Pelegrino: Salvador não pode ter dívida de R$ 300 milhões

7/02/2011 - 20:30 |

 

LENILDE PACHECO

O deputado federal Nelson Pelegrino (PT-BA) inicia a semana de trabalho na Câmara  como coordenador da bancada baiana do PT e tem como prioridade uma articulação para impedir que cortes orçamentários reduzam investimentos previstos para o Estado. O comando do PT na Bahia ajudou a conduzir Pelegrino à coordenação do grupo parlamentar. Para Pelegrino, este é um bom sinal, levando-se em conta o fato de que foi ele próprio quem colocou seu nome à disposição do partido para novos desafios. O deputado está de olho na disputa pela Prefeitura de Salvador, em 2012. O PT também. Acompanhe os trechos mais importantes da entrevista do deputado ao Bahia Toda Hora:

Qual é a sua avaliação sobre a situação política e administrativa da Prefeitura de Salvador?

Existe um fato inconteste: a prefeitura gastou mais do que arrecada. Essa é a base da crise financeira que acaba produzindo reflexos negativos nas áreas administrativa e política. Cabe ressalvar que Salvador sempre teve problemas decorrentes da falta de financiamento e tem arrecadação pequena. São problemas da cidade. Em 2004, quando disputei a prefeitura (e João Henrique foi eleito pela primeira vez), nós tínhamos o diagnóstico deste problema. Sabíamos da necessidade de uma reforma tributária.

Para aumentar os impostos?

Não necessariamente isso. Para redistribuir a carga tributária. Para adotar todos os instrumentos disponíveis para a melhoria da arrecadação e melhoria dos gastos também. A prefeitura pode usar a outorga onerosa (taxa paga ao município por quem ultrapassa o limite permitido de área construída do terreno; a arrecadação da prefeitura com a outorga onerosa caiu pela metade entre 2008 e 2009, de R$ 5,8 milhões para R$ 2,9 milhões). De 2004 para cá, contratou-se muito mais funcionários na prefeitura e pouco se fez em relação à divida pública. São itens que agravam o problema financeiro.

No campo administrativo, o que o prefeito João Henrique fez e que o senhor jamais faria?

Existem estimativas sobre a dívida da prefeitura. O débito estaria em torno de R$ 300 milhões acumulados exatamente porque gastou mais do que arrecada. O município de Salvador não poderia aumentar os gastos sem ter receita. E ainda é preciso levar em conta que a crise financeira contamina os setores administrativo e político.

O que o governo estadual deve fazer diante desta circunstância?

Tudo o que for possível para ajuda a cidade. Este é o mesmo ponto de vista do governador Jaques Wagner. Mas ocorre que a Prefeitura de Salvador precisa fazer a lição de casa. Elaborar um plano que permita equacionar o problema em dois anos, para  deixar a prefeitura arrumada. A prefeitura precisa oferecer segurança a quem pode ajudar. Novos investimentos também dependem de responsabilidade fiscal. Os setores de saúde e educação não podem parar, os serviços de limpeza precisam ser mantidos, o pagamento de servidores precisa ser feito em dia. É preciso que o município honre os seus compromissos.

Para resolver os problemas da mobilidade urbana, esta parceria com o governo estadual é indispensável, não?  

Sim. Em 2010, este assunto pouco evoluiu porque houve dificuldade de diálogo com o PMDB e os riscos estão aí. Os projetos do BRT (Bus Rapid Transit) e VLT (Veículo Leve sobre Trilho) são uma demonstração clara. Feita a opção, é preciso encaminhar a licença para implantação, avaliar o projeto e dar andamento às licitações necessárias. Existem prazos a serem cumpridos. Do contrário, o projeto se invializa. O interesse da cidade precisa ser colocado acima das questões políticas e eleitorais.

Quando o PT começa a afunilar discussões para escolha do candidato à Prefeitura de Salvador?

Agora não é o momento de tratar disso. Coloquei meu nome à disposição do partido e esta etapa está cumprida. O partido vai tratar do assunto sem atropelos. Acho que não pode demorar demais. Contudo, a  minha única preocupação e a unidade partidária. Devemos construir uma agenda para Salvador, formatar melhor tudo o que já elaboramos e aprimorar as propostas.

Praticamente todos os prefeitos de Salvador nos últimos anos se queixaram da situação financeira da Prefeitura. Por que seria diferente num eventual mandato seu?

Houve época em que não pagar o IPTU era um ato de desobediência civil. A Prefeitura de Salvador  não tinha credibilidade.  Então, se o prefeito restaurar essa confiança da população, o ambiente será outro. O município precisa melhorar a arrecadação e gastar corretamente. É o ponto de partida para a execução de um plano estratégico de desenvolvimento, que hoje a cidade não tem.