Para Pelegrino, Prefeitura de Salvador reage à decisão da OAB-BA com chantagem

8/02/2014 - 10:24 |

 

REDAÇÃO

Nelson Pelegrino

A declaração do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), de que a cidade vai parar caso o aumento do IPTU seja barrado na justiça, é “uma chantagem contra a população”, na opinião do deputado federal Nelson Pelegrino (PT).

De acordo com o parlamentar, “a cidade vai parar de fato se este reajuste abusivo continuar, porque empresas irão quebrar, vai gerar desemprego e inflação”. Ele defende a suspensão do aumento para que haja ampla discussão com os contribuintes, como exige o Código Tributário e o Estatuto da Cidade.

Pelegrino deu exemplo da cidade de São Paulo, que “não parou” apesar do reajuste do imposto ter sido anulado na justiça. “O prefeito falou no final do ano que as contas estavam em dia. No entanto, ele quer pressionar o contribuinte com a ameaça de que não vai pagar nem mesmo aos funcionários. Isto é, no mínimo, um desrespeito ao cidadão”.

A OAB seccional Bahia, partidos políticos, empresas e entidades civis entrarão com ação na justiça, questionando a constitucionalidade da lei que eleva o valor do imposto.

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