Senado instala comissão visando reduzir burocracia na administração pública

2/09/2015 - 15:28 |

 

REDAÇÃO

Uma comissão de juristas instalada nesta quarta-feira (2) no Senado tem o objetivo de diminuir a burocracia na administração pública. O colegiado tem ainda a missão de analisar projetos sobre o tema em trâmite no Congresso e sugerir anteprojetos de lei relativos ao tema.

O grupo é presidido pelo ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e tem relatoria do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Dias Toffoli. A comissão terá 180 dias para apresentar sugestões que posteriormente também serão analisadas por uma comissão especial de senadores.

A iniciativa integra a Agenda Brasil, proposição da Casa Legislativa que reúne propostas para estimular o crescimento econômico do país. Segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o programa de desburocratização objetiva melhorar o relacionamento do estado com cidadãos e empresas pela redução da burocracia e clareza nas informações, com foco na eliminação de exigências documentais desnecessárias e nas origens culturais da burocracia.

“Para gerar maior comprometimento e continuidade das ações, a estrutura de governança deve ser montada de forma participativa”, acrescentou Renan.

Mauro Campbell informou que o trabalho da comissão deverá ter em vista principalmente a sociedade e o cidadão, cujas necessidades precisam ser atendidas de forma efetiva e constante, de modo a fazer valer os princípios da Constituição Federal.

Com informações da Agência Brasil

 

TAGS: