Salvador demonstra a falta de igualdade de oportunidades, diz Luiza Bairros

21/01/2011 - 14:47 |

 

LENILDE PACHECO

 

A atuação da socióloga Luiza Helena de Bairros no Movimento Negro no Brasil foi uma das credenciais que a conduziu ao cargo de ministra para comandar a Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), a convite da presidente Dilma Rousseff.

Agora, é a partir da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, que Luiza vai articular que políticas que sirvam para o combate ao racismo que ainda persiste na sociedade brasileira, ironicamente bastante acentuado na sociedade baiana também.

Salvador é o maior exemplo nacional da falta de igualdade de oportunidades para todos, disse a ministra, com exclusividade para o Bahia Toda Hora: “A maioria negra não está convenientemente representada em todos os setores da vida da cidade. Ainda existem espaços majoritariamente brancos. Não somos maioria entre os  professores universitários, assim como no setor bancário privado e no comércio dos shoppings”.

A socióloga atuou como secretária de Igualdade Racial da Bahia, na equipe do governador Jaques Wagner (PT), o que também contribuiu para compor o perfil adequado às exigências da presidente da República. Trabalhou em programas das Nações Unidas contra o racismo em 2001 e em 2005.

Entre 2003 a 2005, trabalhou no Ministério do Governo Britânico para o Desenvolvimento Internacional (DFID), na pré-implementação do Programa de Combate ao Racismo Institucional para os Estados de Pernambuco e Bahia.

Nascida em Porto Alegre (RS), mudou-se para Salvador em 1979, depois de conhecer o Movimento Negro Unificado da Bahia. Começou, então, sua trajetória contra a discriminação racial.  Leia mais sobre as opiniões da ministra:

Que instrumentos a senhora pretende usar, a fim de estabelecer mais igualdade de oportunidade para todos?
Os instrumentos já existem em função da atuação da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial ao longo dos últimos oito anos. O governo formatou uma política de saúde integral já apresentada ao Ministério da Saúde. Precisamos da atuação do SUS para abarcar de forma mais específica a necessidade da população negra. Existem doenças que atingem mais a população negra e os serviços de saúde devem estar preparados para o atendimento. Nós morremos mais cedo também. A mortalidade materna de negras é três maior que o índice registrado entre as as demais mulheres. Não é possível que a política de saúde não leve isso em conta e não esteja focado nas mulheres negras. Nas escolas também devemos proporcionar maior conhecimento da cultura africana. As Secretarias da Educação podem impulsionar este processo de avanço do conhecimento, o que contribuirá para o combate de ações discriminatórias. Queremos também promover um novo pacto com os ministérios. O momento é favorável, levando-se em conta que educação, saúde e segurança estão entre as prioridades da agenda da presidenta Dilma Rousseff.

O Estatuto da Igualdade Racial, sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, precisou de sete anos para ser, finalmente, aprovado. Mas ainda depende de leis e decretos para regulamentar itens como o financiamento agrícola, ações de ocupação de espaço no mercado de trabalho etc. O que é prioritário para fortalecer o estatuto?

É preciso regulamentar para dar maior robustez ao estatuto. Pecisamos do Sistema Nacional de Política da Promoção da Igualdade Racial e com ele definir com mais rigor as competências do entes federados. É necessário definir papel dos ministérios, dos governos estaduais, municipais e da sociedade civil. Não estamos tratando de políticas passageiras; não se trata da escolha de um determinado governante. Este é o compromisso do Estado brasileiro em seus três níveis de governo (federal, estadual, municipal). Por isso, nossos compromissos são claramente definidos e bem articulados. Só assim é possível dar à mulher negra e ao homem negro a possibilidade de sentirem os efeitos positivos dessa política em sua vida cotidiana.

A senhora concorda que apesar da maioria negra e do bom-humor do povo baiano, Salvador é o maior exemplo nacional da falta de igualdade de oportunidade e do racismo praticado no cotidiano?
Sim. A maioria negra não está convenientemente representada em todos os setores da vida da cidade. Ainda existem espaços majoritariamente brancos. Não somos maioria entre os  professores universitários, assim como no setor bancário privado e no comércio dos shoppings. Existe um tipo de crueldade capaz de alijar a maioria da população negra de alguns setores e deixá-la concentrada nos bairros mais pobres. É comum constatar que nos bairros mais pobres, as escolas acabam reproduzindo este modelo de subordinação social dos negros. É intrigante constatar a subordinação social dos negros numa cidade que do ponto de vista cultural está centrada na presença e na contribuição negra. Mudar isso é um desafio para todos os setores da sociedade. Não existe democracia com discriminação racial. Ao Estado cabe promover estímulos que induzam todos os setores a incluir a mulher negra e o homem negro na sociedade.

A política de cotas para jovens negros nas universidades brasileiras ainda gera polêmica. A senhor vê perdas e ganhos nessa estratégia?

Não há perdas. E não se trata de mera opinião pessoal. Existem estudos e avaliações feitas nas universidades que indicam os resultados positivos dessa medida. Mudou a composição racial nas universidades nos últimos anos. As cotas asseguraram a diversidade racial da comunidade acadêmica, sem perder o nível de performance dos estudantes. Por terem sido vítimas de preconceito, as mulheres negras alcançam inclusive médias mais altas que as demais estudantes.

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