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justiça eleitoral

Polícia registra 79 crimes eleitorais na Bahia

3/10/2016 - 8:21 |

 

REDAÇÃO

A polícia baiana registrou, até as 16h30 deste domingo (2), 79 ocorrências referentes a crimes eleitorais na Bahia. Foram 42 casos de boca de urna, dez de transporte irregular de eleitores, dez de compra de votos, três casos de porte ilegal de arma, três de desacato de autoridade eleitoral, um caso de injúria, além de desentendimentos entre integrantes de partidos adversários. Os registros foram realizados em 54 municípios baianos. No total 95 pessoas foram detidas, conduzidas pra Delegacias Territoriais ou Centrais de Flagrantes ficaram à disposição da Justiça Eleitoral. Em alguns casos houve liberação mediante pagamento de fiança. Entre as… Leia mais

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Justiça Eleitoral impugna pesquisas eleitorais por fraude em Porto Seguro

30/09/2016 - 13:25 |

 

REDAÇÃO

Uma liminar expedida na quarta-feira (28) impugnou duas pesquisas eleitorais irregulares e proibiu a divulgação dos levantamentos por ordem do juiz eleitoral Rodrigo Bonatti. As empresas responsáveis pela suposta fraude denunciada são a LM Sudoeste Comunicação LTDA e a SINDSAUDEEXUL. Por ter jurisdição federal, a liminar impede que a pesquisa seja divulgada em toda a extensão do país, sob a pena do pagamento de uma multa de R$ 53.250. A decisão já está publicada no cartório e as empresas já foram notificadas. De acordo com a denúncia, as pesquisas foram encomendadas pela coligação “Agora é Porto”, que apoia o candidato… Leia mais

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Candidato tem propaganda suspensa por chamar eleitores de opositor de “bestas”

25/09/2016 - 16:35 |

 

REDAÇÃO

A Justiça Eleitoral suspendeu a propaganda do candidato a prefeito de Camaçari Luiz Caetano (PT), por chamar os eleitores de seu opositor Elinaldo Araújo (DEM) de “bestas”. A veiculação da propaganda deverá ser suspensa em 24 horas pelo petista. A solicitação da proibição foi feita pelo setor jurídico da campanha de Elinaldo e atendida pelo juiz eleitoral César Augusto Borges de Andrade. O magistrado considerou que a campanha atinge a honra do democrata e seus eleitores porque é injuriosa. Além de Luiz Caetano (PT) e Elinaldo Araújo (DEM), Jailce Andrade (PCdoB) e Nilton da Resistência (PSOL) disputam ao cargo de… Leia mais

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Bahia tem 5.721 candidatos negros nas Eleições 2016 e lidera ranking nacional

8/09/2016 - 9:21 |

 

REDAÇÃO

A Bahia é o estado brasileiro com o maior número de candidatos autodeclarados negros nas Eleições de 2016, com 5.721 registros do sistema da Justiça Eleitoral DivulgaCand. Os inscritos na Bahia representam 15,66% dos postulantes. No ranking nacional, o Rio de Janeiro é o segundo colocado, com 3.171 candidatos negros (14,35%). Em seguida está o Maranhão, com 2.167 (11,77%) candidatos. Os estados que possuem o menor número de postulantes que se declaram negros são: Santa Catarina, com 481 registros (2,75%), Amazonas, com 384 (4,05%) e Ceará, com 720 (4,87%). Apenas em 2014, após determinação da justiça, os dados sobre cor… Leia mais

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Propaganda eleitoral começa hoje nas ruas e na internet

16/08/2016 - 9:17 |

 

REDAÇÃO

A propaganda eleitoral nas ruas e na internet está autorizada a partir desta terça (16), de acordo com as regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral. Os candidatos aos cargos de prefeito e vereador nas eleições de outubro podem participar de carreatas, distribuir panfletos e usar carros de som das 8h às 22h. Também estão permitidos comícios das 8h às 24h. A campanha vai até 1º de outubro, um dia antes do primeiro turno. A propaganda foi autorizada após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) receber ontem (15) o número parcial de 485.268 mil pedidos de registros de candidaturas. O número final deve… Leia mais

