TSE dá 7 dias para coligação de Dilma e Temer apresentar defesa

4/12/2015 - 19:30 |

 

REDAÇÃO

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom - ABr

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu, nesta sexta-feira (4) o prazo de sete dias para a coligação que elegeu a presidente Dilma Rousseff e seu vice, Michel Temer, nas eleições de 2014, apresentarem defesa sobre supostas  irregularidades fiscais na campanha relacionadas a doações de empresas investigadas na Operação Lava Jato.

A decisão do plenário, tomada no mês de outubro, que reabriu ação de investigação eleitoral em que o PSDB pleiteia a cassação dos mandatos da coligação. Após serem notificados, Dilma e Temer podem ainda questionar a reabertura da ação.

Com a reabertura do processo, a Justiça Eleitoral procederá à investigação das questões levantadas pelo partido e, após a análise das alegações da acusação e da defesa, o caso será julgado no mérito pelo plenário da corte.

Em fevereiro, a ministra Maria Thereza de Assis Moura arquivou o processo, por entender que não havia provas suficientes para o prosseguimento da ação. No entanto, o TSE aceitou recurso do protocolado pela Coligação Muda Brasil, do candidato derrotado à Presidência da República Aécio Neves, do PSDB.

No processo, o PT sustenta que todas as doações que o partido recebeu foram feitas estritamente dentro dos parâmetros legais e posteriormente declaradas à Justiça Eleitoral. As contas eleitorais da presidenta foram aprovadas pelo plenário do TSE em dezembro do ano passado por unanimidade.

Com informações da Agência Brasil

 

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