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ministra Cármen Lúcia

O crime não vencerá a Justiça!

25/11/2015 - 16:51 |

 

REDAÇÃO

Ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), cita mensalão durante voto que decretou a prisão de Delcídio Amaral e diz que o crime não vencerá a Justiça. Leia mais

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STF nega pedido de cotas para negros em concursos do Legislativo e Judiciário

16/08/2014 - 12:16 |

 

REDAÇÃO

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido do Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (Iara) para que seja obrigatória a reserva de 20% das vagas para pardos e negros em concursos públicos do Legislativo e  Judiciário.  Segundo a ministra, a concessão do mandado de segurança significaria interferência do STF no Legislativo. A decisão foi tomada na sessão de sexta-feira (15). O pedido foi baseado na lei que criou a reserva de 20% nas vagas em concursos públicos para pardos e negros em órgãos da administração federal, como autarquias, fundações, e empresas públicas. Ao recorrer ao… Leia mais

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Ministra do Supremo analisa pedido de habeas corpus de Marco Prisco

20/04/2014 - 10:43 |

 

REDAÇÃO

Caberá à ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento do pedido de habeas corpus feito pela defesa do vereador Marcos Prisco (PSDB), preso na última sexta-feira (18), por comandar a greve da PM da Bahia. O pedido foi encaminhado pela Justiça Federal ao STF no sábado (19). A decisão foi do magistrado de plantão, desembargador José Amílcar Machado, que entendeu ser do STF a competência para julgar o caso. Leia mais

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Cármen Lúcia diz ver com ‘desconfiança’ novas declarações de Valério

15/12/2012 - 15:02 |

 

REDAÇÃO

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse na sexta-feira, 14, que desconfia das declarações do publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza. Em depoimento em setembro ao Ministério Público Federal, Marcos Valério disse que sofreu ameaças por parte de petistas e que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sabia do esquema do mensalão. “Você vai perguntar para uma mineira se vai acreditar em alguma coisa? A minha característica é desconfiar de todo mundo”, disse a ministra durante conversa com jornalistas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além de integrar o STF ela preside o TSE. Para… Leia mais

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Cármen Lúcia critica influência política em indicações de ministros aos tribunais

14/12/2012 - 13:04 |

 

REDAÇÃO

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta sexta (14) que é preciso aprimorar o sistema de indicação a vagas em tribunais superiores para evitar dependência política em relação aos grupos que apoiam as candidaturas. Atualmente, os ministros do STF são indicados pela Presidência da República e nomeados após sabatina do Senado Federal. “Eu acho muito complicado, tem que ser o mais impessoal possível”, disse a ministra, lembrando que a dependência política nas indicações foi um dos assuntos atacados pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa, em seu discurso de posse. “Está errado mesmo, precisamos apurar isso”, completou. Em geral, os… Leia mais

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Ministra Cármen Lúcia visita a Bahia e alerta para a segurança do processo eleitoral

8/09/2012 - 0:04 |

 

REDAÇÃO

Durante reunião com juízes, promotores e servidores da Justiça Eleitoral da Bahia, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, recomendou que a equipe identifique todas as necessidades da organização das Eleições 2012, que serão proporcionadas, a fim de garantir as condições ideais para um processo seguro. A ministra foi recepcionada, nesta sexta (7), pela presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, Sara Brito, durante o encontro, realizado no auditório do TRE-BA, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador. Leia mais

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Ministra Carmen Lúcia, presidente do TSE, participa na Bahia de debate sobre as Eleições

6/09/2012 - 19:34 |

 

REDAÇÃO

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Carmen Lúcia, vem à Bahia nesta sexta-feira (7) para discutir temas referentes às eleições, em encontro com a Presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Estado, desembargadora Sara Brito. Na reunião também estarão juízes e promotores eleitorais, além de servidores dos cartórios. O evento tem início marcado para as 16h, no auditório do TRE-BA, no Centro Administrativo. Leia mais

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Sociedade não tolera mais a corrupção, afirma ministra Cármen Lúcia

14/07/2012 - 7:24 |

 

REDAÇÃO

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, falou, nesta sexta (13), sobre a importância do processo eleitoral frente à democracia brasileira. Para ela, essas eleições serão um desafio para a Justiça Eleitoral, que deverá aplicar, pela primeira vez, a Lei da Ficha Limpa. “Ninguém tolera mais a corrupção. Temos que fazer cumprir essa lei”, disse. As declarações da ministra foram feitas durante visita ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN). Ela garantiu que os juízes eleitorais terão segurança para trabalhar com tranquilidade, além de assegurar o apoio do TSE em todo o… Leia mais

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Ministra nega suspensão do processo contra Demóstenes

15/06/2012 - 14:00 |

 

REDAÇÃO

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta sexta-feira (15), um mandado de segurança que pedia a extinção do processo contra Demóstenes Torres (sem partido-GO) no Senado. De acordo com a ministra, os prazos a serem cumpridos no processo são regidos por regras do Senado e, por isso, não cabe interferência do Poder Judiciário. Pedido de cassação deve ser votado na próxima semana. Leia mais

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Lei Maria da Penha mudou direito brasileiro, afirma ministra do Supremo

12/04/2011 - 19:13 |

 

REDAÇÃO

A Lei Maria da Penha, que estabelece penas mais duras para os casos de agressão a mulheres,  quebrou paradigmas e mudou o direito brasileiro, afirmou hoje (12) a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia, durante audiência pública no Senado para debater possíveis alterações nesta lei. Para a ministra, a legislação representa um avanço no que se refere aos direitos humanos, em especial, na proteção dos direitos das mulheres. Cármen Lúcia disse que a lei mudou completamente a forma como o Estado brasileiro e a Justiça interpretam o espaço público e privado. Segundo a ministra, a partir da Lei… Leia mais

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