Lídice alerta para o risco da reforma política superficial

8/02/2011 - 20:14 |

 

LENILDE PACHECO

A primeira semana de trabalho no Congresso Nacional foi suficiente para deflagrar ampla discussão sobre a importância da reforma política. O assunto mobiliza parlamentares da base de apoio governista e também da oposição. Até o presidente do Senado, José Sarney, e a presidente da República, Dilma Rousseff, são favoráveis à urgência da reformulação de regras que disciplinam a vida dos partidos e candidatos, com reflexos no processo eleitoral. “As mudanças essenciais passam por alteração da Constituição”, alerta a senadora Lídice da Mata (PSB-BA). “É isso que precisa ser feito. Do contrário, vamos ficar na superficialidade”.

A senadora baiana considera viável uma ampla mobilização em torno da reforma do sistema político brasileiro, impulsionada inclusive pelo Palácio do Planalto. A questão da representatividade dos setores da sociedade no Congresso Nacional, por exemplo, seria um dos itens prioritários, aponta: “É necessário garantir a representação do povo brasileiro no Parlamento, questão que nos remete para o financiamento das campanhas”.

No modelo atual, a campanha para os governos alcança cifras em torno de R$ 30 milhões; campanhas de deputados foram orçadas em R$ 3 milhões, em 2010. “E quem não tem este volume de recursos financeiros ou não tem condições de arrecadar tanto?”, indaga a senadora. “Fica sem representação no Congresso Nacional e nós perpetuamos um modelo eleitoral elitizado”.

Segundo ela, é preciso repensar também a conveniência do voto proporcional. “É hora de discutir a eficácia do modelo atual e analisar as mudanças necessárias para assegurar a representatividade do povo e de todos os setores da sociedade no Congresso”, propõe a senadora baiana. 

Também favorável à reforma política, o senador João Durval (PDT-BA) informou que pretende trabalhar pela redução no número de partidos. Ele reclamou de agremiações que são criadas para “enriquecer seu dono” e negociar tempo na propaganda gratuita no rádio e na televisão.

Voto proporcional – O PT, segunda maior bancada do Senado, também quer a reforma política, mas o líder do partido, senador Humberto Costa (PE), já disse que vai trabalhar para manter o voto proporcional. Para ele, a adoção do voto majoritário na Câmara representa a negação dos partidos políticos.

Financiamento público – Humberto Costa defende a implantação do financiamento público de campanha, pondo fim à influência do poder econômico sobre as eleições.

Foto: Saulo Cruz – Agência Câmara

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