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jornada de trabalho

STF valida jornada de 12 horas de trabalho para os bombeiros civis

15/09/2016 - 10:18 |

 

REDAÇÃO

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou como constitucional a Lei 11.901/2009, que estabelece jornada de 12 horas de trabalho diário para os bombeiros civis, nesta quarta-feira (14). A Corte entendeu que por terem 36 horas de descanso, conforme estabelecido na norma, o aumento na carga horária não fere os direitos trabalhistas no que diz respeito à saúde do trabalhador. O relator da ação, ministro Edson Fachin, informou que a Corte acredita que a jornada acima do limite constitucional é válida, mediante aprovação em convenção coletiva de trabalho. Para a ministra da Justiça do Trabalho Rosa Weber, nada impede que os… Leia mais

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Concessionária do metrô é condenada a pagar R$ 100 mil

26/08/2016 - 11:11 |

 

REDAÇÃO

A CCR Metrô Bahia foi condenada a pagar indenização de R$ 100 mil por danos morais coletivos, em razão de descumprimento de normas relativas à jornada de trabalho de operários. Leia mais

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Mulheres trabalham mais horas

19/07/2012 - 12:50 |

 

REDAÇÃO

As mulheres trabalham mais horas do que os homens, considerando o tempo trabalhado fora e dentro de casa, revela pesquisa da Organização Internacional do Trabalho. Leia mais

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Contran regulamenta jornada de trabalho de motoristas profissionais

14/06/2012 - 20:38 |

 

REDAÇÃO

Foi publicada nesta quinta-feira (14), no Diário Oficial da União, a regulamentação da jornada de trabalho dos motoristas profissionais. As resoluções 405 e 406 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) detalham como será feita a fiscalização sobre as horas de descanso obrigatórias, previstas em lei. As medidas alcançam o motorista profissional dos veículos de transporte e de condução de escolares, de transporte de passageiros com mais de dez lugares e de carga com peso bruto total superior a 4.536 kg. O controle do tempo de direção e descanso será feito pelo tacógrafo, registrador instantâneo e inalterável de velocidade e tempo… Leia mais

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Denúncia de trabalho escravo

21/10/2011 - 7:49 |

 

REDAÇÃO

Dirigentes da rede McDonald’s no Brasil foram convidados pela Câmara dos Deputados a dar explicações, em audiência, sobre política salarial e jornada de trabalho. Leia mais

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614 milhões de trabalhadores no mundo enfrentam jornada excessiva, segundo a OIT

26/05/2011 - 22:00 |

 

REDAÇÃO

A jornada de 40 horas semanais é o padrão legal predominante no mundo, de acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), uma das agências da Organização das Nações Unidas (Onu). Apesar disso, um em cada cinco trabalhadores tem uma carga semanal acima das 48 horas, que é o valor máximo definido pela legislação internacional. São 614,2 milhões de trabalhadores com jornada excessiva, a maior parte na Ásia e África. Na América Latina os números são melhores. A jornada máxima legal varia de 40 (no Equador) a 48 horas (Argentina), mas a carga efetivamente trabalhada, medida pelos institutos oficiais, é… Leia mais

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