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Delúbio Soares

Ministro do Supremo autoriza Delúbio Soares a passar o Natal com a família

5/12/2014 - 18:32 |

 

REDAÇÃO

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou esta semana o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, a passar o Natal na casa dos pais, na cidade de Buriti Alegre, no estado de Goiás. Barroso determinou que Delúbio se ausente do Distrito Federal, onde cumpre prisão domiciliar, no período de 24 a 30 de dezembro. O ex-tesoureiro foi condenado no processo do mensalão do PT, a seis anos e oito meses pelo crime de corrupção ativa. Delúbio Soares, que cumpre pena no regime aberto, teve a progressão do regime deferida por Barroso no fim de setembro, por já… Leia mais

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Delúbio Soares tem direito à prisão em regime aberto concedido pelo STF

23/09/2014 - 11:32 |

 

REDAÇÃO

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, autorizou, na segunda-feira (22) o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, condenado no processo do mensalão, a cumprir o restante da pena em regime aberto. Segundo o ministro, Delúbio tem direito ao benefício por já ter cumprido um sexto da pena, requisito exigido pela Lei de Execução Penal. Com a decisão, o ex-tesoureiro vai cumprir a pena em casa. De acordo com o Código Penal, o regime aberto deve ser cumprido em uma casa de albergado, para onde os presos retornam somente para dormir. No Distrito Federal, pela inexistência do estabelecimento no… Leia mais

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Procurador se declara a favor de prisão domiciliar para Delúbio Soares

18/09/2014 - 17:38 |

 

REDAÇÃO

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou nesta quinta-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer no qual defende a concessão do regime aberto ao ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, condenado no processo do mensalão. Se o parecer for aceito pelo ministro Luís Roberto Barroso, responsável por julgar as execuções penais do processo, Delúbio vai cumprir a pena em casa. De acordo com o procurador, Delúbio cumpriu um sexto da pena, requisito exigido pela Lei de Execução Penal para a concessão do benefício. O ex-tesoureiro foi condenado a seis anos e oito meses de prisão no regime semiaberto. “Em consulta… Leia mais

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PT vai ao STF contra decisão que nega trabalho externo a José Dirceu

26/05/2014 - 16:34 |

 

REDAÇÃO

O Partido dos Trabalhadores protocolou, no Supremo Tribunal Federal (STF), ação para que seja revogada a exigência do cumprimento de um sexto da pena para que presos no regime semiaberto possam trabalhar fora do presídio. A decisão foi tomada após o presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, revogar a permissão de trabalho externo aos condenados do mensalão, entre eles o ex-tesoureiro do partido, Delúbio Soares, e o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. O relator do pedido é o ministro Marco Aurélio Mello. Com base em artigo da Lei de Execução Penal, que prevê o cumprimento de um sexto da… Leia mais

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Delúbio recorre ao STF contra decisão sobre trabalho externo

20/05/2014 - 12:38 |

 

REDAÇÃO

A defesa do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares recorreu ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na noite de segunda-feira (19), contra decisão do presidente da Corte, Joaquim Barbosa, que revogou o benefício de trabalho na Central Única dos Trabalhadores (CUT), em Brasília. O ministro entendeu que ele não tem direito ao benefício por não ter cumprido um sexto da pena de seis anos e oito meses. No recurso, o advogado Arnaldo Malheiros Filho afirma que a decisão foi preconceituosa e que o entendimento extinguiu o regime semiaberto. De acordo com a defesa, a interpretação de Barbosa foi literal do… Leia mais

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Joaquim Barbosa revoga permissão de trabalho externo para Delúbio Soares

12/05/2014 - 16:38 |

 

REDAÇÃO

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, revogou o benefício de trabalho externo do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, condenado ao regime semiaberto no processo do mensalão. Delúbio foi autorizado a trabalhar na sede da Central Única dos Trabalhadores (CUT), em Brasília. O ministro entendeu que ele não tem direito ao benefício por não ter cumprido um sexto da pena de seis anos e oito meses. “Para que tenha direito à prestação de trabalho externo, é preciso que cumpra, ao menos, um ano, dois meses e dez dias de prisão no regime semiaberto, podendo descontar os dias remidos… Leia mais

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Juiz transfere Dirceu, Delúbio e Genoino para o regime semiaberto

18/11/2013 - 18:59 |

 

REDAÇÃO

O juiz da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, Ademar Silva de Vasconcelos, autorizou nesta segunda-feira (18) a transferência dos petistas José Dirceu (foto), José Genoino e Delúbio Soares para um centro específico que lhes garanta o cumprimento das penas em regime semiaberto. Os três foram levados para o Centro de Internamento e Reeducação (CIR), no próprio Complexo da Papuda, onde já estavam detidos. Leia mais

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Delúbio Soares recorre ao STF e pede absolvição por formação de quadrilha

7/05/2013 - 18:38 |

 

REDAÇÃO

Os advogados do ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, entraram nesta terça (7) com novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) dentro da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Por meio de embargos infringentes, a equipe do advogado Arnaldo Malheiros Filho pede a absolvição de seu cliente do crime de formação de quadrilha, que resultou em pena de dois anos e três meses de prisão. Os embargos infringentes são um tipo de recurso previsto no Regimento Interno do STF. Ele permite novo julgamento quando houver pelo menos quatro votos pela absolvição. A admissão do recurso ainda será debatida pela Corte,… Leia mais

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Caixinha, obrigado

14/11/2012 - 17:30 |

 

REDAÇÃO

Dirigentes do PT estudam criação de um fundo solidário – espécie de caixinha – para ajudar os petistas condenados no mensalão a pagarem R$ 1,46 milhões de multas. Leia mais

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Quase nove anos para Delúbio

12/11/2012 - 18:24 |

 

REDAÇÃO

O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares foi condenado nesta segunda-feira (12) a oito anos e 11 meses de prisão pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa. Leia mais

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