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Ministério Público Federal

Justiça condena ex-funcionários do Banco Econômico por gestão fraudulenta

18/10/2014 - 19:39 |

 

REDAÇÃO

A Justiça Federal condenou, em primeira instância, José Roberto David de Azevedo, ex-vice-presidente Internacional e Financeiro do Banco Econômico S/A, e Roberto Antônio Alves, ex-diretor de Controladoria, por administração fraudulenta. A sentença, proferida no último mês, mas divulgada somente na última semana, atende parcialmente aos pedidos da denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) em dezembro de 2000. Os réus foram condenados a quatro anos, um mês e 15 dias e 53 dias de prisão em regime semiaberto e podem recorrer da decisão em liberdade. O procurador da república André Batista, do MPF, recorreu da sentença, pedindo o… Leia mais

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MPF denuncia envolvidos na “máfia do carvão”, em Barreiras

3/05/2013 - 16:51 |

 

REDAÇÃO

O Ministério Público Federal (MPF) na Bahia denunciou mais de 70 pessoas pela prática de falsidade ideológica, crime ambiental, formação de quadrilha, corrupção, peculato e lavagem de dinheiro, em Barreiras, a 905 quilômetros de Salvador. O grupo criminoso integrava a chamada “máfia do carvão” e agia ilicitamente na produção, transporte e exploração clandestina de carvão no Oeste da Bahia. Leia mais

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Ministério Público Federal denuncia oito por narcotráfico e contrabando em Feira de Santana

22/04/2013 - 20:38 |

 

REDAÇÃO

Oito pessoas, que tiveram os nomes preservados pelo Ministério Público Federal (MPF), foram denunciadas nesta segunda (22), em Feira de Santana, por narcotráfico e contrabando de medicamentos. Os acusados, que residem em Salvador, Feira e Aracaju, foram presos em flagrante no último dia 14 de março, na praça de pedágio da BR-116 Sul, próximo a Santo Estêvão. Em quatro veículos, eles transportavam mais de uma tonelada de maconha, sete quilos de crack, 26 quilos de cocaína, 21 quilos de outro pó branco, 24 ampolas de lança-perfume e medicamentos ilegais trazidos clandestinamente do Paraguai para serem comercializados em território brasileiro. Segundo… Leia mais

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Ministério Público Federal propõe três ações para desocupação de terra indígena na Bahia

20/04/2013 - 10:29 |

 

REDAÇÃO

O Ministério Público Federal (MPF) na Bahia ajuizou três ações na Justiça pedindo a aceleração na demarcação de terras indígenas e a retirada de não índios de territórios já demarcados. As áreas pertencentes aos índios tumbalalás (em Abaré, truká-tupãs (Paulo Afonso), xukuru-kariris de Quixaba (Glória), kaimbés massacarás (Euclides da Cunha) e atikuns (Rodelas) estão no aguardo pela conclusão do reconhecimento de terras. Já a área dos índios pankararés do Brejo do Burgo (Glória) esperam pela desocupação por meio da União e da Fundação Nacional do Índio (Funai). Nas ações, ajuizadas pelo procurador da República Leandro Mitidieri, o MPF pede agilidade… Leia mais

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Liminar garante renovação do contrato do FIES a estudantes com problema cadastral

1/04/2013 - 13:28 |

 

REDAÇÃO

  O Ministério Público Federal (MPF) na Bahia obteve, junto à 4ª Vara da Justiça Federal, medida liminar determinando que a Caixa Econômica Federal se abstenha de exigir idoneidade cadastral de estudantes que precisem realizar a renovação de contrato com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A decisão vale para estudantes em todo o Estado, cujas dívidas não estejam relacionadas ao próprio financiamento estudantil. A liminar, concedida em 8 de março, mas somente divulgada agora pelo MPF, teve como base a ação ajuizada a partir de diversas representações elaboradas por estudantes beneficiários do Fies. Os contratos feitos com recursos do… Leia mais

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Ex-prefeito e ex-secretário de Poções são acusados de desviar mais de R$ 2 milhões

26/03/2013 - 20:41 |

 

