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Câmara dos Deputados

Por 359 votos a 116, deputados aprovam texto base da PEC 241 em votação na Câmara

26/10/2016 - 9:32 |

 

REDAÇÃO

Os deputados votaram a favor do texto base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que estabelece um limite para o aumento dos gastos públicos pelos próximos 20 anos. Em votação na terça-feira (25), na Câmara dos Deputados, a proposta foi aprovada em segundo turno por 359 votos a 116. Leia mais

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PEC 241 entra na pauta de votação da Câmara nesta semana

24/10/2016 - 12:18 |

 

REDAÇÃO

A retomada do trâmite da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, que estabelece um teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos, está pautada para esta semana na Câmara dos Deputados. O governo pretende que o texto seja aprovado para vigorar a partir do Orçamento de 2017. A PEC foi aprovada em primeiro turno pelos deputados no último dia 10, por 366 votos a 111, com duas abstenções. A Expectativa era de que a PEC 241 voltasse à pauta nesta segunda-feira (24). A possibilidade de que não houvesse quórum para viabilizar sua votação, pois alguns deputados estão empenhados na… Leia mais

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Câmara aprova texto-base da PEC dos gastos públicos

11/10/2016 - 6:36 |

 

REDAÇÃO

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na segunda-feira (10) o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/16, do Poder Executivo, que cria um teto de despesas primárias federais reajustado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Foram registrados 366 votos favoráveis e 111 contrários. Além disso, também houveram duas abstenções. Leia mais

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Câmara discute regras para food trucks em todo o Brasil

9/10/2016 - 13:29 |

 

REDAÇÃO

Um projeto de Lei que já tramita na Câmara dos Deputados pretende estabelecer regras para o funcionamento dos food trucks em todo o Brasil. O objetivo é que haja especificidade nas normas para os estados, atendendo as necessidades locais, e também especificar o que são os food trucks, food bikes e food trailers. O projeto prevê uma distância mínima entre lanchonetes e também a frequência em que os estabelecimentos podem parar em uma determinada rua. Além disso, a legislação sanitária precisará ser seguida, assim como as regras são cobradas em estabelecimentos fixos.

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Eduardo Cunha é cassado na Câmara e perde mandato

13/09/2016 - 6:47 |

 

REDAÇÃO

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (12) por 450 a favor, 10 contra e 9 abstenções a cassação do mandato do deputado afastado Eduardo Cunha. Com o resultado, Cunha perde o mandato de deputado e fica inelegível por oito anos, mais o tempo que lhe resta da atual legislatura. Leia mais

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Câmara dos Deputados vota a cassação de Eduardo Cunha

12/09/2016 - 17:16 |

 

REDAÇÃO

A Câmara dos Deputados define nesta segunda-feira (12) o futuro político do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e pode determinar a perda do foro privilegiado do parlamentar. Aliados do deputado afastado estudam novas alternativas para adiar a sessão do julgamento ou impedir a cassação. Leia mais

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Mais Médicos é prorrogado

23/08/2016 - 7:12 |

 

REDAÇÃO

Estrangeiros poderão ficar no país mesmo sem diploma revalidado no Brasil.Medida provisória segue para o Senado e tem que ser aprovada até dia 29. Leia mais

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Jurista defende impeachment

30/03/2016 - 18:35 |

 

REDAÇÃO

O jurista Miguel Reale Jr., coautor do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, foi ouvido, nesta quarta (30), na Câmara dos Deputados. Leia mais

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Oposição promete obstruir votações na Câmara até iniciar processo de impeachment

5/03/2016 - 12:35 |

 

REDAÇÃO

Líderes dos partidos de oposição na Câmara dos Deputados prometem obstruir todas as votações até que seja instalada a comissão do impeachment da presidente Dilma Rousseff. Segundo o líder do PSDB na Câmara, deputado Antônio Imbassahy, a oposição aproveitou a nova fase da Operação Lava Jato, cujo alvo principal é o ex-presidente Lula, para pedir a saída de Dilma Rousseff da presidência. Leia mais

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Deputado Leonardo Picciani é reeleito líder do PMDB na Câmara Federal, com 37 votos

17/02/2016 - 18:13 |

 

REDAÇÃO

Com 37 votos, o deputado Leonardo Picciani (RJ) foi reconduzido ao cargo de líder da bancada do PMDB na Câmara dos Deputados. Mais próximo ao Palácio do Planalto, Picciani venceu Hugo Motta, que obteve 30 votos. Motta era o candidato do presidente da Casa, o também peemedebista Eduardo Cunha (RJ). Dos 71 deputados aptos a votar, dois votaram em branco e dois não compareceram. Leia mais

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