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Partidos têm até segunda-feira (15) para registrar candidaturas

14/08/2016 - 16:13 |

 

REDAÇÃO

Os partidos e coligações têm até a próxima segunda-feira (15) para apresentar o pedido de registro de candidatura dos escolhidos para concorrer às eleições deste ano. Em outubro, os eleitores vão às urnas, no pleito municipal, para escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. O pedido para o registro deve ser apresentado até as 19h e segunda-feira. No início da tarde de sábado (13), o Sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais mostrava o registro de 3.918 candidatos ao cargo de prefeito, 3.890 ao de vice-prefeito e 97.765 ao de vereador em todo o país. Os números podem ser acompanhado pelo… Leia mais

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PROS e Solidariedade asseguram tempo na TV e participação no Fundo Partidário

1/11/2013 - 18:31 |

 

REDAÇÃO

  Os partidos criados até o final de outubro, como o Solidariedade e o PROS, não serão prejudicados com as regras da Lei 12.875, publicadas no Diário Oficial da União. Os novos cálculos para distribuição do dinheiro do Fundo Partidário e do tempo de propaganda eleitoral no rádio e na TV afetam apenas legendas criadas a partir deste mês. “Como foram criados antes da lei, [os partidos] vão participar do rateio dos dois terços [de tempo de propaganda] e de 95% do Fundo Partidário, porque tiveram direito à portabilidade”, explicou Antônio Augusto de Queiroz, diretor de documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar. A… Leia mais

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Deputado pede suspensão de projeto que cria barreiras para novos partidos

20/04/2013 - 15:04 |

 

REDAÇÃO

O deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (PDT-SP), entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão da tramitação do projeto que pretende inibir a criação de novos partidos. O relator é o ministro Gilmar Mendes. Apresentado em setembro do ano passado, o projeto do deputado Edinho Araújo (PMDB-SP) cria barreiras para a distribuição de verbas do Fundo Partidário e no tempo de propaganda no rádio e na televisão às legendas recém-criadas. Paulinho questiona a tramitação do projeto em regime de urgência na Câmara dos Deputados. O deputado do PDT destaca… Leia mais

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Ministério Público Eleitoral rejeita criação de partidos antes de decidir sobre PSD

13/09/2011 - 19:30 |

 

REDAÇÃO

O Ministério Público Eleitoral (MPE) ainda não deu parecer definitivo sobre a criação do PSD, o que deve fazer até o dia 23 de setembro. No entanto, o órgão já manifestou posição contrária à criação de duas legendas que pleiteavam registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE): o Partido dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores da Iniciativa Privada (PSPB) e o Partido Democrático Vida Social (PDVS). Quanto ao PSPB, a vice-procuradora-geral Eleitoral, Sandra Cureau, fundamentou a opinião na ausência da ata de fundação da legenda e da relação de fundadores. E que o partido só apresentou comprovação de registro na Justiça… Leia mais

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Governo tem 93% de apoio de partidos aliados em votações na Câmara dos Deputados

9/04/2011 - 9:29 |

 

REDAÇÃO

O governo teve alto índice de apoio na Câmara dos Deputados nos 100 primeiros dias da administração da presidente Dilma Rousseff. Segundo levantamento feito pela liderança do governo na Casa, o índice de fidelidade dos partidos que compõem a base de apoio nas votações de plenário foi de 92,7%. De acordo com o líder, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), o resultado é ainda mais expressivo porque foram votadas matérias importantes e polêmicas como o reajuste do salário mínimo, a medida provisória do trem-bala e o acordo de Itaipu. “A nossa base foi firme e enfrentou resistência da oposição que estendeu as… Leia mais

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