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Ministério Público Federal

Falta transparência na Bahia

8/06/2016 - 18:31 |

 

REDAÇÃO

O Estado da Bahia recebe a segunda pior nota entre as 27 unidades da Federação no Ranking da Transparência do Ministério Público Federal. Salvador melhorou posição. Leia mais

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Multinacional pagou US$ 42 milhões em propina para diretores da Petrobras, diz MPF

17/12/2015 - 17:30 |

 

REDAÇÃO

Cerca de U$ 42 milhões foram pagos pela empresa holandesa SBM Offshore em propina para ex-funcionários e diretores da Petrobras, em troca de negócios com a estatal, entre 1997 e 2012. Por meio de agentes de venda e contas no exterior, a empresa estrangeira pagava para fechar contratos de navios-plataforma e para obter informações técnicas confidenciais que a favorecessem nos negócios. A conclusão é do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro, que denunciou nesta quinta-feira (17) 13 pessoas por corrupção ativa e passiva, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, associação criminosa e favorecimento pessoal, incluindo executivos da SBM. Um… Leia mais

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MPF no Pará pede fechamento de porto onde navio naufragou com 5 mil bois

17/10/2015 - 17:58 |

 

REDAÇÃO

O Ministério Público Federal, o Ministério Público do Pará e a Defensoria Pública do estado entraram com ação judicial pedindo a paralisação total das atividades no Porto de Vila do Conde, em Barcarena (PA), até que sejam removidos as carcaças e o óleo do navio que naufragou no dia 6 com uma carga de cinco mil bois vivos. Segundo a Defensoria, 4 mil animais mortos e litros de óleo diesel continuam dentro do casco do navio. Centenas de bois mortos foram levados pelas águas do Rio Pará para as margens da praia e ficaram encalhados na areia, provocando mau cheiro… Leia mais

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Lula nega ao MPF ter feito tráfico de influência para favorecer contratos da Odebrecht

15/10/2015 - 18:04 |

 

REDAÇÃO

Em depoimento ao Ministério Público Federal (MPF), nesta quinta (15), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou ter feito tráfico de influência para favorecer contratos da empreiteira Odebrecht na República Dominicana e em Cuba, entre os anos de 2011 e 2014. Leia mais

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MP pede processo contra Argôlo

5/12/2014 - 18:01 |

 

REDAÇÃO

O Ministério Público Federal (MPF) pediu nesta sexta-feira (5), ao Supremo Tribunal Federal, a abertura de dois processos para investigar o deputado federal Luiz Argôlo. Leia mais

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Justiça condena ex-funcionários do Banco Econômico por gestão fraudulenta

18/10/2014 - 19:39 |

 

REDAÇÃO

A Justiça Federal condenou, em primeira instância, José Roberto David de Azevedo, ex-vice-presidente Internacional e Financeiro do Banco Econômico S/A, e Roberto Antônio Alves, ex-diretor de Controladoria, por administração fraudulenta. A sentença, proferida no último mês, mas divulgada somente na última semana, atende parcialmente aos pedidos da denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) em dezembro de 2000. Os réus foram condenados a quatro anos, um mês e 15 dias e 53 dias de prisão em regime semiaberto e podem recorrer da decisão em liberdade. O procurador da república André Batista, do MPF, recorreu da sentença, pedindo o… Leia mais

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MPF denuncia envolvidos na “máfia do carvão”, em Barreiras

3/05/2013 - 16:51 |

 

REDAÇÃO

O Ministério Público Federal (MPF) na Bahia denunciou mais de 70 pessoas pela prática de falsidade ideológica, crime ambiental, formação de quadrilha, corrupção, peculato e lavagem de dinheiro, em Barreiras, a 905 quilômetros de Salvador. O grupo criminoso integrava a chamada “máfia do carvão” e agia ilicitamente na produção, transporte e exploração clandestina de carvão no Oeste da Bahia. Leia mais

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Ministério Público Federal denuncia oito por narcotráfico e contrabando em Feira de Santana

22/04/2013 - 20:38 |

 

REDAÇÃO

Oito pessoas, que tiveram os nomes preservados pelo Ministério Público Federal (MPF), foram denunciadas nesta segunda (22), em Feira de Santana, por narcotráfico e contrabando de medicamentos. Os acusados, que residem em Salvador, Feira e Aracaju, foram presos em flagrante no último dia 14 de março, na praça de pedágio da BR-116 Sul, próximo a Santo Estêvão. Em quatro veículos, eles transportavam mais de uma tonelada de maconha, sete quilos de crack, 26 quilos de cocaína, 21 quilos de outro pó branco, 24 ampolas de lança-perfume e medicamentos ilegais trazidos clandestinamente do Paraguai para serem comercializados em território brasileiro. Segundo… Leia mais

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Ministério Público Federal propõe três ações para desocupação de terra indígena na Bahia

20/04/2013 - 10:29 |

 

REDAÇÃO

O Ministério Público Federal (MPF) na Bahia ajuizou três ações na Justiça pedindo a aceleração na demarcação de terras indígenas e a retirada de não índios de territórios já demarcados. As áreas pertencentes aos índios tumbalalás (em Abaré, truká-tupãs (Paulo Afonso), xukuru-kariris de Quixaba (Glória), kaimbés massacarás (Euclides da Cunha) e atikuns (Rodelas) estão no aguardo pela conclusão do reconhecimento de terras. Já a área dos índios pankararés do Brejo do Burgo (Glória) esperam pela desocupação por meio da União e da Fundação Nacional do Índio (Funai). Nas ações, ajuizadas pelo procurador da República Leandro Mitidieri, o MPF pede agilidade… Leia mais

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Liminar garante renovação do contrato do FIES a estudantes com problema cadastral

1/04/2013 - 13:28 |

 

REDAÇÃO

  O Ministério Público Federal (MPF) na Bahia obteve, junto à 4ª Vara da Justiça Federal, medida liminar determinando que a Caixa Econômica Federal se abstenha de exigir idoneidade cadastral de estudantes que precisem realizar a renovação de contrato com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A decisão vale para estudantes em todo o Estado, cujas dívidas não estejam relacionadas ao próprio financiamento estudantil. A liminar, concedida em 8 de março, mas somente divulgada agora pelo MPF, teve como base a ação ajuizada a partir de diversas representações elaboradas por estudantes beneficiários do Fies. Os contratos feitos com recursos do… Leia mais

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