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Congresso Nacional

Comissão aprova R$ 500 milhões em emendas para atender mulheres em 2017

19/10/2016 - 10:20 |

 

REDAÇÃO

A Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher do Congresso Nacional aprovou na terça-feira (18) quatro propostas de emenda ao Orçamento Geral da União para 2017 a fim de atender a questões de gênero, mas as quatro emendas poderão ser acatadas ou rejeitadas pelo relator do Orçamento. Uma das emendas, que terá recurso de R$ 180 milhões, visa promover atendimento a mulheres vítimas de violência. Outra, no valor de R$ 120 milhões propõe financiar a criação da Casa da Mulher Brasileira e também centros de atendimento a vítimas de violência doméstica em regiões de fronteira seca no país,… Leia mais

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Venezuela congela relações com Brasil após impeachment e Itamaraty reage

1/09/2016 - 10:18 |

 

REDAÇÃO

Após Equador, Bolívia e Venezuela criticarem a aprovação do impeachment de Dilma Rousseff pelo Congresso Nacional, o governo brasileiro decidiu convocar os embaixadores brasileiros nos três países para consultas no Brasil. A medida foi uma reação às atitudes de algumas nações latino-americanas, em especial da Venezuela, que anunciou o congelamento das relações diplomáticas com o Brasil. “A manifestação do governo venezuelano reflete, em primeiro lugar, um  desconhecimento da realidade do Brasil, da Constituição [brasileira], das leis e daquilo que aconteceu”, disse o ministro das Relações Exteriores, José Serra, por meio da assessoria de imprensa do Palácio do Planalto. Por meio… Leia mais

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CMPF acirra discussão entre governadores e parlamentares

16/09/2015 - 16:33 |

 

REDAÇÃO

Em Brasília, dois blocos distintos debatem a criação da “nova CPMF” de flancos opostos. Se de um lado, governadores de cinco estados (BA, RJ, PI, AL, CE) já avisaram que têm total interesse na volta do imposto do cheque, parlamentares de DEM, PSDB, Solidariedade e PP (que é da base aliada ), lançaram, nesta quarta-feira (16), uma campanha contra a elevação da carga tributária, denominada “Basta de Imposto. Não à CPMF”. Leia mais

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Congresso Nacional já se prepara para a posse de novos parlamentares

19/01/2015 - 8:34 |

 

REDAÇÃO

A menos de um mês para a posse – marcada para 1º de fevereiro –, os 198 parlamentares estreantes na Câmara dos Deputados e os 25 que já exerceram mandato alguma vez, antes dos últimos quatro anos, ganharam um espaço para fazer todos os cadastros necessários para que no dia da posse exerçam os cargos. A estrutura concentra em um mesmo espaço os serviços dos principais órgãos de apoio parlamentar da Casa. Assim, quem está chegando pode adiantar o registro biométrico e o credenciamento para os sistemas de gabinetes, além da indicação da equipe que vai compor o gabinete, assinatura… Leia mais

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Governo tem pressa para aprovar regulamentação das manifestações de rua

10/04/2014 - 21:33 |

 

REDAÇÃO

Para aprovar rapidamente a lei que regulamenta as manifestações de rua e tentar fazer com que as regras valham para os jogos da Copa do Mundo que começam no dia 12 de junho, governo e Congresso decidiram, nesta quinta-feira (10), que vão tentar trabalhar juntos. No Parlamento, tramitam mais de dez propostas sobre o assunto. Durante reunião nesta quinta, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, apresentou os pontos considerados chave para o Planalto aos presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O acordo, ao final, foi concentrar os trabalhos nas mãos do senador… Leia mais

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Vetos presidenciais em análise

18/03/2014 - 12:08 |

 

REDAÇÃO

Em sessão marcada para as 19h desta terça-feira (18), o Congresso começa a analisar 12 vetos da presidente Dilma Rousseff a projetos enviados pelas duas Casas. Leia mais

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Congresso Nacional começa a analisar vetos presidenciais a partir de terça-feira (17)

16/09/2013 - 9:23 |

 

REDAÇÃO

Começa na terça-feira (17) e segue até a próxima sexta a sessão conjunta do Congresso Nacional para examinar os vetos da presidente Dilma Rousseff a sete projetos de lei. A sessão faz parte de esforço concentrado das casas legislativas, e também votará temas como a minirreforma eleitoral, o fim do voto secreto no Poder Legislativo e a PEC da Música. Leia mais

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Congresso Nacional decreta duas semanas de ‘recesso branco’

17/07/2013 - 15:34 |

 

REDAÇÃO

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso adiou para agosto a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o que impede o Legislativo de decretar recesso parlamentar no mês de julho. Apesar de oficialmente deputados e senadores não estarem de férias, a Câmara e o Senado optaram, então, pelo “recesso branco” de suas semanas, período em que as duas casas permanecerão sem votações. O presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), suspendeu todas as sessões deliberativas (com votações) em julho e convocou os trabalhos do Senado para serem retomados em agosto. Os congressistas só deixam de receber salários se faltarem às… Leia mais

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Prorrogadas medidas provisórias que ampliam benefícios do Bolsa Família

11/04/2013 - 19:46 |

 

REDAÇÃO

O presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), prorrogou por 60 dias a vigência das medidas provisórias (MPs) 606 – que amplia a oferta de cursos técnicos de nível médio, entre outras iniciativas – e 607 – que ampliou os benefícios do Programa Bolsa Família. Os atos de prorrogação foram publicados na edição desta quinta-feira, 11, do Diário Oficial da União. Se a prorrogação não fosse feita, as MPs perderiam a eficácia depois de decorridos 60 dias de editadas. A MP 607 tramita no Congresso desde 20 de fevereiro e passou a trancar a pauta do Senado desde 6 de… Leia mais

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Marco Feliciano é representado como Judas durante protesto em frente ao Congresso Nacional

30/03/2013 - 19:37 |

 

REDAÇÃO

Manifestantes penduraram na tarde deste sábado (30), em frente ao Congresso Nacional, um boneco do deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, representando a tradicional malhação de Judas. O boneco foi confeccionado pela Federação de Umbanda e Candomblé do Distrito Federal e da região do Entorno de Brasília. Ele carregava cartazes com dizeres contra a “intolerância religiosa, racial e sexista”, além de cópias de cédulas de real e de cartões de crédito nas mãos. Leia mais

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