Assembleia Itinerante transfere Poder Legislativo estadual para Itabuna, no Sul da Bahia
21/03/2012 - 19:57 |
REDAÇÃO
A Assembleia Legislativa da Bahia se reunirá em Itabuna, no Sul da Bahia, nesta quinta (22). A sessão legislativa será instalada às 14h, no auditório do Centro Cultural Adonias Filho. Trata-se da terceira etapa do programa Assembleia Itinerante, que leva o Legislativo estadual ao interior, numa iniciativa pioneira para aproximar os deputados das comunidades que representam, permitindo ainda a discussão in loco dos grandes temas de interesse regional. Leia mais
Prazo para indicação dos membros das comissões da Assembleia termina segunda
24/02/2012 - 11:15 |
REDAÇÃO
Termina na próxima segunda-feira (27) o prazo regimental para a indicação dos nomes dos integrantes das comissões técnicas da Assembleia Legislativa da Bahia. O prazo, que expira após a realização da terceira sessão ordinária no início de cada ano legislativo, vencerá às 18h. As indicações, que devem ser apresentadas pelos líderes dos blocos e partidos representados em plenário, serão publicadas na edição do dia seguinte do Caderno do Legislativo do Diário Oficial do Estado, o que permitirá a instalação desses colegiados com a eleição de seus presidentes e vice-presidentes, já na terça-feira (28) pela manhã. A constituição das comissões técnicas… Leia mais
Aprovada nova tabela de custas dos cartórios extrajudiciais
21/12/2011 - 16:28 |
REDAÇÃO
A Assembleia Legislativa deu mais um passo para a privatização dos cerca de 1.500 cartórios extrajudiciais baianos: aprovou, na noite desta terça-feira (20), o projeto de lei que revê os valores das custas cartoriais, encaminhado pelo Tribunal de Justiça da Bahia. Com isso, ao serem privatizados, os cartórios extrajudiciais deverão ser autorizados a cobrar novos preços para os serviços, hoje considerados defasados. Leia mais
Governo pretende alienar área em Jequié para obras da Ferrovia Oeste-Leste
11/10/2011 - 20:29 |
REDAÇÃO
Um projeto de lei para dar continuidade às obras da Ferrovia da Integração Oeste-Leste foi encaminhado pelo Governo do Estado nesta terça-feira (11) à Assembleia Legislativa. Na mensagem é solicitada ao Poder Legislativo a autorização para alienar uma área de terra com 5,56 hectares de propriedade do Estado da Bahia, no município de Jequié, em favor da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S/A. A decisão tem o intuito de desbloquear as obras que foram momentaneamente interrompidas porque o traçado avança em direção à área referida, que é de domínio público estadual. No documento, o governador Jaques Wagner pede celeridade na… Leia mais
Criação do PSD leva a nova composição de comissões da Assembleia da Bahia
6/10/2011 - 13:32 |
REDAÇÃO
Se a criação do PSD resultar na composição de uma nova bancada com 11 deputados estaduais na Assembleia Legislativa na Bahia, haverá mudança na rotina legislativa instituída na Casa desde fevereiro. O presidente do Legislativo, Marcelo Nilo precisará dissolver as 10 comissões permanentes e as quatro especiais. Isso porque o artigo 33 do regimento determina revisão dos colegiados quando há uma mudança substantiva na composição de forças. O PSD pode ocupar a condição de segunda maior bancada da Casa. Assim, a escolha dos novos titulares das comissões será feita de acordo com a nova proporcionalidade dos partidos e bancadas. Hoje,… Leia mais
Nilo manda esvaziar galerias para votação das mudanças no Planserv
31/08/2011 - 17:09 |
JOSÉ CARLOS TEIXEIRA
Com as galerias da Assembleia Legislativa esvaziadas à força dos servidores estaduais que acompanhavam a sessão, o projeto de lei que estabelece novas regras para atendimento pelo plano de saúde do funcionalismo público da Bahia, o Planserv, continua sendo discutido pelos deputados e deverá ser votado ainda na noite desta quarta-feira (31). Os deputados da oposição vêm se revezando na tribuna desde o final da tarde, numa tentativa de obstruir a votação, com discursos inflamados contra a proposta do governo, arrancando aplausos das galerias. Leia mais
Privatização de cartórios domina discussões na Assembleia após recesso
1/08/2011 - 7:48 |
REDAÇÃO
O complexo – e polêmico – projeto de lei que prevê a privatização dos 1.549 cartórios extrajudiciais baianos vai dominar as discussões na Assembleia Legislativa da Bahia, que retoma seus trabalhos nesta segunda-feira (1º), após o recesso parlamentar de meio de ano. A Bahia é o único estado que ainda não privatizou os cartórios – medida prevista na Constituição de 1988, cobrada do tribunal baiano há três anos pelo Conselho Nacional de Justiça, e reclamada pela população, insatisfeita com o mau atendimento e as longas filas que tem de enfrentar para obter um procedimento simples, como o reconhecimento de uma firma. Leia mais
Nove deputados são suspeitos de desviar R$ 150 milhões no Piauí
16/07/2011 - 15:31 |
REDAÇÃO
A Polícia Federal investiga nove deputados estaduais do Piauí suspeitos de envolvimento em esquema de desvios de recursos da Assembleia Legislativa do Estado. Estima-se que eles podem ter causado prejuízo de R$ 150 milhões de 2008 a 2010. O orçamento anual da Assembleia é de cerca de R$ 100 milhões. De acordo com apuração da Folha de S. Paulo, a Polícia Federal investiga o suposto esquema a partir de três fontes: desvios de verbas da folha de pagamento (com laranjas e funcionários fantasmas), verba de gabinete (com a utilização de notas frias) e fraudes em licitações. Um dos gastos refere-se… Leia mais
Contas da Bahia estão equilibradas, diz secretário da Fazenda
14/06/2011 - 22:00 |
JOSÉ CARLOS TEIXEIRA
As contas do Governo da Bahia no primeiro quadrimestre deste ano apresentaram um superávit primário no valor de R$ 1,49 bilhão, estão equilibradas e dentro das metas fiscais estabelecidas. No período, a receita total alcançou R$ 8,45 bilhões e a despesa somou R$ 7,3 bilhões, resultando num superávit orçamentário de R$ 1,15 bilhão. Os números foram apresentados pelo secretário estadual da Fazenda, Carlos Martins, durante audiência pública na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (14). Leia mais
Audiência na Assembleia discute crise no Martagão Gesteira
9/06/2011 - 17:53 |
REDAÇÃO
Os problemas financeiros do Hospital Martagão Gesteira (HMG) serão debatidos em audiência pública, na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa da Bahia, na próxima segunda-feira (13), às 9h30. Único hospital pediátrico que presta atendimento gratuito especializado nas áreas de oncologia e cardiologia em Salvador e região, o Martagão enfrenta dificuldades em função da falta de repasse dos recursos do SUS. A audiência foi proposta pelo deputado estadual Alan Sanches (PMDB). Leia mais
Livros e equipamentos chegam a 100 bibliotecas do interior baiano
ANTT confirma consórcio Rodovia da Vitória como vencedor de concessão da BR-101
Detalhes sobre reajustes devem ser incluídos nos contratos dos planos de saúde, diz ANS
Bahia é o Estado que mais atrai turistas no Nordeste, diz instituto de pesquisas
Machucado, Souza só deve jogar pelo Bahia a partir da 7ª rodada do Brasileirão
Sequência de imagens aéreas da Cidade de Salvador, que nesta quinta-feira, 29 de março, comemorou seu 463º aniversário de fundação.
