Procon fiscaliza estabelecimentos comerciais na Arena Fonte Nova

11/08/2016 - 9:18 |

 

REDAÇÃO

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) realizou, na tarde desta quarta-feira (10), mais uma fiscalização nos estabelecimentos comerciais localizados no interior da Arena Fonte Nova, em Salvador.

As ações fazem parte da Operação Procon-BA nas Olimpíadas, iniciada na última quinta-feira (4), primeiro dia de partidos olímpicas de futebol na capital baiana. Onze fiscais do órgão, que participam da operação, notificaram um estabelecimento até esta quarta. O motivo foi a ausência do exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC), em local visível, como previsto na lei.

Iniciada com ações educativas e distribuição gratuita do CDC, a ação inclui observação de itens como precificação adequada de produtos e condições de pagamento, garantia do Direito à Informação, além do prazo de validade e acondicionamento de alimentos, e o dia em que foram produzidos. Nas lojas de roupas e acessórios, também é fiscalizada a política de troca.

De acordo com o diretor de fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas, o fornecedor que não cumprir as exigências do órgão está sujeito a responder processo administrativo e ter a mercadoria recolhida. “Nada é mais importante do que a saúde e a segurança do consumidor, e o Procon está atento a isso. Ninguém deve ser lesado, principalmente, durante esse grande evento que é a Olimpíada”.

O consumidor que identificar alguma infração deve denunciar imediatamente as irregularidades através do aplicativo Procon-BA Mobile, disponível para Android e IOS, pelo e-mail denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br ou pelo telefone (71) 3116-0567.

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