REDAÇÃO

O ex-prefeito do município de Poções (a 444 km de Salvador), Luciano Araújo Mascarenhas, e o ex-secretário de Saúde da cidade, Gilvan Pereira de Almeida, estão sendo alvo de uma ação ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) na Bahia por improbidade admnistrativa. A ação também pede o bloqueio de bens e contas bancárias dos envolvidos até o limite de R$ 2,4 milhões, valor cujo ressarcimento aos cofres públicos está sendo requerido. Segundo o inquérito civil público que dá embasamento à ação, Luciano e Gilvan orquestravam um esquema ilegal envolvendo a compra de combustíveis para os veículos da prefeitura de Poções.… Leia mais

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Recurso do MPF é rejeitado e Carlinhos Cachoeira se mantém em liberdade

3/12/2012 - 15:22 |

 

REDAÇÃO

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), com sede em Brasília, decidiu nesta segunda-feira, 3, manter o contraventor Carlinhos Cachoeira em liberdade. Por dois votos a um, os desembargadores da 3ª Turma do tribunal rejeitaram recurso do Ministério Público Federal que desejava colocar Cachoeira novamente na prisão e confirmaram liminar que, no dia 15 de outubro, havia determinado a soltura dele. Cachoeira foi solto há duas semanas após ter conseguido outra decisão que, embora o tenha condenado a cinco anos de prisão por envolvimento em irregularidades no sistema de transporte público do Distrito Federal, permitiu-lhe ficar em liberdade. O… Leia mais

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Ministério Público quer explicações da Anac e da Gol sobre fim da Webjet

28/11/2012 - 14:06 |

 

REDAÇÃO

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou, nesta quarta-feira, 28, mais informações à Agencia Nacional da Aviação Civil (Anac) e à Gol Linhas Aéreas, a respeito do fim das operações da companhia aérea Webjet, comprada pela Gol. A decisão resultou na demissão de cerca de 850 empregados. O MPF quer que a Anac forneça informações sobre o uso dos slots (autorizações de pouso e decolagem) operados pela Webjet, tanto na fase anterior à fusão quanto após a compra pela Gol, até o encerramento das atividades da empresa. O MPF também pediu à Anac que informe todas as rotas (origem-destino) da Webjet… Leia mais

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Ex-ministro Eliseu Padilha contesta ação relativa a improbidade administrativa

22/10/2012 - 18:27 |

 

REDAÇÃO

Em função de notícia publicada neste site relativa à decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, de acatar parecer do Ministério Público Federal e decidido que os ex-ministros Eliseu Padilha, dos Transportes, e Eduardo Caldas, da Secretaria-Geral da Presidência da República, responderão processo por improbidade administrativa, o Bahia Toda Hora assegura ao ex-ministro o direito de resposta com esclarecimentos sobre o assunto. Em nota encaminhada ao Bahia Toda Hora, nesta segunda (22), o ex-ministro Eliseu Padilha esclarece: “A ação, ajuizada pelo MPF no Distrito Federal em 2003, tinha sido rejeitada pela Justiça de primeira instância. Não se trata… Leia mais

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Empresária baiana é denunciada pelo MP por sonegar R$ 21 milhões em impostos

12/09/2012 - 17:27 |

 

REDAÇÃO

Acusada há um ano por sonegação fiscal no valor de  R$ 17 milhões relativa ao ano calendário de 2004, empresária baiana do setor de produtos químicos, cujo nome ainda é mantido em sigilo pelos procuradores, vai responder também por deixar de declarar mais R$ 4 milhões da empresa referente ao ano de 2005, segundo o Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), que acrescentou as novas acusações à ação penal oferecida contra a empresária. Aos R$ 17 milhões não declarados em 2004, novo inquérito policial somou mais R$ 4 milhões que a empresária teria sonegado em 2005, totalizando R$ 21 milhões em dois anos, fato que levou o MPF a aditar a ação penal, acrescentando as novas informações e provas ao… Leia mais

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Confira esta aula-espetáculo do escritor Ariano Suassuna realizada em julho do ano passado, na Sala Villa-Lobos do Teatro Nacional, em Brasília, em defesa da cultura brasileira e da identidade nacional. Nela, o escritor reafirma sua convicção de que a arte é “missão, vocação e festa”.

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