Estado concede 3 mil bolsas permanência a professores prestes a se aposentar

28/04/2017 - 14:29 |

 

REDAÇÃO

 

Os professores da rede estadual que já completaram as exigências para a aposentadoria voluntária, com efetiva regência de classe no ensino fundamental e no ensino médio, que estejam interessados na Bolsa de Estímulo à Permanência em Atividade de Classe já devem se dirigir ao SAC Educação ou às sedes dos núcleos territoriais de Educação para formalizar o pedido.

As normativas sobre o procedimento foram divulgadas na quinta-feira (27), no Diário Oficial do Estado pela Secretaria da Educação, por meio de portaria. Para dar entrada no pedido, o professor deve preencher a documentação disponível, em anexo à portaria, no Portal da Educação. As inscrições também serão feitas nas escolas onde os professores interessados lecionam.

Ao todo são três mil bolsas, com valores de R$ 800 e R$ 1.600, para os professores com carga horária de 20 e 40 horas, respectivamente.

A portaria também divulga o quantitativo de bolsas por unidade escolar e disciplina, para que os professores possam dar entrada na solicitação do benefício. A Bolsa de Estímulo à Permanência será paga pela Secretaria da Educação do Estado, mensalmente e exclusivamente durante o ano letivo, e serão levadas em consideração, ainda, áreas do conhecimento em que haja carência de docentes na rede estadual.

Pré-requisitos – Para ser beneficiado, o professor deverá atender a requisitos, como ter completado as exigências para a aposentadoria; estar lotado em uma unidade escolar e ter optado por permanecer em efetiva regência de classe. O benefício será pago por dois anos, prorrogáveis por mais dois, e sobre ele não incidirá contribuição previdenciária. Também não poderá ser utilizado para cálculo de aposentadoria e pensão.

Poderão ser contemplados servidores que obtiverem desempenho individual satisfatório e que não possuem em seus registros funcionais mais de seis faltas injustificadas no ano letivo imediatamente anterior ao do início da percepção da vantagem. O desempenho individual será aferido pelo chefe imediato do servidor interessado em perceber o benefício e comprovado mediante certidão específica. Aquele que exercer as suas atribuições em mais de uma unidade escolar da Rede Estadual de Ensino deverá ser avaliado em ambas as unidades.