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bloqueio de bens

TCU determina bloqueio de bens de empresas e ex-dirigentes da Petrobras

18/08/2016 - 14:08 |

 

REDAÇÃO

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou na quarta (17) o bloqueio de bens do ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli e de ex-dirigentes da empresa. Também foi determinado o bloqueio de bens das empresas OAS e Odebrecht, bem como de executivos da empresa, incluindo o empresário Marcelo Odebrecht, preso na Operação Lava Jato. O bloqueio de bens, no montante de R$ 2,1 bilhões, tem duração de um ano e tem como objetivo ressarcir a Petrobras de prejuízos com superfaturamentos em obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Segundo o ministro Benjamin Zymler, relator do processo, José Sergio… Leia mais

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Justiça bloqueia R$ 300 milhões da Samarco para ressarcir moradores de Mariana (MG)

13/11/2015 - 16:00 |

 

REDAÇÃO

Os bens da Samarco Mineração, empresa de propriedade da Vale e da britânica BHP, foram tornado indisponíveis pela Justiça, nesta sexta-feira (13), para ressarcir os moradores do distrito de Bento Rodrigues, no município mineiro de Mariana, completamente destruído por conta do rompimento de duas barragens, há uma semana. Leia mais

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Bloqueados bens de Neymar

25/09/2015 - 15:49 |

 

REDAÇÃO

Acusado de sonegação de impostos, o craque do Barcelona e da Seleção Brasileira, Neymar Jr., teve R$ 188 milhões bloqueados nesta sexta (25), por determinação da Justiça. Leia mais

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Nova denúncia faz TCU adiar análise sobre o bloqueio dos bens da presidente da Petrobras

20/08/2014 - 19:30 |

 

REDAÇÃO

Diante do surgimento de nova denúncia, o Tribunal de Contas da União (TCU) adiou novamente, nesta quarta-feira (20), a análise sobre o bloqueio dos bens da presidente da Petrobras, Graça Foster. O ministro José Jorge, relator do caso do tribunal, manteve o voto apresentado no início do mês, que pede a indisponibilidade dos bens de Foster, mas retirou o processo da pauta da reunião. A decisão ocorreu em virtude de uma reportagem do jornal O Globo informando que a presidente e o ex-diretor da Área Internacional da empresa Nestor Cerveró doaram imóveis a parentes após o escândalo sobre a compra… Leia mais

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TCU estuda bloqueio de bens

5/08/2014 - 15:22 |

 

REDAÇÃO

O Tribunal de Contas da União (TCU) estuda rever decisão tomada duas semanas atrás, e tornar indisponíveis os bens da presidente da Petrobras, Graça Foster. Leia mais. Leia mais

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Justiça Federal decide bloquear os bens de Marco Prisco, líder da greve da PM na Bahia

17/04/2014 - 12:11 |

 

REDAÇÃO

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), sediado em Brasília, concedeu liminar determinando o fim da greve da Polícia Militar na Bahia, sob pena de pagamento de multa diária de 1,4 milhões de reais. Determinou, ainda, o bloqueio de bens do líder do movimento, vereador Marco Prisco (PSDB), das associações de policiais militares e seus dirigentes. A decisão, assinada na tarde de quarta (16), durante regime de plantão, foi tomada a partir de pedido urgente ajuizado por meio do Ministério Público Federal diante da deflagração da greve da PM baiana. Leia mais

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Traficante tem mais de R$ 2,5 milhões em bens bloqueados

3/05/2013 - 15:41 |

 

REDAÇÃO

Quatro pessoas foram presas, até o início da tarde desta sexta (3), pela Operação Derrocada, realizada pela Polícia Civil em conjunto com o Ministério Público do Estado, desde a madrugada, para cumprir cinco mandados de prisão e dez de busca e apreensão em Salvador, Nazaré, São Gonçalo dos Campos, Camaçari, Lauro de Freitas e Aracaju (SE). O principal alvo da operação é as atividades do traficante Adilson Souza Lima, o “Roceirinho”, que está preso no Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador. Ele teve teve bloqueados e sequestrados bens móveis, imóveis e valores estimados em mais de R$ 2,5 milhões.… Leia mais

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Justiça de São Paulo bloqueia bens de empresa de Paulo Maluf

10/04/2013 - 19:51 |

 

REDAÇÃO

A Justiça de São Paulo determinou o bloqueio dos bens até o limite de R$ 519,7 milhões da Eucatex S.A. Indústria e Comércio. O valor corresponderia ao que teria sido desviado pelo ex-prefeito da capital paulista e deputado Paulo Maluf (PP) e serviria para ressarcir os cofres públicos por causa de dinheiro supostamente desviado da Prefeitura. A decisão é da juíza Celina Kiyomi Toyoshima, da 4.ª Vara da Fazenda Pública. Na liminar, Celina escreveu que pode reconsiderar a decisão, desde que “haja comprovação, por parte da Eucatex, do risco iminente de quebra, por conta do bloqueio (cerceamento das atividades empresarias)”.… Leia mais

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AGU pede bloqueio de bens do Projeto Tamar e questiona o certificado de filantropia

10/04/2012 - 22:29 |

 

REDAÇÃO

Advocacia-Geral da União (AGU) pede à Justiça Federal bloqueio de bens, o cancelamento do certificado de filantropia e condenação por improbidade administrativa do Projeto Tamar, de proteção às tartarugas marinhas na faixa litorânea brasileira. A ação inclui documentos apreendidos na Operação Fariseu da Polícia, Receita e Ministério Público Federal. Inclui informações relativas a conversas telefônicas gravadas. De acordo com o inquérito, a fundação que cuida do Tamar teria pago para que um integrante do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e um advogado fraudassem a concessão do documento que dá à entidade o direito de ser filantrópica.

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