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PT pede que TSE investigue contas da campanha presidencial de Aécio Neves em 2014

27/10/2015 - 16:29 |

 

REDAÇÃO

O PT entrou com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta terça-feira (27), na qual pede abertura de investigação sobre supostas irregularidades nas contas de campanha presidencial do senador Aécio Neves (PSDB-SP), candidato derrotado à Presidência da República em 2014. O partido alega que há problemas fiscais em 78% dos recibos apresentados na prestação de contas. Leia mais

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Cunha terá contas bloqueadas

16/10/2015 - 20:05 |

 

REDAÇÃO

Procuradoria-Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o bloqueio e o sequestro de 2,4 milhões de francos das contas de Eduardo Cunha na Suíça. Leia mais

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Ministro do TCU recomenda rejeição das contas do governo

2/10/2015 - 17:28 |

 

REDAÇÃO

Se depender do parecer do ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), as contas do governo da presidente Dilma Rousseff relativas ao ano de 2014 serão rejeitadas. Relator do processo no tribunal, Nardes foi categórico: “as contas não estão em condições de serem aprovadas pelo Congresso Nacional”. O ministro já encaminhou o documento aos demais membros da corte, que julgarão o balanço contábil do governo a partir das 17h da próxima quarta-feira (7). Leia mais

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Secretário da Fazenda comemora aumento de receita na Bahia, entre janeiro e agosto de 2014

30/10/2014 - 16:08 |

 

REDAÇÃO

O estado da Bahia aumentou sua receita, diminuiu a dívida ativa e apresentou superávit orçamentário em 2014, segundo informações prestadas esta semana pelo secretário da Fazenda, Manoel Vitório (foto), durante audiência na Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa. De acordo com ele, de janeiro a agosto deste ano as receitas estaduais totalizaram R$ 24 bilhões, o que significa crescimento da ordem de 13% sobre igual período de 2013. Leia mais

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Comissão rejeita as contas de 2009 da Prefeitura de Salvador

13/11/2012 - 11:26 |

 

REDAÇÃO

As contas de 2009 do prefeito João Henrique foram rejeitadas, por unanimidade, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal, no início da tarde desta segunda-feira (12). Todos os vereadores acompanharam o voto do relator, Sandoval Guimarães (PMDB), que acolheu o parecer técnico do Tribunal de Contas dos Municípios pela rejeição das contas. O relatório segue agora para apreciação do plenário da Câmara. Leia mais

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Decisão do TSE sobre a lei da ‘Ficha Limpa’ contraria Supremo, diz juiz

30/09/2012 - 21:53 |

 

REDAÇÃO

Entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)  de que somente o Legislativo tem poder de rejeitar contas de gestores públicos, pode  inviabilizar a aplicação integral da Lei da Ficha Limpa, afastando a possibilidade de tornar inelegíveis os candidatos que tiveram suas contas de gestão rejeitadas por tribunais de contas (municipal, estadual ou da União). A decisão adotada pela maioria dos integrantes do TSE no julgamento do recurso do candidato a prefeito de Brejões,  em Pernambuco, Sandoval Cadengue de Santana, deferindo seu  registro, deve servir de parâmetro para julgamento de casos semelhantes. Prefeito de Brejões entre 2001 e 2004,  Sandoval Santana teve as… Leia mais

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TCM volta a julgar as contas de 2009 do prefeito João Henrique

19/09/2012 - 11:53 |

 

REDAÇÃO

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) deve finalmente concluir, na terça (25), sua análise sobre as contas de 2009 do prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro (PP). O julgamento foi interrompido, há mais de um ano, por força de uma liminar concedida pelo juiz Mário Albiani Núnior, da 8ª Vara da Fazenda Pública. O parecer do TCM será encaminhado à Câmara, onde a palavra de ordem é evitar desgaste às vésperas das eleições municipais. Leia mais

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TCU adia decisão sobre erro na cobrança da tarifa de energia elétrica

8/08/2012 - 18:42 |

 

REDAÇÃO

Um pedido de vista do ministro Raimundo Carreiro adiou a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o ressarcimento de R$ 7 bilhões das distribuidoras de energia, cobrados indevidamente dos consumidores nas contas de luz entre 2002 e 2009. A matéria, que se arrasta há sete anos no TCU, deveria ser definida nesta quarta-feira (8). O pedido foi feito após o relator da matéria, ministro Valmir Campelo, ter se manifestado em favor do ressarcimento. A previsão, agora, segundo o ministro José Múcio Monteiro Filho, é que a matéria seja apreciada no prazo máximo de um mês. Em seu relatório,… Leia mais

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Prazo para primeira prestação de contas de campanha encerra nesta quinta (2)

1/08/2012 - 18:40 |

 

REDAÇÃO

Termina nesta quinta-feira (2) o prazo para os candidatos, os comitês financeiros e os partidos políticos apresentem à Justiça Eleitoral a primeira prestação de contas parcial de campanha. Segundo informações da Justiça Eleitoral, a falta de apresentação da prestação de contas do candidato até dia 2 não acarreta penalidade imediata e éa candidaura é mantida. No início de novembro, haverá o julgamento final das contas podendo haver ressalvas na análise final. Os candidatos devem também efetuar a declaração de bens para proporcionar o exame pela Receita Federal para exame de regularidade. Caso sejam constatadas anormalidades o candidato poderá ficar impossibilitado de… Leia mais

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Tribunal mantém rejeição às contas da Prefeitura de Ilhéus

23/03/2011 - 19:54 |

 

REDAÇÃO

O Tribunal de Contas dos Municípios manteve a rejeição das contas da Prefeitura de Ilhéus relativas ao exercício de 2009, embora tenha concedido provimento parcial ao pedido de reconsideração encaminhado pelo prefeito Newton Lima Silva. O relator, conselheiro Paolo Marconi, também manteve a determinação de formulação de representação ao Ministério Público contra o gestor e a multa imputada no valor de R$ 32.153 Leia mais

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