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Justiça

MPT pede fim da cobrança de vaga em shoppings de Salvador

9/08/2016 - 7:07 |

 

REDAÇÃO

O Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-Ba) entrou com ação para pedir o fim da cobrança por vagas de estacionamento para funcionários e lojistas nos shoppings da cidade. Leia mais

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Suíça devolve US$ 70 milhões

17/03/2016 - 18:55 |

 

REDAÇÃO

O governo suíço desbloqueou, nesta quinta-feira (17), US$ 70 milhões para que sejam devolvidos ao Brasil. Os valores são investigados pela Operação Lava Jato. Leia mais. Leia mais

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Justiça Suíça diz que provas sobre a Odebrecht obtidas pela Lava Jato são válidas

12/02/2016 - 21:28 |

 

REDAÇÃO

O Departamento de Justiça da Suíça confirmou nesta sexta-feira (12) ao governo brasileiro que as provas obtidas pela investigação da Operação Lava Jato sobre a Odebrecht são válidas. Em ofício enviado ao Ministério da Justiça, no início deste mês, as autoridades suíças afirmam que a Justiça daquele país não impediu o uso de dados bancários sobre supostos valores indevidos que eram pagos em contas operadas por ex-diretores da Petrobras. De acordo com as investigações, os valores eram repassados por meio de empresas offshore controladas pela empreiteira. Em janeiro, a Justiça da Suíça entendeu que as informações foram repassadas ilegalmente pelo… Leia mais

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Processo Judicial Eletrônico chega a mais 27 comarcas do interior da Bahia

12/11/2014 - 13:36 |

 

REDAÇÃO

  De uma só vez, mais 27 comarcas do interior da Bahia passarão a contar, a partir de dezembro, com o Processo Judicial Eletrônico (PJe). Os decretos que determinam os novos procedimentos foram publicados no Diário da Justiça Eletrônico de terça-feira (11). A partir de 11 de dezembro, passam a receber somente petições eletrônicas pelo PJe as varas cíveis de Paulo Afonso, Itabela, Itamaraju, Prado, Alcobaça, Caravelas, Mucuri, Medeiros Neto, Itanhém, Mairí, Ipirá, Maracás, Gandú, Itagibá, Iguaí, Itororó, Itambé, Cândido Sales. Também funcionarão com o sistema a partir desta data as varas da Infância e da Juventude de Camaçari e… Leia mais

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CNJ avalia meta de julgamentos

2/11/2014 - 16:44 |

 

REDAÇÃO

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai avaliar no próximo dia 12 o desempenho dos tribunais de Justiça no julgamento de crimes contra a vida ao longo do ano. Leia mais

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Justiça brasileira teve quase 75 mil casos de corrupção julgados apenas em 2014

30/10/2014 - 19:37 |

 

REDAÇÃO

De janeiro a julho de 2014, a Justiça Federal e as instâncias estaduais julgaram 74.186 processos relativos a corrupção. Segundo avaliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os juízes cumpriram umas das metas definidas pelo próprio CNJ para o Judiciário brasileiro. A expectativa é que até o final do ano os tribunais identifiquem e julguem as ações de improbidade administrativa e as ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública. No caso da Justiça Federal foram cumpridas 100% das metas relacionadas aos 8.057 processos ajuizados em 2012, e 75,83% dos processos cujas ações foram distribuídas até 2011. No âmbito… Leia mais

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Justiça paulista manda soltar manifestantes presos durante protesto

7/08/2014 - 19:35 |

 

REDAÇÃO

O juiz Marcelo Matias Pereira, da 10ª Vara Criminal Central, determinou nesta quinta-feira (7) a soltura do professor Rafael Lusvarghi, de 26 anos, e do servidor do Hospital Universitário da Universidade de São Paulo (USP) Fábio Hideki Harano, de 23 anos, que foram detidos, no dia 23 de junho, na capital paulista, em uma manifestação contra a Copa do Mundo. Mesmo com a decisão, os manifestantes ainda responderão ao processo. Eles estavam presos por porte de material explosivo, entre outras acusações. Lusvarghi ocupa uma cela na carceragem do 8º Distrito Policial, no centro de São Paulo, e Hideki está na… Leia mais

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Cinco militares vão responder na Justiça pela morte do deputado Rubens Paiva

27/05/2014 - 9:34 |

 

REDAÇÃO

Os militares do Exército José Antonio Nogueira Belham, Rubens Paim Sampaio, Jurandyr Ochsendorf e Souza, Jacy Ochsendorf e Souza e Raymundo Ronaldo Campos – todos acusados pelo homicídio e a ocultação do cadáver do deputado Rubens Paiva, em janeiro de 1971 -, vão responder, também, pelos crimes de associação criminosa armada e fraude processual. Isso porque a Justiça Federal no Rio de Janeiro aceitou, na segunda-feira (26), a ação penal proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) contra os cinco. Ao acatar a denúncia, o juiz federal Caio Márcio Gutterres Taranto ressaltou que o Artigo 1º da Lei de Anistia não… Leia mais

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Modernização da Justiça busca facilitar a atuação de juízes e agilizar processos

12/04/2014 - 15:08 |

 

REDAÇÃO

O Tribunal de Justiça da Bahia começa a usar, nesta semana, o sistema de Processo Judicial Eletrônico, software desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que promove a automação do Poder Judiciário e facilita a atuação de juízes e advogados, tornando mais ágil a finalização de processos. Inicialmente o sistema vai funcionar na recém-criada 13ª Vara da Fazenda Pública de Salvador. A instalação da vara e adoção do software foi formalizada em cerimônia no Fórum Rui Barbosa, em Salvador, com a presença do governador Jaques Wagner e do presidente do CNJ, ministro Joaquim Barbosa. Nos próximos meses, outras varas do… Leia mais

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Bahia poderá ganhar Tribunal Regional Federal até o fim do ano

6/06/2013 - 12:34 |

 

REDAÇÃO

Quatro novos tribunais regionais federais (TRFs),  entre eles o da Bahia, podem ser instalados no país nos próximos seis meses. O prazo depende da formulação, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), de um projeto de lei que regulamente a instalação e da previsão de orçamento. O senador Walter Pinheiro (PT-BA), relator do Projeto do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, lembrou que R$ 300 milhões já estão previstos no planejamento para a instalação dos novos tribunais, conhecidos como tribunais de recurso. “Atendemos um pleito que o Judiciário apresentou por várias vezes. Ao Judiciário cabe agora organizar como serão feitas essas instalações e… Leia mais

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