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Justiça condena político cassado a ressarcir despesas com nova eleição

1/11/2014 - 16:36 |

 

REDAÇÃO

A Justiça do Paraná confirmou, pela primeira vez, a sentença que condenou um político cassado a ressarcir a União pelos custos com novas eleições. No caso concreto, Richard Golba, ex-prefeito de Cândido Abreu (PR), foi condenado a pagar R$ 46,7 mil pelas despesas com a organização do pleito. Com base no mesmo entendimento, a Advocacia-Geral da União (AGU) cobra na Justiça R$ 3,2 milhões de candidatos barrados que insistem em disputar eleições, mesmo depois de condenados por fraudes ou outras irregularidades. Nas eleições municipais de 2008, Golba tentou a reeleição. Ele não conseguiu registro de candidatura, pois teve as contas… Leia mais

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Justiça Eleitoral na Bahia realiza plantão para agilizar prestação de contas, no fim de semana

31/10/2014 - 15:30 |

 

REDAÇÃO

A Justiça Eleitoral na Bahia vai realizar plantão telefônico e presencial nesse final de semana, exclusivamente para prestar informações relativas às prestações de contas de campanha eleitoral. O prazo para que todos os candidatos e partidos que concorreram às eleições em outubro deste ano apresentem seus dados termina na próxima terça-feira (4). De acordo com informações do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a medida foi disponibilizada visando dar um melhor suporte aos prestadores de conta. Leia mais

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Confira a lista de regras e proibições para eleitores e candidatos até domingo (5)

1/10/2014 - 10:32 |

 

REDAÇÃO

Com a proximidade do primeiro turno das eleições no domingo (5), a Justiça Eleitoral tem algumas regras que não podem ser esquecidas por candidatos, partidos políticos e coligações. Segundo a Lei Eleitoral, quinta-feira (2) é o último dia para a exibição da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. É também o prazo final para os candidatos fazerem reuniões públicas de campanha, comícios e para a utilização de aparelhagem de som fixa, entre as 8h e a meia-noite. Quinta-feira também é a data limite para a realização de debates políticos na televisão ou no rádio. Debates iniciados no dia… Leia mais

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Justiça proíbe coligação do PT de usar imagem de Paulo Souto em propaganda

5/09/2014 - 19:37 |

 

REDAÇÃO

O juiz Salomão Viana proibiu a coligação “Pra Bahia Mudar Mais”, do candidato Rui Costa (PT), de utilizar a imagem ou voz de Paulo Souto, da coligação “Unidos pela Bahia”, em qualquer peça publicitária, independentemente de serem capturadas em ambiente público ou propaganda eleitoral. De acordo com o magistrado, a proibição abrange rádio e televisão sob a forma de inserção ou programa eleitoral, incluindo sites de qualquer natureza e redes sociais, a exemplo do Facebook. O juiz Salomão Viana também determinou às emissoras de rádio e tevê para que não veiculem tal conteúdo e evitem recebê-lo. Multa – Segundo ele,… Leia mais

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Justiça Eleitoral garante direito de resposta a Paulo Souto em site de Rui Costa

18/08/2014 - 16:33 |

 

REDAÇÃO

A Justiça Eleitoral concedeu novo direito de resposta ao candidato a governador, Paulo Souto, da coligação “Unidos pela Bahia”, por conta de matéria com conteúdo considerado “inverídico e difamatório”, e que foi publicada no site oficial de campanha de Rui Costa (PT), que concorre ao governo pela coligação “Pra Bahia Mudar Mais”. Na decisão, proferida no final de semana, o juiz Salomão Viana considerou que o candidato Rui Costa “manipulou e distorceu deliberadamente a verdade dos fatos, com o nítido objetivo de imputar ao representante a responsabilidade por um fato no qual não teve ele qualquer participação”. Resposta – De… Leia mais

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