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cassação de mandato

Eduardo Cunha entrega apartamento funcional que ocupava em Brasília

2/11/2016 - 9:01 |

 

REDAÇÃO

De acordo com a coluna de Lauro Jardim, no jornal O Globo, o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha – cassado recentemente – deve desocupar o apartamento funcional que ocupava na SQS 316 bloco B, em Brasília. Segundo a publicação, o empreendimento deveria ter sido entregue no dia 12 de outubro. Jardim afirma ainda que, nos últimos dias, algumas empresas de mudança foram ao apartamento para fazer orçamentos. Algumas caixas já estão sendo embaladas desde o fim de semana passado.

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Câmara dos Deputados vota a cassação de Eduardo Cunha

12/09/2016 - 17:16 |

 

REDAÇÃO

A Câmara dos Deputados define nesta segunda-feira (12) o futuro político do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e pode determinar a perda do foro privilegiado do parlamentar. Aliados do deputado afastado estudam novas alternativas para adiar a sessão do julgamento ou impedir a cassação. Leia mais

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Cunha envia pedido ao STF para que votação da cassação seja suspensa

11/09/2016 - 16:37 |

 

REDAÇÃO

O deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) enviou na última sexta-feira (9) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma nova ação para suspender a votação da Câmara que vai decidir o destino do seu mandato, agendada para a próxima segunda-feira (12). Cunha ainda pediu que a cassação aconteça como “um projeto de resolução”, formato que permite que os deputados fatiem a pena, mantendo os direitos políticos do peemedebista, ainda que seu mandato seja cassado. Isso aconteceu com a ex-presidente Dilma Rousseff, que mesmo sofrendo o impeachment continua podendo exercer cargos públicos. A ação também inclui um pedido de decisão liminar (provisória), que poderá… Leia mais

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Câmara não encontra Cunha, e notificação será publicada no Diário Oficial

8/09/2016 - 11:27 |

 

REDAÇÃO

A Secretaria-Geral da Câmara dos Deputados informou que não conseguiu notificar pessoalmente o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) sobre a sessão convocada para a próxima segunda-feira (12), destinada a votar o processo de cassação de seu mandato. Com isso, a notificação de Cunha será publicada no Diário Oficial da União. A publicação é uma etapa burocrática exigida pelo processo de cassação de mandato. De acordo com a Secretaria-Geral, foram feitas três tentativas no gabinete e no apartamento funcional ocupado pelo parlamentar em Brasília, mas ele não foi localizado. Assessores tentaram ainda fazer a entrega do documento no Rio de Janeiro,… Leia mais

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Parecer que recomenda cassação de Cunha é lido no plenário da Câmara

9/08/2016 - 8:14 |

 

REDAÇÃO

O parecer aprovado no Conselho de Ética pela cassação do mandato do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e a decisão da Comissão de Constituição e Justiça que rejeitou o recurso do ex-presidente da Câmara foram lidos na tarde desta segunda-feira (8) no plenário da casa. Com isso, abre-se o prazo de duas sessões ordinárias para que seja incluído na pauta de votação. O dia em que o parecer será votado ainda não está definido. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deverá consultar os líderes partidários para agendar uma data. São necessários 257 votos entre os 512 deputados em exercício… Leia mais

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Chico Alencar é processado

12/11/2015 - 0:27 |

 

REDAÇÃO

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados abriu na quarta-feira (11) processo contra o líder do Psol, Chico Alencar (RJ), que teve cassação pedida pelo Solidariedade. Leia mais

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Deputado André Vargas entra com recurso no STF contra cassação de mandato

3/12/2014 - 17:35 |

 

REDAÇÃO

  O deputado federal André Vargas (sem partido-PR) deu entrada em um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, que rejeitou o recurso no qual ele pedia anulação do parecer do Conselho de Ética da Casa, que recomendou a cassação de seu mandato. O pedido, encaminhado terça-feira (2), está nas mãos do ministro Luís Roberto Barroso. No último dia 11, após sucessivos adiamentos, a CCJ decidiu rejeitar, em votação simbólica, o pedido do deputado. Vargas argumentou que as provas utilizadas como base para a recomendação de… Leia mais

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Prefeito do município de Juazeiro (BA) tem o mandato cassado

14/09/2013 - 9:34 |

 

REDAÇÃO

Acusados de cometer irregularidades durante a campanha eleitoral de 2012, Isaac Carvalho (PCdoB), prefeito do município de Juazeiro, a 500 km de Salvador, e seu vice, Francisco Oliveira (PT), tiveram seus mandatos cassados e são considerados inelegíveis pelos próximos oito anos, conforme sentença proferida esta semana pelo juiz eleitoral Ednaldo Rodrigues, da 47ª Zona. De acordo com a decisão judicial, os políticos são obrigados a deixarem os cargos imediatamente. Leia mais

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Demóstenes Torres diz que vai recorrer ao STF para recuperar mandato de senador

12/07/2012 - 8:32 |

 

REDAÇÃO

O ex-senador Demóstenes Torres (GO), que teve o mandato cassado na quarta-feira (11) pelo plenário do Senado, disse que vai recorrer da decisão no Supremo Tribunal Federal (STF). Em sua conta no Twitter, ele criticou os ex-colegas e prometeu recuperar o mandato. “Vou recuperar no STF o mandato que o povo de Goiás me concedeu”, disse. Ele voltou a criticar o relatório apresentado pelo senador Humberto Costa (PT-PE), que pedia sua cassação. “Onde estão as provas dessas relações promíscuas? São as mesmas que o sr. sofreu no escândalo dos sanguessugas?”, disse Demóstenes, se reportando a Costa. Já o petista rebateu… Leia mais

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Em discurso, Demóstenes insiste em desqualificar gravações feitas pela PF

6/07/2012 - 10:35 |

 

REDAÇÃO

No quarto discurso para tentar convencer os senadores a votarem contra o pedido de cassação de seu mandato, o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) insistiu que as gravações feitas pela Polícia Federal e que o incriminam contêm indícios de montagens e edições. Essa é a principal tese da defesa do senador, desde o início do processo contra ele, apesar das decisões judiciais que consideram as provas legais. Ao se defender no plenário do Senado, nesta sexta-feira (6), Demóstenes se respaldou em um laudo do perito criminalístico Joel Ribeiro Fernandes. “O perito comprova cabalmente que houve a edição”, disse, ao ressaltar… Leia mais

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