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ministro Ricardo Lewandowski

STF cumprirá suas funções e não faltará aos cidadãos brasileiros, afirma Lewandowski

17/03/2016 - 16:36 |

 

REDAÇÃO

No início da sessão plenária desta quinta-feira (17), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, afirmou que o STF cumprirá suas funções e não faltará aos cidadãos brasileiros. Segundo Lewandowski, os constituintes de 1988 atribuíram à Corte a “elevada missão de manter a supremacia da Constituição Federal e a manutenção do Estado Democrático de Direito”. O ministro ressaltou que os juízes do Tribunal, no cumprimento de suas funções, “não faltarão aos cidadãos brasileiros”. A afirmação está relacionada às declarações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, em conversa telefônica interceptada judicialmente, disse que a Corte estaria… Leia mais

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Ricardo Lewandowski assume presidência do Supremo Tribunal Federal

10/09/2014 - 20:27 |

 

REDAÇÃO

O ministro Ricardo Lewandowski foi empossado na tarde desta quarta-feira (10) no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para um mandato de dois anos. Lewandowski entrou na vaga deixada pelo ex-ministro Joaquim Barbosa, que aposentou – se no início de julho. Com a posse, o ministro também assume a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em seu discurso, Lewandowski disse que pretende melhorar a prestação do serviço do Judiciário à população, agilizando o julgamento de processos por meios eletrônicos e estimulando a resolução alternativa de conflitos. O novo presidente também afirmou que pretende valorizar atuação dos juízes.… Leia mais

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STF julga caso Telma Britto

14/07/2014 - 16:13 |

 

REDAÇÃO

O pedido da desembargadora Telma Britto de voltar ao Tribunal de Justiça da Bahia será julgado pelo ministro Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF). Leia mais

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PTdoB questiona no STF a resolução que proíbe telemarketing eleitoral

19/05/2014 - 6:04 |

 

REDAÇÃO

O Partido Trabalhista do Brasil (PT do B) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5122) para questionar o parágrafo 2º do artigo 25 da Resolução 23.404 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Editada em 5 de março de 2014, a medida veda a realização de propaganda eleitoral via telemarketing em qualquer horário. “A propaganda eleitoral por essência incomoda”, afirma o partido ao questionar a fundamentação da proibição – os incisos X e XI do artigo 5º da Constituição Federal, que tratam da inviolabilidade da intimidade e do domicílio, e o artigo 243, inciso VI, do Código Eleitoral de 1965, que proíbe… Leia mais

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Ministro do STF nega liberdade a Marco Prisco, líder da greve da PM

24/04/2014 - 0:29 |

 

REDAÇÃO

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski rejeitou nesta quarta (23) o pedido de liberdade feito pelo vereador baiano Marco Prisco (PSDB), um dos líderes da greve da Polícia Militar da Bahia. Marco Prisco está desde o dia 18 de abril na Penitenciária da Papuda, em cumprimento à prisão preventiva de 90 dias, solicitada pelo Ministério Público Federal, para “garantia da ordem pública”. Leia mais

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Ministro Lewandowski vai propor revisão das multas a mensaleiros

4/12/2012 - 16:37 |

 

REDAÇÃO

O revisor do processo do mensalão, ministro Ricardo Lewandowski, informou nesta terça-feira, 4, que vai propor ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) a revisão das multas impostas aos condenados. Na sessão de quarta-feira (5), ele vai levar uma tabela com valores máximos e mínimos a serem pagos. E vai propor um critério: que as multas sejam proporcionais às penas de prisão. A legislação brasileira não tem parâmetros para a fixação de multa. Os valores são atribuídos pelo juiz da causa. “A minha ideia é fazer com que as multas sigam os mesmos critérios das penas corporais. Então você tem… Leia mais

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STF vota pagamentos ilegais

24/09/2012 - 10:00 |

 

REDAÇÃO

Segue, nesta segunda (24), o julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), com o voto do ministro revisor sobre pagamentos ilegais a parlamentares. Leia mais

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Ministros do STF trocam farpas

3/08/2012 - 10:59 |

 

REDAÇÃO

Primeiro dia de julgamento do mensalão é marcado por troca de hostilidades entre os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF). Leia mais

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Ministro libera revisão e julgamento do mensalão deve ocorrer em agosto

26/06/2012 - 15:51 |

 

REDAÇÃO

Após revisar por seis meses o texto do processo do mensalão, o ministro Ricardo Lewandowski informou, nesta terça-feira (26), ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, que já definiu seu voto. Com isso, o cronograma de julgamento está mantido e deve ocorrer na primeira quinzena de agosto. Leia mais

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