ANTT confirma consórcio Rodovia da Vitória como vencedor de concessão da BR-101

A homologação do resultado do leilão de concessão da Rodovia BR-101, no trecho entre o município de Mucuri, no Sul da Bahia e a divisa entre o Rio de Janeiro e Espírito Santo foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (18), pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O leilão foi realizado em janeiro deste ano, mas o segundo colocado havia apresentado um recurso questionando o resultado, que foi indeferido pela ANTT. O vencedor do leilão para a exploração do trecho foi o consórcio Rodovia da Vitória, liderado pela Ecorodovias, que apresentou uma tarifa básica de pedágio de… Leia mais

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Detalhes sobre reajustes devem ser incluídos nos contratos dos planos de saúde, diz ANS

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) tornou obrigatória a inclusão do período e forma de reajuste dos contratos dos planos de saúde com os prestadores de serviço, como os médicos. É o que determina instrução normativa da agência reguladora publicada nesta sexta-feira (18), no Diário Oficial da União. A norma prevê quatro formas de correção da remuneração paga pelo plano ao prestador de serviço: índice vigente e de conhecimento público, percentual prefixado, variação pecuniária positiva ou escolher fórmula de cálculo do reajuste. “A forma e a periodicidade do reajuste devem ser expressas no instrumento jurídico de modo claro, objetivo… Leia mais

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Bahia é o Estado que mais atrai turistas no Nordeste, diz instituto de pesquisas

Apesar de todos os problemas com a segurança e infraestrutura, a Bahia ainda é o Estado nordestino com maior poder de atração de turistas, segundo números divulgados, nesta sexta-feira (18), durante o I Salão Baiano de Turismo, pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). De acordo com a entidade, 5,29 milhões de visitantes vêm de outros locais do Brasil, 558 mil são estrangeiros e outros 5,3 milhões são baianos viajando pelo próprio estado. Os principais mercados emissores de turistas para a Bahia são os estados de São Paulo (16,6%), Minas Gerais (7,4%) e Rio de Janeiro (4,9%). Entre os internacionais,… Leia mais

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Ministério Público do Trabalho faz proposta para tentar evitar greve dos rodoviários na quarta (23)

Na tentativa de mediar a discussão entre patrões e trabalhadores, o Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou, nesta sexta (18), uma nova reunião entre o Sindicato dos Rodoviários na Bahia e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Salvador (Setps), onde apresentou uma proposta para tentar romper o impasse que se instalou entre as partes, na tentativa de prevenir a greve já declarada pela categoria, para a próxima quarta (23). Leia mais

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PPS protocola representação contra o ministro que usou de avião de empresário

O PPS protocolou nesta sexta-feira (18), na Comissão de Ética Pública da Presidência da República, representação contra o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, pelo suposto uso de um avião fretado pelo empresário João Dória Júnior para participar de encontro empresarial. Em nota, o ministério nega que tenha ocorrido irregularidade, informando ainda que a consultoria jurídica da pasta fez uma consulta à Comissão de Ética Pública, que por sua vez não considerou ilegal o uso do avião pelo ministro. De acordo com a representação, notícias veiculadas em jornais e em portal de notícia da internet informam que… Leia mais

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Dilma vai doar indenização de R$ 20 mil ao grupo Tortura Nunca Mais

A presidente Dilma Rousseff vai doar ao grupo Tortura Nunca Mais a indenização de R$ 20 mil que vai receber do Governo do Rio de Janeiro por ter sido interrogada e torturada no estado durante a ditadura militar. A informação foi divulgada nesta sexta (18) pelo porta-voz da Presidência, Thomas Traumann. O Tortura Nunca Mais foi fundado em 1985, no Rio de Janeiro, por ex-presos políticos que viveram situações de tortura durante o regime militar e por familiares de mortos e desaparecidos políticos. O grupo atua na defesa dos direitos humanos e na luta pelo esclarecimento das circunstâncias de morte… Leia mais

Professores vão ao Bonfim

Em greve há 38 dias e ainda sem acordo com o governo, os professores da rede estadual fizeram uma caminhada até a Igreja do Bonfim, nesta sexta (18). Leia mais

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Dilma veta remédio em mercado

A venda de remédios que não exigem prescrição médica em supermercados, armazéns e lojas de conveniência, aprovada pelo Congresso, foi vetada pela presidente Dilma. Leia mais

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Secretaria Nacional de Direitos Humanos recebe 3,4 denúncias de homofobia por dia

A Secretaria de Direitos Humanos do governo federal registrou em 2011 uma média de 3,4 denúncias diárias de violência praticada contra homossexuais no Brasil.   A violência fruto da intolerância é um dos temas combatidos no Dia Internacional contra a Homofobia e a Transfobia (rejeição a transexuais e travestis), celebrado nesta quinta (17).   A comemoração foi criada por ativistas franceses em 2005 para marcar a dada em que a homossexualidade foi tirada, há 22 anos, da lista de doenças mentais da Organização Mundial da Saúde.   As 1.259 denúncias foram recebidas de forma anônima pela secretaria por meio do… Leia mais

Roberto Gurgel responderá às perguntas feitas por integrantes da CPI do Cachoeira

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou que irá atender o pedido de explicações por escrito feito pela CPI que investiga as ligações políticas do empresário Carlinhos Cachoeira. “Como um homem educado que sou, vou responder à CPI”, declarou, confirmando que utilizará todo o prazo concedido pela CPI, de cinco dias úteis. Na semana passada, congressistas, em especial do PT, tentaram aprovar a convocação de Gurgel, acusador do processo do mensalão, para depor pessoalmente na CPI. Gurgel é acusado por integrantes da CPI de ter segurado a investigação contra o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO), durante a Operação Vegas da Polícia Federal, que… Leia mais

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