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STF decide que condenado em 2ª instância pode ser preso

6/10/2016 - 11:23 |

 

REDAÇÃO

Por seis votos a cinco, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve na quinta-feira (5) o entendimento da Corte sobre a possibilidade da decretação de prisão de condenados após julgamento em segunda instância. Por maioria, o plenário da Corte rejeitou as ações protocoladas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Partido Ecológico Nacional (PEN) para que as prisões ocorressem apenas após o fim de todos os recursos, o trânsito em julgado. Leia mais

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Após suspensão por “bomba”, exame da OAB tem local de aplicação definido

10/08/2016 - 11:20 |

 

REDAÇÃO

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou nesta terça-feira (9), que o local de aplicação do novo exame da OAB também será na Unijorge, na Avenida Paralela, no dia 14 de agosto. A avaliação foi suspensa no dia 24 de julho, após um homem ameaçar explodir o edifício utilizando bombas que na verdade eram balas de gengibre. Segundo a OAB, os candidatos não precisaram arcar com os custos da nova aplicação. Frank Oliveira da Costa foi o responsável por causar o tumulto que levou a suspensão do exame em julho. Ele já havia realizado o exame da OAB outras… Leia mais

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OAB aciona Supremo para impedir prisão em segunda instância

30/05/2016 - 19:36 |

 

REDAÇÃO

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender prisões de condenados na segunda instância da Justiça antes do fim de todos os recursos. A ação, protocolada semana passada na Corte, tenta derrubar o entendimento firmado pelo STF em fevereiro, quando ficou estabelecido que pessoas condenadas em segunda instância devem começar a cumprir pena antes do trânsito em julgado do processo. Leia mais

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OAB classifica como ‘ato abominável’ citação de torturador por Bolsonaro

25/04/2016 - 17:32 |

 

REDAÇÃO

A Ordem dos Advogados do Brasil, seção Rio de Janeiro, protocola nesta segunda-feira (25), na Câmara dos Deputados e na Procuradoria-Geral da República, requerimento denunciando o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) por quebra de decoro parlamentar e apologia à tortura. O pedido tem como base a atitude do parlamentar quando da votação – na Câmara – do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Na ocasião, Bolsonaro, da bancada do Estado do Rio, não só fez apologia à ditadura militar como proferiu palavras de exaltação à memória do ex-coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, já falecido, e que chefiou o Destacamento de… Leia mais

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OAB cancela o registro de advogado de José Dirceu

11/04/2016 - 18:28 |

 

REDAÇÃO

A Ordem dos Advogados do Brasil decidiu nesta segunda-feira (11) cancelar o registro de advogado de José Dirceu, condenado no mensalão e investigado na Lava Jato. Leia mais

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OAB entrega mais um pedido de impeachment contra Dilma

29/03/2016 - 0:03 |

 

REDAÇÃO

A entrega de um novo pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, dessa vez protocolado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), gerou grande confusão na Câmara dos Deputados, na tarde desta segunda-feira (28). No pedido, a OAB acusa a presidente de tentar interferir no trabalho da Justiça, agindo contra a Operação Lava Jato, por meio da nomeação de Lula para a Casa Civil. Leia mais

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OAB convoca sessão extraordinária do Conselho Pleno diante de cenário político

17/03/2016 - 8:31 |

 

REDAÇÃO

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, convocou sessão extraordinária do Conselho Pleno da entidade para esta sexta-feira (18). Ele justifica a convocação pela “gravidade dos fatos tornados públicos nesta quarta-feira”, conforme diz o texto da convocação. A convocação ocorre após a presidente Dilma Rousseff anunciar a nomeação de Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil. Após o anúncio, a nomeação foi oficialmente publicada em edição extra do Diário Oficial da União. Manifestações ocorreram à noite em algumas cidades brasileiras. Grupos foram às ruas em Brasília, Belo Horizonte, Porto Alegre, e São Paulo. Há também… Leia mais

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OAB avalia federalização de investigações de chacina

24/02/2016 - 16:40 |

 

REDAÇÃO

Mais uma entidade pode encaminhar o pedido de federalização do caso referente à morte de 12 jovens negros, no bairro do Cabula, em Salvador. Um ano após o ocorrido, a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional da Bahia (OAB-BA), vai levar o pedido ao Conselho Federal da entidade, que poderá enviá-lo à Procuradoria-Geral da República (PGR), caso seja aprovado. Leia mais

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OAB condena volta de Delcídio

22/02/2016 - 18:48 |

 

REDAÇÃO

Para o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia, o retorno de Delcídio do Amaral ao Congresso é um desrespeito. Leia mais

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Comissão da OAB se posiciona contrária a pedido de impeachment de Dilma Rousseff

28/11/2015 - 16:34 |

 

REDAÇÃO

Por três votos a dois uma comissão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) emitiu parecer contrário a um pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff com base na reprovação das contas de 2014 do governo federal pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O parecer terá que ser submetido ao Conselho Federal da OAB, que, na próxima quarta-feira (2),  decidirá se segue ou não  a recomendação da comissão. Na avaliação da comissão, formada por cinco conselheiros federais da OAB, cada um representando uma região do país, por se tratar de práticas ocorridas em mandato anterior, as irregularidades nas contas… Leia mais

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