TJ-BA é o pior em julgamento de casos de corrupção no país
13/05/2015 - 0:14 |
REDAÇÃO
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) é o pior tribunal estadual no país no julgamento de casos de corrupção, previstos na Meta 4, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A meta estabelece celeridade no julgamento de processos relativos a casos de corrupção e improbidade administrativa distribuídos até 2012. Leia mais
Executivo e Judiciário assinam acordo para estimular uso de penas alternativas
9/04/2015 - 20:15 |
REDAÇÃO
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, assinaram hoje (9) acordos de cooperação para estimular o uso de tornozeleiras eletrônicas e alternativas penais à prisão. A principal medida é a ampliação do projeto Audiência de Custódia, que deve ser implantado em todo o Brasil. Segundo Lewandowski, o objetivo do programa é antecipar o contato entre o preso e o juiz, que hoje pode demorar até 60 dias, além de evitar prisões desnecessárias que, em muitos casos, acabam lotando as cadeias públicas.… Leia mais
Justiça brasileira teve quase 75 mil casos de corrupção julgados apenas em 2014
30/10/2014 - 19:37 |
REDAÇÃO
De janeiro a julho de 2014, a Justiça Federal e as instâncias estaduais julgaram 74.186 processos relativos a corrupção. Segundo avaliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os juízes cumpriram umas das metas definidas pelo próprio CNJ para o Judiciário brasileiro. A expectativa é que até o final do ano os tribunais identifiquem e julguem as ações de improbidade administrativa e as ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública. No caso da Justiça Federal foram cumpridas 100% das metas relacionadas aos 8.057 processos ajuizados em 2012, e 75,83% dos processos cujas ações foram distribuídas até 2011. No âmbito… Leia mais
Conselho Nacional de Justiça proíbe a reeleição ao cargo de presidente do TJ
19/10/2014 - 19:03 |
REDAÇÃO
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reforçou o entendimento de que não é possível a reeleição para cargos de direção de tribunais, em julgamento realizado durante a semana, ao negar provimento a um recurso administrativo envolvendo eleição ocorrida em novembro de 2013 no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Leia mais
TCM vai auxiliar CNJ no cadastro de condenados por improbidade
24/09/2014 - 14:33 |
REDAÇÃO
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) anunciou nesta quarta-feira (24), que vai contribuir para manter atualizado o Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa e por Ato que implique Inelegibilidade (CNCIAI) que está sendo organizado pelo Conselho Nacional de Justiça. O presidente do TCM, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto assinou com o CNJ adesão a um Termo de Cooperação Técnica, comprometendo-se a enviar regularmente a relação de prefeitos e gestores municipais baianos com contas rejeitadas e denunciados ao Ministério Público Estadual por suspeita de atos que podem ser configurados como crime de improbidade administrativa.… Leia mais
Senado aprovado nome da ministra Nancy Andrighi para integrar o CNJ
17/07/2014 - 13:38 |
REDAÇÃO
Em decisão tomada na noite de quarta-feira (16), o plenário do Senado aprovou duas indicações presidenciais. A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi teve o nome aprovado para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A aprovação ocorreu com 48 votos favoráveis e 5 contrários. Nancy Andrighi, que também já foi ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deve ocupar o cargo de corregedora do CNJ. Aneel – A outra indicação aprovada foi para a recondução de André Pepitone da Nóbrega ao cargo de diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Ele passou por sabatina na Comissão… Leia mais
CNJ estuda medidas para combater o tráfico de pessoas no Brasil
30/05/2014 - 7:55 |
REDAÇÃO
O Conselho Nacional de Justiça está avaliando a criação de um fórum nacional do Poder Judiciário para monitoramento das demandas relacionadas ao tráfico de pessoas. A informação é do conselheiro Guilherme Calmon Nogueira da Gama, e foi apresentada nesta quinta (29), durante a abertura do 4º Simpósio Internacional para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, na sede do Tribunal Regional do Trabalho do Rio, no centro da cidade. A minuta da proposta de criação do fórum foi entregue aos participantes do encontro para identificar tanto no plano nacional como nos estados as ações e as providências que podem ser adotadas… Leia mais
CNJ prepara diagnóstico sobre conflitos de terra e trabalho escravo no Brasil
19/05/2014 - 12:39 |
REDAÇÃO
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou nesta segunda-feira (19) que realizará, a partir deste mês de maio, um levantamento estatístico das ações judiciais relacionadas a questões fundiárias, como conflitos de terra e trabalho escravo. Segundo o conselho, o resultado do trabalho conjunto do Fórum de Assuntos Fundiários e do Departamento de Pesquisas Judiciárias – ambos do CNJ – será um diagnóstico do volume e situação dos processos cíveis e criminais relacionados à questão fundiária, no período de 2009 a 2013. A pesquisa quantitativa dos processos deverá ser concluída no segundo semestre. “Com a radiografia, será possível saber claramente, por… Leia mais
TCM assina compromisso para aperfeiçoar o cadastro de inelegíveis por improbidade
28/04/2014 - 17:35 |
REDAÇÃO
O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM), conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, assinou nesta segunda-feira (28), junto ao presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Joaquim Barbosa, um termo de cooperação técnica com o compromisso de aperfeiçoar e manter atualizado o Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa e por Ato que implique Inelegibilidade. Leia mais
Comentário na Metrópole: CNJ revela desordem no TJ-BA, afirma Lenilde Pacheco
4/02/2014 - 20:34 |
REDAÇÃO
Equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) permanece em Salvador até esta quarta-feira (dia 05), reexaminando a atuação do Tribunal da Bahia, em continuidade ao trabalho instaurado em abril do ano passado. O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, fez questão de vir à capital baiana para demonstrar que a fiscalização é pra valer, afirma Lenilde Pacheco, em comentário na Rádio Metrópole. O desembargador empossado, Eserval Rocha, colabora com o CNJ e colocou em cumprimento todas as determinações da corregedoria. O objetivo é assegurar melhor aplicação do dinheiro público e tornar mais eficiente o serviço prestado à comunidade. Entre… Leia mais
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