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Mensalão

Henrique Pizzolato será extraditado para o Brasil na próxima quarta-feira

1/10/2015 - 19:32 |

 

REDAÇÃO

O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado no processo do mensalão, será extraditado para o Brasil na quarta-feira (7). Ele foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 12 anos e sete meses de prisão por lavagem de dinheiro e peculato, mas, por ter dupla cidadania, fugiu para a Itália em setembro de 2013, antes do fim do julgamento. Henrique Pizzolato foi preso em fevereiro do ano passado em Maranello. A extradição foi formalmente autorizada dia 22 de setembro pelo Conselho de Estado da Itália, após várias decisões da Justiça italiana a favor e contra a… Leia mais

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Condenado do mensalão autorizado pelo STF a passar Natal e Ano-Novo em casa

7/12/2014 - 13:36 |

 

REDAÇÃO

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso autorizou o ex-deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP), condenado no processo do mensalão, a passar o Natal e o Ano-Novo com a mãe, em Mogi das Cruzes, no interior de São Paulo. No dia 10 de novembro, Barroso concedeu ao ex-deputado o regime aberto de prisão domiciliar, permitindo o cumprimento do resto da pena em sua casa em Brasília. “Autorizo o apenado Valdemar Costa Neto a cumprir prisão domiciliar, no período de 23.12.2014 a 02.01.2015, na residência de sua genitora, em Mogi das Cruzes, São Paulo”, escreveu o magistrado em… Leia mais

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Ministro do Supremo autoriza Delúbio Soares a passar o Natal com a família

5/12/2014 - 18:32 |

 

REDAÇÃO

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou esta semana o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, a passar o Natal na casa dos pais, na cidade de Buriti Alegre, no estado de Goiás. Barroso determinou que Delúbio se ausente do Distrito Federal, onde cumpre prisão domiciliar, no período de 24 a 30 de dezembro. O ex-tesoureiro foi condenado no processo do mensalão do PT, a seis anos e oito meses pelo crime de corrupção ativa. Delúbio Soares, que cumpre pena no regime aberto, teve a progressão do regime deferida por Barroso no fim de setembro, por já… Leia mais

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Ministro do STF nega pedido de prisão domiciliar a João Paulo Cunha

2/12/2014 - 21:39 |

 

REDAÇÃO

  O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do ex-deputado João Paulo Cunha. Em decisão proferida na última segunda-feira (1º), Barroso, que é o atual relator da Ação Penal 470, o processo do mensalão, avaliou que, embora Cunha já tenha cumprido um sexto da pena, deixou de reparar o dano. O ex-deputado foi condenado a seis anos e quatro meses pelos crimes de peculato e corrupção passiva, inicialmente em regime semiaberto, e também ao pagamento de multa de R$ 536,4 mil. Na decisão, Barroso argumentou que, apesar de o… Leia mais

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José Dirceu em prisão domiciliar

4/11/2014 - 19:17 |

 

REDAÇÃO

O ex-ministro José Dirceu começou a cumprir em prisão domiciliar o restante da pena inicial de sete anos e 11 meses a que foi condenado no processo do mensalão. Leia mais

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Procurador-geral da República contesta negativa italiana em extraditar Pizzolato

29/10/2014 - 15:27 |

 

REDAÇÃO

A recusa da Justiça italiana ao pedido brasileiro de extradição do ex-diretor de Marketing do Banco Brasil Henrique Pizzolato não agradou ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que demonstrou preocupação com as condições do sistema carcerário do Brasil, ao comentar o caso nesta quarta-feira (29). “A estratégia da defesa foi explorar alguns presídios que, na verdade, são enxovias [masmorras, calabouços], que conseguiu um precedente muito perigoso para o Brasil, que é de não conseguir extraditar ninguém da comunidade europeia”, alertou. Por iniciativa própria, Janot, que completou um ano à frente do Ministério Público Federal em setembro, participou nesta quarta de… Leia mais

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Ex-deputado Valdemar Costa Neto pede ao Supremo progressão de regime

24/10/2014 - 7:33 |

 

REDAÇÃO

A defesa do ex-deputado federal Valdemar Costa Neto, um dos condenados no processo do mensalão, pediu progressão de regime ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em 2012, Costa Neto foi condenado a sete anos e dez meses de prisão em regime semiaberto. O ex-deputado alega que tem direto a cumprir o restante da pena em regime aberto por ter cumprido um sexto da pena, requisito exigido pela Lei de Execução Penal. De acordo com os cálculos da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, Valdemar já cumprir dez meses e 19 dias no semiaberto e tem 155 dias para abater da… Leia mais

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Dirceu quer prisão domiciliar

20/10/2014 - 17:12 |

 

REDAÇÃO

O ex-ministro da Casa Civil do governo Lula e condenado por comandar o esquema do mensalão, José Dirceu, pede ao STF para cumprir restante da pena em regime domiciliar. Leia mais

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Delúbio Soares tem direito à prisão em regime aberto concedido pelo STF

23/09/2014 - 11:32 |

 

REDAÇÃO

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, autorizou, na segunda-feira (22) o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, condenado no processo do mensalão, a cumprir o restante da pena em regime aberto. Segundo o ministro, Delúbio tem direito ao benefício por já ter cumprido um sexto da pena, requisito exigido pela Lei de Execução Penal. Com a decisão, o ex-tesoureiro vai cumprir a pena em casa. De acordo com o Código Penal, o regime aberto deve ser cumprido em uma casa de albergado, para onde os presos retornam somente para dormir. No Distrito Federal, pela inexistência do estabelecimento no… Leia mais

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Procurador se declara a favor de prisão domiciliar para Delúbio Soares

18/09/2014 - 17:38 |

 

REDAÇÃO

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou nesta quinta-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer no qual defende a concessão do regime aberto ao ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, condenado no processo do mensalão. Se o parecer for aceito pelo ministro Luís Roberto Barroso, responsável por julgar as execuções penais do processo, Delúbio vai cumprir a pena em casa. De acordo com o procurador, Delúbio cumpriu um sexto da pena, requisito exigido pela Lei de Execução Penal para a concessão do benefício. O ex-tesoureiro foi condenado a seis anos e oito meses de prisão no regime semiaberto. “Em consulta… Leia mais

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