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Senado instala comissão visando reduzir burocracia na administração pública

2/09/2015 - 15:28 |

 

REDAÇÃO

Uma comissão de juristas instalada nesta quarta-feira (2) no Senado tem o objetivo de diminuir a burocracia na administração pública. O colegiado tem ainda a missão de analisar projetos sobre o tema em trâmite no Congresso e sugerir anteprojetos de lei relativos ao tema. O grupo é presidido pelo ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e tem relatoria do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Dias Toffoli. A comissão terá 180 dias para apresentar sugestões que posteriormente também serão analisadas por uma comissão especial de senadores. A iniciativa integra a Agenda Brasil, proposição da Casa Legislativa… Leia mais

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Projeto simplifica fechamento de micro e pequenas empresas

19/10/2012 - 12:35 |

 

REDAÇÃO

O deputado federal Félix Júnior (PDT-BA) propôs ao Congresso um projeto de lei para desburocratizar o processo de fechamento das micro e pequenas empresas no Brasil. Pela proposta, a micro ou pequena empresa que não tiver nenhuma atividade durante dois anos terá automaticamente revogada sua inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) perante a Receita Federal. Leia mais

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Mesmo tendo maior sistema público de transplantes do mundo, Brasil trava na burocracia

27/09/2012 - 9:35 |

 

REDAÇÃO

Apesar de contar com o maior sistema público de transplantes do mundo, dificuldades burocráticas comprometem a melhoria dos índices no Brasil, disse o coordenador do Sistema Nacional de Transplantes do Ministério da Saúde, Heder Murari. Segundo ele, a pasta deve apresentar em 2013 um novo sistema de informação dentro da rede de transplantes, capaz de gerenciar uma lista única de receptores de órgãos, utilizando uma plataforma tecnológica mais moderna. A atualização dos dados dos pacientes, por exemplo, poderá ser feita pelo profissional de saúde por meio de um smartphone. Durante evento para marcar o Dia Nacional da Doação de Órgãos… Leia mais

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