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Coelba é autuada pela Sucom por realizar troca de postes sem autorização

28/10/2016 - 12:21 |

 

REDAÇÃO

A Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) foi autuada pela Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom), na quinta-feira (27), por executar a implantação de postes sem autorização da Prefeitura, na Avenida Juracy Magalhães. O serviço causou um congestionamento na Ladeira da Cruz da Redenção, a região do Itaigara e a Av. ACM no sentido Rio Vermelho, atingindo a Av. Luís Viana Filho, a Paralela. Segundo o secretário da Sucom, Sérgio Guanabara, a medida foi tomada em razão do problema causado ao trânsito. “Não podemos admitir que uma empresa, cujo principal objetivo é prestar serviço público, cause transtornos aos moradores… Leia mais

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Bompreço é autuado por falta de preço e validade em produtos

27/10/2016 - 12:19 |

 

REDAÇÃO

Uma filial do Bompreço Bahia Supermercados LTDA foi autuada pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA). De acordo com o órgão, o estabelecimento é localizado na Rua Pernambuco, no bairro da Pituba em Salvador. De acordo com o Procon, durante a fiscalização, a equipe encontrou 656 produtos como bebidas, hortaliças, aves e embalagens, sem “o devido” preço visível para os consumidores. Foram encontrados também queijos e peitos de peru, que são produtos fracionados, comercializados fora do prazo de fatiamento. O estabelecimento autuado vai responder a processo administrativo junto ao órgão e poderá ser multado, de acordo com as… Leia mais

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Supermercado de Salvador é autuado por venda de produto fora da validade

19/09/2016 - 12:23 |

 

REDAÇÃO

A filial do Mercantil Rodrigues Comercial LTDA, localizada na Avenida Jequitaia, na Calçada, em Salvador, foi autuada por descumprir a legislação de consumo. De acordo com a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Ba), os representantes do órgão encontraram produtos fracionados – queijos, fora do prazo de validade, além de refrigerantes PET com preços diferenciados nas prateleiras do estabelecimento. O estabelecimento autuado responderá a processo administrativo junto ao Procon e poderá ser multado, de acordo com as regras estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).

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Sucom autua JAC Motors por utilizar via pública como depósito de carros

14/09/2016 - 10:16 |

 

REDAÇÃO

Agentes da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) autuaram a concessionária JAC Motors, localizada no bairro do Caminho das Árvores, por utilizar a via pública como depósito de mercadoria (carros) e por publicidade irregular. Além disso, a empresa foi notificada para retirar os veículos colocados em espaço público sob pena de interdição da loja. A sanção foi aplicada com base no Código de Polícia Administrativa (Lei 5503/99), art. 169, que diz que a utilização do logradouro público, em caráter transitório ou permanente, para instalação de equipamentos diversos, dependerá de alvará da prefeitura. A ação também se respalda no Decreto 12.642/00, que… Leia mais

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Procon autua Farmácia Sant’ana por expor produtos sem preço visível

9/09/2016 - 8:20 |

 

REDAÇÃO

Uma unidade da Farmácia Sant’ana localizada na  Avenida Sete de Setembro, nas proximidades do Largo Dois de Julho, foi autuada pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-BA) por comercializar produtos sem a devida precificação. De acordo com o órgão, foram encontrados, por exemplo,  produtos de higiene pessoal como fraldas infantis e geriátricas, além de pomadas e vitaminas. A ausência de precificação nos produtos fere o direito à informação do consumidor, constituindo infração à legislação consumerista. A loja autuada responderá a processo administrativo junto ao Procon e poderá ser multada de acordo com as regras estabelecidas pelo Código de… Leia mais

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Loja de Chocolate é autuada

17/08/2016 - 7:16 |

 

REDAÇÃO

O Procon-Ba autuou uma loja da Cacau Show localizada dentro do Hipermercado Extra. A loja foi autuada por vender produtos com prazo de validade vencido. Leia mais

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