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Transparência: Vereador quer alvarás online das casas de show

27/01/2014 - 17:24 |

 

REDAÇÃO

Diante das falhas na fiscalização das condições de segurança da boate Kiss, que contribuíram para a morte de 24e jovens, no município gaúcho de Santa Maria, há um ano, o vereador Euvaldo Jorge (PP) apresentou o projeto de lei propondo a divulgação online dos alvarás das casas de shows, espetáculos ou similares no site do órgão responsável pela emissão do documento. O alvará online deve conter as datas das vistorias, prazo de validade do alvará, bem como número de pessoas adequado ao espaço, dentre outras informações relevantes para a segurança de seus frequentadores. O banco de dados dos alvarás deve… Leia mais

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Prefeitura de Santa Maria suspende todos os alvarás de boates

2/02/2013 - 11:32 |

 

REDAÇÃO

A Prefeitura de Santa Maria suspendeu por decreto todos os alvarás concedidos a casas noturnas e danceterias. A boate Kiss, onde 236 jovens morreram em um incêndio, funcionava normalmente com a licença vencida. Na sexta-feira, 1º, a fiscalização municipal esteve nos estabelecimentos para informar os proprietários da medida, aprovada dia 30 de janeiro. Foram visitados 15 locais, sendo que 11 estavam fechados e quatro abertos. Os responsáveis pelas boates que estavam funcionando foram avisados quanto à suspensão das atividades, e tiveram que assinar um termo afirmando ter conhecimento do decreto. Segundo a assessoria da prefeitura, todos os proprietários devem reunir… Leia mais

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Vereador pede publicação do inventário de alvarás das casas de espetáculo

28/01/2013 - 8:29 |

 

REDAÇÃO

O líder do PP na Câmara, vereador Euvaldo Jorge vai protocolar, nesta segunda (28), requerimento, solicitando que a Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município de Salvador (Sucom) elabore e divulgue no seu site na internet um inventário dos alvarás de funcionamento das casas de espetáculo na capital baiana. Segundo o vereador, no inventário devem constar todas as informações básicas sobre o estabelecimento, como o número de pessoas adequado ao espaço interno e o número de portas de saída de emergência, assim como as datas de vistoria e o prazo de validade do alvará. Euvaldo Jorge… Leia mais

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Louos anterior está em vigor

5/07/2012 - 14:29 |

 

REDAÇÃO

Liminar do TJ da Bahia, suspende efeitos da nova Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo (Louos), mas a lei anterior está em vigor, afirma advogado Ismerim.
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