CNJ prepara diagnóstico sobre conflitos de terra e trabalho escravo no Brasil

19/05/2014 - 12:39 |

 

REDAÇÃO

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou nesta segunda-feira (19) que realizará, a partir deste mês de maio, um levantamento estatístico das ações judiciais relacionadas a questões fundiárias, como conflitos de terra e trabalho escravo.

Segundo o conselho, o resultado do trabalho conjunto do Fórum de Assuntos Fundiários e do Departamento de Pesquisas Judiciárias – ambos do CNJ – será um diagnóstico do volume e situação dos processos cíveis e criminais relacionados à questão fundiária, no período de 2009 a 2013. A pesquisa quantitativa dos processos deverá ser concluída no segundo semestre.

“Com a radiografia, será possível saber claramente, por exemplo, como é a atuação do Poder Judiciário nos litígios fundiários, indígenas e de trabalho escravo, onde estão os gargalos e qual o papel da Justiça para qualificar e agilizar o julgamento das reintegrações de posse, desapropriações para reforma agrária e demarcações de terras indígenas”, afirmou o juiz auxiliar da presidência do CNJ Rodrigo Rigamonte, que coordena o Fórum de Assuntos Fundiários.

O diagnóstico servirá de subsídio para o grupo composto pelo CNJ, órgãos públicos e ONGs elaborar políticas e demais medidas para reduzir eventuais gargalos, além de futuras pesquisas sobre o tema.

Bahia - Na semana passada, um balanço divulgado pelo Ministério do Trabalho e emprego deu conta de que a Bahia foi o quarto estado em quantidade de pessoas resgatadas de trabalho análogo à escravidão no Brasil, em 2013. Com 135 resgates ocorridos em 17 ações de fiscalização, o estado fica atrás somente de Minas Gerais (446), São Paulo (419) e Pará (141). Segundo o MTE, ao todo, mais de duas mil pessoas foram retiradas desta situação neste período.

Foram executadas 179 operações em todo o país. Do total de resgatados, 1.068 estavam trabalhando na zona urbana. Pela primeira vez os regates na zona urbana superaram os da zona rural. Segundo o MTE, a construção civil, a agricultura e a pecuária foram as áreas com maior incidência de resgates.

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