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CNJ

TJ-BA é o pior em julgamento de casos de corrupção no país

13/05/2015 - 0:14 |

 

REDAÇÃO

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) é o pior tribunal estadual no país no julgamento de casos de corrupção, previstos na Meta 4, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A meta estabelece celeridade no julgamento de processos relativos a casos de corrupção e improbidade administrativa distribuídos até 2012. Leia mais

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Executivo e Judiciário assinam acordo para estimular uso de penas alternativas

9/04/2015 - 20:15 |

 

REDAÇÃO

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, assinaram hoje (9) acordos de cooperação para estimular o uso de tornozeleiras eletrônicas e alternativas penais à prisão. A principal medida é a ampliação do projeto Audiência de Custódia, que deve ser implantado em todo o Brasil. Segundo Lewandowski, o objetivo do programa é antecipar o contato entre o preso e o juiz, que hoje pode demorar até 60 dias, além de evitar prisões desnecessárias que, em muitos casos, acabam lotando as cadeias públicas.… Leia mais

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Justiça brasileira teve quase 75 mil casos de corrupção julgados apenas em 2014

30/10/2014 - 19:37 |

 

REDAÇÃO

De janeiro a julho de 2014, a Justiça Federal e as instâncias estaduais julgaram 74.186 processos relativos a corrupção. Segundo avaliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os juízes cumpriram umas das metas definidas pelo próprio CNJ para o Judiciário brasileiro. A expectativa é que até o final do ano os tribunais identifiquem e julguem as ações de improbidade administrativa e as ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública. No caso da Justiça Federal foram cumpridas 100% das metas relacionadas aos 8.057 processos ajuizados em 2012, e 75,83% dos processos cujas ações foram distribuídas até 2011. No âmbito… Leia mais

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Conselho Nacional de Justiça proíbe a reeleição ao cargo de presidente do TJ

19/10/2014 - 19:03 |

 

REDAÇÃO

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reforçou o entendimento de que não é possível a reeleição para cargos de direção de tribunais, em julgamento realizado durante a semana, ao negar provimento a um recurso administrativo envolvendo eleição ocorrida em novembro de 2013 no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Leia mais

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TCM vai auxiliar CNJ no cadastro de condenados por improbidade

24/09/2014 - 14:33 |

 

REDAÇÃO

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) anunciou nesta quarta-feira (24), que vai contribuir para manter atualizado o Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa e por Ato que implique Inelegibilidade (CNCIAI) que está sendo organizado pelo Conselho Nacional de Justiça. O presidente do TCM, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto assinou com o CNJ adesão a um Termo de Cooperação Técnica, comprometendo-se a enviar regularmente a relação de prefeitos e gestores municipais baianos com contas rejeitadas e denunciados ao Ministério Público Estadual por suspeita de atos que podem ser configurados como crime de improbidade administrativa.… Leia mais

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Senado aprovado nome da ministra Nancy Andrighi para integrar o CNJ

17/07/2014 - 13:38 |

 

REDAÇÃO

Em decisão tomada na noite de quarta-feira (16), o plenário do Senado aprovou duas indicações presidenciais. A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi teve o nome aprovado para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A aprovação ocorreu com 48 votos favoráveis e 5 contrários. Nancy Andrighi, que também já foi ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deve ocupar o cargo de corregedora do CNJ. Aneel – A outra indicação aprovada foi para a recondução de André Pepitone da Nóbrega ao cargo de diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Ele passou por sabatina na Comissão… Leia mais

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CNJ estuda medidas para combater o tráfico de pessoas no Brasil

30/05/2014 - 7:55 |

 

REDAÇÃO

O Conselho Nacional de Justiça está avaliando a criação de um fórum nacional do Poder Judiciário para monitoramento das demandas relacionadas ao tráfico de pessoas. A informação é do conselheiro Guilherme Calmon Nogueira da Gama, e foi apresentada nesta quinta (29), durante a abertura do 4º Simpósio Internacional para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, na sede do Tribunal Regional do Trabalho do Rio, no centro da cidade. A minuta da proposta de criação do fórum foi entregue aos participantes do encontro para identificar tanto no plano nacional como nos estados as ações e as providências que podem ser adotadas… Leia mais

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CNJ prepara diagnóstico sobre conflitos de terra e trabalho escravo no Brasil

19/05/2014 - 12:39 |

 

REDAÇÃO

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou nesta segunda-feira (19) que realizará, a partir deste mês de maio, um levantamento estatístico das ações judiciais relacionadas a questões fundiárias, como conflitos de terra e trabalho escravo. Segundo o conselho, o resultado do trabalho conjunto do Fórum de Assuntos Fundiários e do Departamento de Pesquisas Judiciárias – ambos do CNJ – será um diagnóstico do volume e situação dos processos cíveis e criminais relacionados à questão fundiária, no período de 2009 a 2013. A pesquisa quantitativa dos processos deverá ser concluída no segundo semestre. “Com a radiografia, será possível saber claramente, por… Leia mais

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TCM assina compromisso para aperfeiçoar o cadastro de inelegíveis por improbidade

28/04/2014 - 17:35 |

 

REDAÇÃO

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM), conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, assinou nesta segunda-feira (28), junto ao presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Joaquim Barbosa, um termo de cooperação técnica com o compromisso de aperfeiçoar e manter atualizado o Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa e por Ato que implique Inelegibilidade. Leia mais

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Comentário na Metrópole: CNJ revela desordem no TJ-BA, afirma Lenilde Pacheco

4/02/2014 - 20:34 |

 

REDAÇÃO

Equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) permanece em Salvador até esta quarta-feira (dia 05), reexaminando  a  atuação do Tribunal da Bahia,  em continuidade ao trabalho instaurado em abril do ano passado. O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, fez questão de vir à capital baiana para demonstrar que a fiscalização é pra valer, afirma Lenilde Pacheco, em comentário na Rádio Metrópole. O desembargador empossado, Eserval Rocha, colabora com o CNJ e colocou em cumprimento todas as determinações da corregedoria. O objetivo é assegurar melhor aplicação do dinheiro público e tornar mais eficiente o serviço prestado à comunidade. Entre… Leia mais

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