Projeto torna obrigatória presença de salva-vidas em piscinas de clubes e escolas

3/10/2013 - 12:58 |

 

REDAÇÃO

 

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia aprovou projeto do deputado Euclides Fernandes (PDT) que torna obrigatória a permanência de salva-vidas em piscinas de escolas e creches da rede privada de ensino, além de clubes e academias.

O projeto que obriga a presença de salva-vidas em piscinas foi inspirado, conforme explicou Euclides Fernandes na justificativa, em reportagem do programa Fantástico da Rede Globo. A matéria fazia referência a uma criança que morreu afogada durante aula de natação em uma escola de São Paulo.

A morte do garoto chamou a atenção de Euclides para um dado preocupante: segundo o Ministério da Saúde, 1.184 crianças de até 14 anos morreram vítimas de afogamentos em 2010, o que representa uma média de quase três mortes por dia.

“Como demonstrado nestes dados, os afogamentos são considerados a segunda causa de morte e a sétima de hospitalização. Entre os acidentes, na faixa etária de 1 a 14 anos, em média 87 crianças morrem afogadas em piscinas, segundo a ONG Criança Segura”, acrescentou o deputado.

Euclides lembra que não há leis nacionais que regulem o uso das piscinas, mas apenas leis estaduais e municipais. Sem norma legal nem fiscalização, hoje, cabem às escolas definirem as regras e as estratégias para proteger os alunos de eventuais acidentes.

Ancestralidade – Também na quarta-feira foi votado e considerado legal pelos deputados que integram a CCJ projeto de lei que institui o 2 de agosto como Dia de Culto à Ancestralidade, de autoria do deputado Rosemberg Pinto (PT).