Ministério Público denuncia ex-prefeito de Tucano (BA) por superfaturamento de obra

17/10/2015 - 10:33 |

 

REDAÇÃO

 

O Ministério Público Federal (MPF) em Paulo Afonso denunciou à Justiça José Rubens de Santana Arruda, ex-prefeito do município baiano de Tucano, no Nordeste do Estado, a 252 quilômetros de Salvador, por ter superfaturado, em mais de R$ 10 mil, obras realizadas em uma escola. O fato ocorreu em 2007, com recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb).

Na ação, assinada pelo procurador da República Samir Cabus Nachef Júnior, também foi denunciado Ronaldo Ramos de Macedo, responsável pela RR Construções e Serviços, empresa que firmou contrato com a prefeitura para a construção de muro e grades na Escola Zélia de Brito Moreira Ramiro.

De acordo com a denúncia, os réus superfaturaram a obra em cerca de R$ 10.500, pagando o total de R$ 134.850.

O MPF requereu a condenação dos denunciados por crime de responsabilidade por apropriação ou desvio de bens ou rendas públicas, com pena que varia de dois a 12 anos de reclusão.