Página principal
Ministério da Justiça

Governo prepara medida para endurecer pena em regime fechado

14/10/2016 - 13:21 |

 

REDAÇÃO

O Ministério da Justiça está preparando uma proposta para aumentar o tempo de cumprimento de pena em regime fechado para detentos condenados por corrupção ativa e passiva ou que tenham cometido crimes graves com uso de violência. O projeto de alteração da Lei de Execução Penal tem o apoio do presidente da República, Michel Temer (PMDB), e está sendo formulado com a supervisão do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. A proposta deverá ser enviada ao Congresso até o final do ano. O governo tem como objetivo manter por mais tempo em regime fechado quem cometer crimes graves. Segundo o… Leia mais

TAGS:

Governo troca comando da Fundação Nacional do Índio

21/09/2016 - 12:18 |

 

REDAÇÃO

O Ministério da Justiça trocou o comando da Fundação Nacional do Índio (Funai). A informação foi publicada nesta terça-feira (20), no Diário Oficial da União. No texto há o registro da exoneração de Artur Nobre Mendes junto com a nomeação de Agostinho do Nascimento Netto – assessor especial do Ministério da Justiça desde junho. A Funai – órgão indigenista oficial – foi criada no ano de 1967 pela Lei nº 5.371 e está vinculada ao Ministério da Justiça.

TAGS:

STF julga nomeação de ministro

8/03/2016 - 18:25 |

 

REDAÇÃO

A nomeação do procurador-geral do Ministério Público da Bahia, Wellington César Lima e Silva, para o Ministério da Justiça será decidida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Leia mais

TAGS:

Ministério da Justiça investiga operadoras de celular por corte de internet

28/10/2015 - 20:34 |

 

REDAÇÃO

O Ministério da Justiça abriu, nesta quarta-feira (28), processos administrativos contra as empresas de telefonia móvel Oi, Vivo, Tim e Claro para investigar como as operadoras adotaram as mudanças no modelo de serviços de acesso à internet pelo celular. As empresas passaram a adotar, no ano passado, um modelo no qual, quando o cliente usa todo o pacote de internet móvel que foi contratado, ele tem o serviço de navegação suspenso e é preciso pagar um valor adicional para continuar navegando na internet. Anteriormente, quando a franquia chegava ao fim, a velocidade de navegação era reduzida, mas o usuário não… Leia mais

TAGS:

Executivo e Judiciário assinam acordo para estimular uso de penas alternativas

9/04/2015 - 20:15 |

 

REDAÇÃO

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, assinaram hoje (9) acordos de cooperação para estimular o uso de tornozeleiras eletrônicas e alternativas penais à prisão. A principal medida é a ampliação do projeto Audiência de Custódia, que deve ser implantado em todo o Brasil. Segundo Lewandowski, o objetivo do programa é antecipar o contato entre o preso e o juiz, que hoje pode demorar até 60 dias, além de evitar prisões desnecessárias que, em muitos casos, acabam lotando as cadeias públicas.… Leia mais

TAGS:

Governo cria coordenadoria para integrar ações de combate a crimes no Nordeste

21/08/2014 - 16:31 |

 

REDAÇÃO

O Ministério da Justiça instituiu, nesta quinta-feira (21), a Coordenadoria Integrada de Segurança Pública do Nordeste, que tem o objetivo de promover a integração entre os órgãos e instituições para enfrentamento às ações criminosas na região. O grupo é formado por representantes de órgãos federais e dos nove estados nordestinos (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe), e atuará como um fórum de segurança pública, de natureza executiva e deliberativa. Nos últimos anos, especialistas têm abordado a disseminação da violência pelas várias regiões do país, especialmente no Nordeste. Divulgado no mês passado, o Mapa da… Leia mais

TAGS:

Mais de R$ 21 bilhões foram desviados do país nos últimos sete anos

18/08/2014 - 18:29 |

 

REDAÇÃO

O Ministério da Justiça anunciou nesta segunda-feira (18) que identificou cerca de R$ 21,4 bilhões que podem ter sido desviados em sete anos, segundo balanço feito com casos investigados pela Rede Nacional de Laboratórios Contra a Lavagem de Dinheiro (Rede-Lab). Os números correspondem ao período de 2007 a julho deste ano e foram anunciados em seminário que discute os casos analisados pelo organismo. Nesse período, foram analisados 2.196 casos que apuravam lavagem de dinheiro e corrupção, além de crimes contra a administração pública. A Rede-Lab é formada pelos laboratórios de Tecnologia contra a Lavagem de Dinheiro (Lab-LD), unidades que utilizam… Leia mais

TAGS:

Ministério publica diretrizes de programa para facilitar acesso à Justiça

30/07/2014 - 13:31 |

 

REDAÇÃO

O Ministério da Justiça publicou, na edição desta quarta-feira (30) do Diário oficial da União, as diretrizes gerais do Programa Casa de Direitos. De acordo com o ministério, a principal função da medida é fazer com que o cidadão em situação de vulnerabilidade tenha apoio técnico visando a prevenir e solucionar conflitos na Justiça. Tendo como propósito a promoção de políticas e serviços públicos de acesso à Justiça e a direitos, o Casa de Direitos tem como foco territórios ou comunidades em situação de vulnerabilidade. As pessoas serão atendidas em espaços multifuncionais onde serviços como aconselhamento e representação jurídica poderão… Leia mais

TAGS:

Índios ocupam vias de acesso ao Ministério da Justiça, em Brasília

29/05/2014 - 12:30 |

 

REDAÇÃO

Cerca de 300 lideranças indígenas de todo o país ocupa, nesta quinta-feira (29), todos os acessos do Ministério da Justiça, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Eles pedem uma reunião com o ministro José Eduardo Cardozo. De acordo com um dos representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) Lindomar Terena, os índios querem, entre outros pontos, entregar um documento com 36 processos de regularização de terras indígenas e reivindicar a efetivação dos processos de demarcação. Uma das principais luta das comunidades é impedir a tramitação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que inclui, entre as competências… Leia mais

TAGS:

TCU alerta sobre problemas de segurança na Copa do Mundo

13/05/2014 - 17:29 |

 

REDAÇÃO

A um mês do início da Copa do Mundo, o Brasil ainda apresenta falhas na área de segurança, que podem prejudicar a imagem do país no exterior, disse nesta terça-feira (13) presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), João Augusto Nardes. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, por sua vez, assegurou que o país está preparado para o Campeonato Mundial de Futebol. Durante debate sobre a gestão da segurança pública no Brasil e o lançamento de um estudo sobre a governança no setor, o presidente do TCU disse que, apesar de alertas feitos pelo tribunal, os governos estaduais… Leia mais

TAGS:

© Copyright 2010, Tempo Exato Comunicação - Proibida a reprodução total ou parcial.