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Gurgel de olho nos cartórios

26/09/2012 - 0:51 |

 

REDAÇÃO

Procurador geral da República, Roberto Gurgel, ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade, questionando a falta de concurso cargos nos diversos cartórios da Bahia.
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Novos endereços dos cartórios baianos que foram privatizados

26/03/2012 - 8:16 |

 

REDAÇÃO

Os cartórios extrajudiciais baianos que foram privatizados tiveram que mudar de endereço, abandonando as instalações pertencentes ou alugadas pelo Tribunal de Justiça da Bahia para ocupar imóveis adquiridos ou alugados já pela iniciativa privada. Veja os novos endereços dos cartórios extrajudiciais em Salvador e em algumas das principais cidades do Estado.
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Corregedoria do Tribunal de Justiça do Rio lança cartilha sobre serviços extrajudiciais

11/02/2012 - 7:34 |

 

REDAÇÃO

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro lançou uma cartilha com linguagem clara e didática no formato de perguntas e respostas sobre a matéria extrajudicial, priorizando as questões de maior aplicação prática para o dia a dia da população. A CGJ identificou que o tema ainda é fonte de muitas dúvidas e questionamentos na sociedade.  A Cartilha de Serviços Notariais e Registrais aborda informações, que se aplicam a todos os tipos de Serviços Extrajudiciais, bem como informações a respeito de Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Imóveis, Ofício de Notas e Protesto de Títulos. A distribuição… Leia mais

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Aprovada nova tabela de custas dos cartórios extrajudiciais

21/12/2011 - 16:28 |

 

REDAÇÃO

A Assembleia Legislativa deu mais um passo para a privatização dos cerca de 1.500 cartórios extrajudiciais baianos: aprovou, na noite desta terça-feira (20), o projeto de lei que revê os valores das custas cartoriais, encaminhado pelo Tribunal de Justiça da Bahia. Com isso, ao serem privatizados, os cartórios extrajudiciais deverão ser autorizados a cobrar novos preços para os serviços, hoje considerados defasados. Leia mais

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OAB repudia proposta que permite investidura em cartório sem concurso público

20/09/2011 - 15:43 |

 

REDAÇÃO

 O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu, em sessão plenária, posicionar-se contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 471/2005, a chamada “PEC do Trem da Alegria” dos cartórios. A proposta prevê que os substitutos de serventias vagas em exercício interino por mais de cinco anos sejam investidos no cargo, sem concurso público. A PEC 471 pretende alterar o Artigo 236 da Constituição, que determina que os serviços notariais e de registros sejam exercidos em caráter privado, por delegação do Poder Público, após aprovação em concurso de provas e títulos. Os membros do conselho da… Leia mais

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Maria no ‘Bahia Com Tudo’

5/09/2011 - 17:36 |

 

REDAÇÃO

A deputada estadual Maria Del Carmen (PT) foi a convidada desta segunda (5) no Bahia Com Tudo, da Tudo FM (102,5); ela falou sobre os cartórios, a Copa e o Planserv. Leia mais

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Votação do projeto que privatiza os cartórios será no dia 30 de agosto

3/08/2011 - 8:04 |

 

REDAÇÃO

O presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo (PDT), reuniu-se com o relator do projeto de lei que privatiza os cartórios extra-judiciais baianos, deputado Zé Raimundo (PT), e as lideranças partidárias na Casa nesta terça-feira (2) e bateu o martelo: a matéria vai para votação na sessão do dia 30 de agosto.Não chega a ser uma garantia efetiva – afinal, o projeto de lei tramita na Casa desde 2009, quando foi encaminhado pelo Tribunal de Justiça – mas tudo indica que agora vai. Leia mais

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