancionada pelo prefeito João Henrique (PP), em janeiro. Apenas 24 desembargadores compareceram à sessão, quando o mínimo seriam dois terços, 26 deles. Leia mais

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Copa das Confederações: Prefeito João Henrique destaca confiança da Fifa

30/05/2012 - 18:09 |

 

REDAÇÃO

A confirmação oficial de Salvador como uma das sedes da Copa das Confederações foi considerada pelo prefeito João Henrique (PP)  “uma demonstração da confiança da FIFA” de que a capital baiana vai atender a todas as exigências e estará pronta para sediar a Copa do Mundo, em 2014.   “É uma vitória importante dos soteropolitanos e um inquestionável reconhecimento da Fifa do esforço que estamos empreendendo, no sentido de realizar as obras e concretizar as ações necessárias para recebermos o maior evento esportivo do mundo”, ressaltou o prefeito.   João Henrique também destacou o fato de Salvador ter sido escolhida para um… Leia mais

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