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julgamento

Dilma chama impeachment de ‘golpe’ e diz que teme pelo futuro da democracia

29/08/2016 - 13:25 |

 

REDAÇÃO

A presidente afastada Dilma Rousseff fez seu discurso de defesa no Senado nesta segunda-feira (29) citando a Constituição de 1988 e afirmando que “jamais atentaria contra o que acredito ou praticaria atos contrários aos interesses dos que me elegeram”. Leia mais

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Lula acompanhará no Senado depoimento de Dilma sobre impeachment

26/08/2016 - 13:20 |

 

REDAÇÃO

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai ao Senado na próxima segunda-feira (29) para acompanhar o depoimento da presidenta afastada Dilma Rousseff no julgamento do impeachment. “Conversamos com o presidente Lula e ele disse que estaria aqui na segunda-feira para acompanhar o depoimento da presidenta Dilma e que, se fosse necessário, estaria à disposição para vir para Brasília no domingo”, disse o líder do PT na Casa, senador Humberto Costa (PE). Lula deve assistir ao depoimento de Dilma em algum gabinete, e não no plenário, onde Dilma falará aos senadores. No domingo (28), Dilma terá um encontro com senadores… Leia mais

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Supremo mantém julgamento das contas de 2014 do governo Dilma, no Tribunal de Contas da União

7/10/2015 - 15:01 |

 

REDAÇÃO

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (7) o pedido do governo para suspender o julgamento das contas de 2014 do governo da presidente Dilma Rousseff, previsto para as 17h, no Tribunal de Contas da União (TCU). Com a decisão, o julgamento está mantido, e a suspeição do ministro Augusto Nardes – solicitada pela Advocacia-Geral da União – deve ser analisada no começo da sessão na qual as contas serão julgadas. Leia mais

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CNJ avalia meta de julgamentos

2/11/2014 - 16:44 |

 

REDAÇÃO

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai avaliar no próximo dia 12 o desempenho dos tribunais de Justiça no julgamento de crimes contra a vida ao longo do ano. Leia mais

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TJ mantém aumento do IPTU

13/08/2014 - 12:18 |

 

REDAÇÃO

Em decisão tomada nesta quarta-feira (13), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu a liminar contrária ao aumento das tarifas do IPTU de Salvador. Leia mais Leia mais

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Filho de cineasta Eduardo Coutinho diz na Justiça que matou pai por impulso

3/07/2014 - 9:29 |

 

REDAÇÃO

O filho do cineasta e documentarista Eduardo Coutinho, morto em fevereiro deste ano, Daniel de Oliveira Coutinho, foi ouvido na quarta-feira (2) no 1º Tribunal do Juri do Rio de Janeiro, e disse que agiu por impulso ao matar o pai. Ele foi preso em flagrante, e responde pelos crimes de homicídio qualificado e tentativa de homicídio, pois também tentou matar a mãe, Maria das Dores Coutinho. Daniel confirmou ao juiz Fábio Uchôa ter esfaqueado os pais, por impulso. Contou que sofria de síndrome do pânico e que, por intuição, raspou a cabeça dias antes do crime. Nela, teria percebido… Leia mais

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Julgamento do trabalho externo para condenados do mensalão acontece na quarta

23/06/2014 - 12:08 |

 

REDAÇÃO

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para quarta-feira (25) o julgamento dos recursos dos condenados no processo do mensalão, que tiveram o trabalho externo cassado pelo presidente da Corte, Joaquim Barbosa.  A próxima semana também será marcada pela despedida de Barbosa, que vai se aposentar e deixar a Corte. Com a liberação dos recursos para julgamento pelo novo relator do processo, ministro Luís Roberto Barroso, o plenário vai julgar os recursos do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, do ex-deputado federal Romeu Queiroz e do ex-advogado Rogério Tolentino. Também será julgado o pedido do… Leia mais

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Tribunal homologa acordo que pôs fim à greve, mas mantém multa

29/05/2014 - 12:31 |

 

REDAÇÃO

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) homologou, na manhã desta quinta-feira (29), o acordo firmado entre rodoviários e patrões, na tarde de ontem, que pôs fim à greve da categoria. A ratificação do pacto foi concretizada durante o julgamento do dissídio coletivo da categoria, realizado esta manhã, na sede do tribunal. Das bases acordadas, apenas a redução de jornada não se manteve, permanecendo as 7h. Além disso, a desembargadora Débora Machado, relatora do dissídio, estabeleceu multa de R$ 200 mil por dia parado. Leia mais

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Audiência sobre dissídio coletivo dos rodoviários é mantida para as 10h desta quinta (29)

29/05/2014 - 9:40 |

 

REDAÇÃO

Mesmo com o anúncio do fim da greve dos rodoviários divulgado na tarde de quarta-feira (28), o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT) avisa que está mantida a sessão de julgamento do dissídio coletivo marcada para as 10h desta quinta-feira (29), na sede do tribunal, em Nazaré. A corte afirma ainda que, assim que recebida pela Seção de Dissídios Coletivos do TRT, a proposta do acordo celebrado entre empresas e rodoviários será submetida à relatora do processo, desembargadora Débora Machado, sem, entretanto, invalidar a realização da sessão. O acordo – O fim da greve foi decretado por volta das… Leia mais

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MPF pede que pilotos norte-americanos sejam extraditados e presos no Brasil

27/05/2014 - 14:32 |

 

REDAÇÃO

O Ministério Público Federal (MPF) pediu nesta terça-feira (27), ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que decrete a prisão preventiva dos norte-americanos Joseph Lepore e Jan Paul Paladino, pilotos do jato Legacy 600 que, em 29 de setembro de 2006, se chocou, em pleno ar, com o Boeing 737 da empresa aérea Gol. Cento e cinquenta e quatro pessoas que viajavam a bordo do Boeing morreram no acidente. Réus nas ações penais ajuizadas pelo MPF em Sinop (MT), Lepore e Paladino foram condenados, em primeira instância, a penas de quatro anos e quatro meses em regime semiaberto por atentado contra… Leia mais

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