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habeas corpus

Ministra Rosa Weber assume relatoria do pedido de habeas corpus para o ex-presidente Lula

21/03/2016 - 17:36 |

 

REDAÇÃO

A ministra Rosa Weber vai relatar o habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao do Supremo Tribunal Federal. A redistribuição foi feita em novo sorteio, após o ministro Edson Fachin se declarar impedido para julgar o habeas corpus, por ter relação pessoal com um dos signatários da ação. Leia mais

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Ministro Edson Fachin se declara suspeito para relatar pedido de habeas corpus de Lula no STF

21/03/2016 - 16:29 |

 

REDAÇÃO

Sorteado para ser o relator de um habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (foto), ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), se declarou suspeito para julgar o caso, por ter uma relação pessoal com uma das pessoas que assinaram a ação. Leia mais

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Prisco desiste de habeas corpus

27/05/2014 - 16:58 |

 

REDAÇÃO

A pedido do vereador Marco Prisco (PSDB), líder da greve da PM baiana, que está preso desde abril, em Brasília, a defesa retira pedido de habeas corpus junto ao STF. Leia mais

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Julgamento do habeas corpus de Prisco é adiado no Supremo

20/05/2014 - 16:37 |

 

REDAÇÃO

A votação do pedido de habeas corpus do vereador baiano Marco Prisco (PSDB), que liderou o movimento grevista da Polícia Militar da Bahia, no Supremo Tribunal Federal (STF), foi adiado para a próxima terça-feira (27). O adiamento foi solicitado a pedido dos advogados de defesa, junto à Segunda Turma do tribunal. Durante o julgamento do processo, os ministros vão analisar ainda o pedido de prisão domiciliar do líder grevista. No mês passado, uma liminar que pedia a libertação de Prisco foi rejeitada pelo ministro Ricardo Lewandowski. Leia mais

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Comissão da Assembleia entra com pedido de habeas corpus para o vereador Marco Prisco

7/05/2014 - 8:35 |

 

REDAÇÃO

A defesa do vereador baiano Marco Prisco (PSDB) ganhou mais um reforço esta semana, com o envio, na noite de terça-feira (6), ao Supremo Tribunal Federal (STF), de mais um pedido de habeas corpus em favor do vereador. Os autores da solicitação são os deputados membros da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa da Bahia, que formularam o pedido sob a alegação de que a prisão do vereador em Brasília é exagerada. Leia mais

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Justiça concede liberdade ao motorista que atropelou médico na Estrada do Coco

29/04/2014 - 19:34 |

 

REDAÇÃO

A Justiça concedeu, nesta terça-feira (29), um habeas corpus libertando o motorista Jocival Pinto, preso desde janeiro de 2013 por atropelar intencionalmente o médico ortopedista Raimundo Pereira da Silva Filho e a irmã dele, Arli Patrícia Silva, na Estrada do Coco, Região Metropolitana de Salvador. O habeas corpus foi impetrado pelo Sindicato dos Rodoviários da Bahia, e concedido por unanimidade pela segunda turma da primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. Para libertar o motorista, o advogado do Sindicato, Adilson Dantas Conceição, alegou excesso de prazo na tramitação do processo e falta de fundamentação no decreto que determinou a prisão.… Leia mais

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Ministro do STF nega liberdade a Marco Prisco, líder da greve da PM

24/04/2014 - 0:29 |

 

REDAÇÃO

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski rejeitou nesta quarta (23) o pedido de liberdade feito pelo vereador baiano Marco Prisco (PSDB), um dos líderes da greve da Polícia Militar da Bahia. Marco Prisco está desde o dia 18 de abril na Penitenciária da Papuda, em cumprimento à prisão preventiva de 90 dias, solicitada pelo Ministério Público Federal, para “garantia da ordem pública”. Leia mais

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Ministra do Supremo analisa pedido de habeas corpus de Marco Prisco

20/04/2014 - 10:43 |

 

REDAÇÃO

Caberá à ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento do pedido de habeas corpus feito pela defesa do vereador Marcos Prisco (PSDB), preso na última sexta-feira (18), por comandar a greve da PM da Bahia. O pedido foi encaminhado pela Justiça Federal ao STF no sábado (19). A decisão foi do magistrado de plantão, desembargador José Amílcar Machado, que entendeu ser do STF a competência para julgar o caso. Leia mais

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Defesa de Marco Prisco entra com pedido de habeas corpus

19/04/2014 - 10:59 |

 

REDAÇÃO

A defesa do vereador Marco Prisco (PSDB), que comandou a greve da Polícia Militar na Bahia, entrou, neste sábado (19), com um pedido de habeas corpus, junto à Justiça Federal, pedindo a soltura imediata do líder grevista. Prisco foi detido por policiais federais, na Costa do Sauípe, no Litoral Norte da Bahia, na tarde de sexta-feira (18). Presidente da Associação de Policiais e Bombeiros e seus Familiares do Estado da Bahia (Aspra) e vereador em Salvador, ele foi transferido para o Complexo da Papuda, no Distrito Federal. Leia mais

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Habeas corpus para acusados da morte de Santiago Andrade será julgado na quinta (20)

18/03/2014 - 18:35 |

 

REDAÇÃO

O pedido de habeas corpus para Fábio Raposo e Caio Silva de Souza, acusados pela morte do cinegrafista da TV Bandeirantes Santiago Andrade, em janeiro deste ano, será julgado na próxima quinta-feira (20) pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Eles estão presos há três meses no Complexo Gericinó, no Rio. A informação é do advogado Jonas Tadeu Nunes, defensor dos dois envolvidos. Ele espera resultado diferente do julgamento da liminar negada no dia 25 de fevereiro. O advogado pediu também mudança na tipificação do crime, de dolosa para culposa, mas, antes, é preciso avaliar se houve ou não… Leia mais

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