Órgãos públicos terão de traduzir documentos em língua estrangeira publicados na web
4/05/2012 - 7:31 |
REDAÇÃO
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quinta-feira (3), em caráter conclusivo, sem a necessidade de passar pelo plenário da Casa, projeto de lei que torna obrigatória a tradução em português de documentos institucionais, divulgados originalmente em língua estrangeira, em sítios ou portais de entidades ou órgãos públicos. De autoria do ex-senador e atual ministro da Educação, Aloízio Mercadante, o projeto de lei estabelece que órgãos e entidades da União, estados, municípios e Distrito Federal, ao divulgar na internet documentos institucionais em língua estrangeira, também terão que fazer a publicação em português. Como já tramitou nas… Leia mais
Governadores pressionam Câmara por mudança em critério de reajuste dos professores
28/02/2012 - 20:33 |
REDAÇÃO
Alguns governadores reuniram-se nesta terça-feira (28), em Brasília, com o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia (PT-RS), para pressionar pela aprovação de um projeto de lei que propõe alterar o critério de reajuste do piso nacional do magistério. Atualmente, a legislação determina que o piso dos professores deve ser corrigido de acordo com o percentual de crescimento do valor mínimo anual por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Como entre 2011 e 2012 esse aumento foi 22%, o piso também foi corrigido pelo mesmo patamar, passando de R$ 1.187 para R$ 1.451. Os… Leia mais
Câmara dos Deputados e Senado retomam os trabalhos com pauta cheia após Carnaval
27/02/2012 - 12:44 |
REDAÇÃO
Depois de uma semana de feriado prolongado, deputados e senadores retornam ao Congresso Nacional com uma extensa pauta de votações e de decisões sobre diversos temas. Na Câmara, o principal assunto da semana será a votação do projeto de lei que cria a Fundação de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais (Funpresp). A discussão e o inicio da votação da Funpresp está marcada para terça-feira (28). Governistas e oposicionistas fecharam acordo para a aprovação do texto principal do projeto. A oposição promete destacar alguns pontos para alterar a proposta do governo. O DEM já avisou que irá obstruir a votação… Leia mais
Pelo menos 37 deputados federais querem disputar eleições em 2012
1/02/2012 - 18:29 |
REDAÇÃO
Lideranças de nove partidos confirmaram, nesta quarta (1º), que até o momento, 37 deputados manifestaram o interesse em concorrer às prefeituras nas eleições deste ano. Esse número ainda deve aumentar, já que alguns dos maiores partidos da Casa – PT, PMDB e PSD – ainda não divulgaram o levantamento dos deputados pré-candidatos às prefeituras. Uma provável disputa à prefeitura de Salvador, por exemplo, oporá vários colegas de Câmara. Os deputados Nelson Pellegrino (PT), Antonio Imbassahy (PSDB), Alice Portugal (PCdoB), Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM), Marcos Medrado (PDT) e Márcio Marinho (PRB) são pré-candidatos à prefeitura da capital baiana. Como pré-candidatos,… Leia mais
Câmara dos Deputados reinicia os trabalhos com a pauta trancada por medidas provisórias
1/02/2012 - 13:34 |
REDAÇÃO
A Câmara dos Deputados retoma os trabalhos nesta quinta-feira (2) com a pauta do plenário trancada por cinco medidas provisórias. Entre elas, a que estabelece auxílio financeiro aos estados, Distrito Federal e municípios para o fomento das exportações e a que concede crédito extraordinário ao Ministério da Educação, em favor do Fundo Nacional de Educação e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Ainda no início dos trabalhos, o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT/RS), pretende incluir na pauta textos polêmicos que tiveram a votação adiada no fim do ano passado, como o que trata da… Leia mais
Lanchonete da Câmara dos deputados é assaltada; bandidos levaram R$ 10,5 mil
18/01/2012 - 17:06 |
REDAÇÃO
Bandidos ainda não identificados assaltaram a lanchonete da Câmara dos Deputados, em Brasília, e levaram R$ 10.500 do caixa. De acordo com notícia publicada no jornal Folha de S. Paulo, nesta quarta (18), a ação dos ladrões ocorreu na última quinta-feira (12), e só agora foi divulgada pela Polícia da Câmara. Segundo a Polícia, os ladrões invadiram a lanchonete por uma janela na cozinha e desligaram as câmeras do circuito de TV. Eles levaram todo o dinheiro do caixa, em sua maioria, moedas. As câmeras externas ainda captaram imagens de uma motocicleta se aproximando do local, mas de acordo com… Leia mais
Projeto anticorrupção pune empresa que participa de desvio
10/01/2012 - 7:25 |
REDAÇÃO
A comissão especial que analisa o projeto da Lei Anticorrupção na Câmara dos Deputados quer votar em fevereiro o relatório do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), cuja apresentação foi adiada em função de emendas ao texto, durante audiências públicas. O assunto será um dos destaques da Câmara no retorno dos trabalhos legislativos no próximo mês: na berlinda, empresas favorecidas por desvio de recursos públicos. Leia mais
Câmara dos Deputados fará audiência para apurar denúncias de trabalho escravo
6/01/2012 - 9:56 |
REDAÇÃO
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados vai realizar, logo após o recesso de janeiro, audiência pública para debater a “lista suja” de empregadores acusados de manter trabalhadores em condições semelhantes às de escravidão. A última versão da lista, produzida pelo Ministério do Trabalho e pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos, traz 52 novos empregadores, de um total de 294 infratores. O presidente da Comissão de Trabalho, deputado Silvio Costa (PTB-PE), afirma que é necessário verificar os critérios da lista e debater com os empregadores incluídos na relação. “Vamos convidar, se não a totalidade dos… Leia mais
Deputados aprovam ‘Lei da Palmada’; votação segue agora para o Senado
14/12/2011 - 22:21 |
REDAÇÃO
A comissão especial criada para analisar a chamada “Lei da Palmada” aprovou, na tarde desta quarta-feira (14), em caráter conclusivo, a proibição do uso de castigos físicos em crianças e adolescentes. A partir desta decisão, o texto seguirá para o Senado, exceto se houver recurso para que seja apreciado pelo Plenário da Câmara. De acordo com a relatora, deputada Teresa Surita (PMDB-RR), o projeto prevê que pais que maltratarem os filhos sejam encaminhados a programa oficial de proteção à família e a cursos de orientação, tratamento psicológico ou psiquiátrico, além de receberem advertência. Ainda segundo o projeto, a criança que… Leia mais
Denúncia de trabalho escravo
21/10/2011 - 7:49 |
REDAÇÃO
Dirigentes da rede McDonald’s no Brasil foram convidados pela Câmara dos Deputados a dar explicações, em audiência, sobre política salarial e jornada de trabalho. Leia mais
Livros e equipamentos chegam a 100 bibliotecas do interior baiano
ANTT confirma consórcio Rodovia da Vitória como vencedor de concessão da BR-101
Detalhes sobre reajustes devem ser incluídos nos contratos dos planos de saúde, diz ANS
Bahia é o Estado que mais atrai turistas no Nordeste, diz instituto de pesquisas
Machucado, Souza só deve jogar pelo Bahia a partir da 7ª rodada do Brasileirão
Sequência de imagens aéreas da Cidade de Salvador, que nesta quinta-feira, 29 de março, comemorou seu 463º aniversário de fundação.
