Avança a polêmica do IPTU

2/02/2014 - 9:37 |

 

REDAÇÃO

Nelson Pelegrino - Foto: Leonardo Prado

O PT da Bahia apura os critérios utilizados pela Prefeitura de Salvador para fixar o aumento do IPTU, considerado abusivo por contribuintes e especialistas. Partido pode articular legendas de oposição ao prefeito ACM Neto (DEM) para questionar o assunto na Justiça

Em reunião do Diretório Municipal houve indicativo para questionar na Justiça a constitucionalidade do reajuste, razão pela foi constituída uma comissão, integrada pelo presidente do PT de Salvador, Edson Valadares, pelo membro da executiva municipal do partido, Aristides Batista, e pelo líder da oposição na Câmara Municipal, Gilmar Santiago (PT).

A pedido da comissão, o deputado federal Nelson Pelegrino, que também é advogado, dará parecer ao diretório, que então decidirá se entra com Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) para barrar o reajuste.

“Este aumento abusivo fere o princípio da razoabilidade, tornando-se um confisco. Não é verdade que os valores estão totalmente defasados, pois houve reajuste na minirreforma realizada no último governo de João Henrique. Portanto, esperamos que a justiça suspenda a cobrança até que haja as devidas adequações”, disse Pelegrino.

Segundo ele, a ideia é que a ação seja movida em conjunto com outros partidos da oposição.

A OAB-BA também analisa o assunto e vai se posicionar. Questiona a forma como a matéria foi votada na Câmara Municipal e como é feito o novo cálculo do imposto, que gera insegurança jurídica.

Em São Paulo (SP), a Justiça vetou o aumento que seria de 20% para residências, enquanto o reajuste em Salvador chega a 35%. No entanto, há casos em que o acréscimo foi superior a 1000% para imóveis comerciais e industriais.

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